DOMCE 15/04/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 15 de Abril de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3946

1. ASSINA PELA CONTRATANTE :FRANCISCA AURIJANE MARTINS LIMA. ASSINA PELA CONTRATADA: FRANCISCO ALESSANDRO FEITOSA FLORÊNCIO.

MORADA NOVA, 14 DE ABRIL DE 2026

Publicado por: Davi de Sousa Oliveira Código Identificador: 3DCFFCC0

CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO N° 20259012

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20259012CMMN.ORIGEM: DISPENSA ELETRONICA Nº DE-009/2025 - CMMN. CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA. CONTRATADA: F DE A DOS SANTOS CONTROLE ADMINISTRATIVO , COM SEDE À COM SEDE À RUA DOMINGOS PAULINO, N° 1359, CENTRO, PARACURU, CEARÁ, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 10.892.300/000186. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 107, DA LEI Nº 14.133/21. DO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA MENSAL NO LEVANTAMENTO VALIDAÇÃO E ENVIO DE DADOS OBRIGATÓRIO AO SISTEMA DE ESCRITURAÇÃO DIGITAL DAS OBRIGAÇÕES FISCAIS, PREVIDENCIÁRIAS E TRABALHISTAS, E-SOCIAL E ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL DE RETENÇÕES E OUTRAS INFORMAÇÕES FISCAIS - REINF, JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA.DO TERMO ADITIVO: O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 20259012 - CMMN, ATÉ 31/03/2027 .DATA DA ASSINATURA: 31 DE MARÇO DE 2026. ASSINA PELA CONTRATANTE : FRANCISCA AURIJANE MARTINS DA CUNHA. ASSINA PELA CONTRATADA: FRANCISCO DE ASSIS DOS SANTOS. 14 DE ABRIL DE 2026

Publicado por: Davi de Sousa Oliveira Código Identificador: 14255EB9

CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO N° 20259014

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20259014-

CMMN.ORIGEM: DISPENSA ELETRONICA Nº DE-008/2025 - CMMN. CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA. CONTRATADA: ANTÔNIO MARLOS DE OLIVEIRA SILVA - ME , COM SEDE À COM SEDE À RUA ALFREDO FERNANDES FRANCO, S/N, CENTRO COMERCIAL, SALA, 06, BAIRRO CENTRO, PIQUET CARNEIRO, CEARÁ, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 13.120.861/0001-55. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 106 E 107, DA LEI Nº 14.133/21. DO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA NA ÁREA DE RECURSOS HUMANOS, JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA. DO TERMO ADITIVO: O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA POR MAIS 12 MESES, DO CONTRATO Nº 20259014 - CMMN , ATÉ 01/04/2027.DATA DA ASSINATURA: 31 DE MARÇO DE 2026. ASSINA PELA CONTRATANTE : FRANCISCA AURIJANE MARTINS LIMA. ASSINA PELA CONTRATADA: ANTONIO MARLOS DE OLIVEIRA SILVA. 14 DE ABRIL DE 2026

Publicado por: Davi de Sousa Oliveira Código Identificador: 338CBD2D

CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO N° 20259017

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20259017CMMN.ORIGEM: INEGIBILIDADE Nº I-002/2025 - CMMN. CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA. CONTRATADA: ROMARIO FALCAO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA – CNPJ: 47.202.299/0001-20, COMO SEDE A RUA JOAQUIM DAMASCENO, N° 1644, SALA 02, CENTRO, IBICUITINGA, CE .FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 106 E 107, DA LEI Nº 14.133/21. DO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS JURÍDICOS ESPECIALIZADOS EM DIREITO DIGITAL, GOVERNANÇA, COMPLIANCE E MONITORAMENTO EM PROTEÇÃO DE DADOS, CONFORME LEI FEDERAL N 13.709 DE 2018, JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA. DO TERMO ADITIVO: O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 20259017 - CMMN , ATÉ 01/04/2027.DATA DA ASSINATURA: 1° DE ABRIL DE 2026. ASSINA PELA CONTRATANTE : FRANCISCA AURIJANE MARTINS DA CUNHA. ASSINA PELA CONTRATADA: ROMÁRIO PINHEIRO NOBRE FALCÃO.

MORADA NOVA, 14 DE ABRIL DE 2026.

Publicado por: Davi de Sousa Oliveira Código Identificador: CC4FB32E

CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO N° 20259020

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20259020CMMN.ORIGEM: INEXIGIBILIDADE Nº I-001/2025 - CMMN. CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA. CONTRATADA: G2 CONTABILIDADE E SERVIÇOS S/S, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 07.171.194/0001-37, COM SEDE NA RUA ARMANDO MONTEIRO, Nº 485, BAIRRO PARREÃO, FORTALEZA/CE, CEP: 60.411-085. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 106 E 107, DA LEI Nº 14.133/21. DO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM CONTABILIDADE PÚBLICA DE NATUREZA TÉCNICA E SINGULAR, COM COMPROVADA NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO, DE INTERESSE DA CMMN/CE. DO TERMO ADITIVO: O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 20259020 - CMMN , ATÉ 01/04/2027.DATA DA ASSINATURA: 31 DE MARÇO DE 2026. ASSINA PELA CONTRATANTE : FRANCISCA AURIJANE MARTINS DA CUNHA. ASSINA PELA CONTRATADA: CLÁUDIO FERNANDES DE FREITAS. 14 DE ABRIL DE 2026

Publicado por: Davi de Sousa Oliveira Código Identificador: 02E832C5

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO

O(A) SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA - SEINFRA, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09:00, do dia 30 de abril de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, CONCORRÊNCIA PÚBLICA no CE-0804.01.2026. Objeto: CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM PAVIMENTAÇÃO EM INTERTRAVADO NO DISTRITO DE UIRAPONGA NO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA/CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos www.tce.ce.gov.br, https://compras.m2atecnologia.com.br www.moradanova.ce.gov.br,ou no endereço: AV. MANOEL CASTRO , No 726 CENTRO, CEP: 62940-000 - MORADA NOVA – CEARÁ.

Morada Nova/CE, 14 de abril de 2026.

FRANCISCO MARDONIO CAVALCANTE ANDRADE – Agente de Contratação.

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