DOMCE 15/04/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 15 de Abril de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3946

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECARGA DE CARTUCHO/TONER E MANUTENÇÃO DE IMPRESSORAS, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA-CE, pelo valor total de R$ 2.352,40 (dois mil, trezentos e cinquenta e dois reais e quarenta centavos), conforme PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2025DIVE-PE, com vigência até 09 de julho de 2026.

Impostos. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo inicial do contrato será prorrogado por mais 12 (doze) meses, com início em 03/04/2026 e término em 02/04/2027..ASSINA PELA CONTRATANTE: RAFAEL ÂNGELO MARQUES GONÇALVES E SILVA – Secretário de Desenvolvimento Social. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A) : FRANCISCO TEIXEIRA DE OLIVEIRA JUNIOR.

Mombaça-CE, em 01 de abril de 2026.

Mombaça-CE, 09 de abril de 2026.

RAFAEL ÂNGELO MARQUES GONÇALVES E SILVA Secretário de Desenvolvimento Social.

Publicado por: Karoline Andrade Abrante Código Identificador: D351E8BC

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO INSTRUMENTO DO QUINTO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 15042101INFR

PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO INSTRUMENTO DO QUINTO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 15042101INFR

EXTRATO DO INSTRUMENTO DO QUINTO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 15042101INFR. PROCESSO DE ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2021INFR – DP SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA.OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato inicial.DO VALOR DECORRENTE DA PRORROGAÇÃO: O valor decorrente do presente aditivo de prazo é de R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais), correspondendo ao valor mensal de R$ 2.000,00 (dois mil reais).DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DA FONTE DE RECURSO: As despesas decorrentes do presente aditivo correrão por conta da dotação orçamentária nº 0701.04.122.0003.2.062, elemento de despesa 3.3.90.36.00/3.3.90.36.15, Recurso Não vinculado de Imposto. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo inicial do contrato será prorrogado por mais 12 (doze) meses, com início em 15/04/2026 e término em 14/04/2027.ASSINA PELA CONTRATANTE: LEANDRO LIMA EVANGELISTA - Secretário de Segurança e Ordem Pública. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): FRANCISCO BENEVIDES CAVALCANTE -

Mombaça-CE, em 13 de abril de 2026.

Publicado por: Karoline Andrade Abrante Código Identificador: 6BC13151

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO QUARTO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 03042301SDS.PROCESSO DE ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2023SDS SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL.

PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO QUARTO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 03042301SDS.PROCESSO DE ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2023SDS SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL.

EXTRATO DO INSTRUMENTO DO QUARTO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 03042301SDS. PROCESSO DE ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2023SDS SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL.OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato inicial.DO VALOR DECORRENTE DA PRORROGAÇÃO: O valor decorrente do presente aditivo de prazo é de 11.040,00 (onze mil e quarenta reais), correspondendo ao valor mensal de R$ 920,00 (novecentos e vinte reais). DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DA FONTE DE RECURSO: As despesas decorrentes do presente aditivo correrão por conta da dotação orçamentária nº 1401.08.122.0013.9.046, elemento de despesa 3.3.90.36.00/3.3.90.36.15, Recursos não vinculados de

Publicado por: Karoline Andrade Abrante Código Identificador: 6CA1D5FA

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA

CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO N° 20239027

TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20239027 – CMMN.ORIGEM: PREGÃO PRESENCIAL Nº PP-002/2023 - CMMN. CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA. CONTRATADA: H C DE LIMA SERVIÇOS UNIPESSOAL LTDA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 57, INCISO II DA LEI Nº 8.666/93. DO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEICULOS, TIPO PASSEIO E CAMINHONETE PICK-UP, PARA FICAR A DISPOSIÇÃO ININTERRUPTAMENTE, NO USO CONTÍNUO DE SUAS ATIVIDADES JUNDO A CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA. DO TERMO ADITIVO : O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 20239027 - CMMN , POR MAIS 12(ONZE) MESES , A CONTAR DO DIA 30/03/2026 A 30/03/2027.DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: AS DESPESAS DECORRENTES DA EXECUÇÃO DO PRESENTE CONTRATO NO EXERCÍCIO DE 2026, CORRERÃO À CONTA DO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA PARA O REFERIDO EXERCÍCIO, SOB A SEGUINTE CLASSIFICAÇÃO: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0101 01 031 0001 2.001 - FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA. DATA DA ASSINATURA 30 DE MARÇO DE 2026. ASSINA PELA CONTRATANTE: FRANCISCA AURIJANE MARTINS DA CUNHA. ASSINA PELA CONTRATADA: HENRIQUE CANDIDO DE LIMA.

MORADA NOVA, 14 DE ABRIL DE 2026

Publicado por: Davi de Sousa Oliveira Código Identificador: 24037EBF

CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO N° 20259011

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20259011CMMN.ORIGEM: DISPENSA ELETRONICA Nº DE-007/2025 - CMMN. CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA. CONTRATADA: ESAX – PRESTADORA DE SERVIÇOS DO MACIÇO DE BATURITÉ EIRELI , COM SEDE À TRAVESSA JULISSES DE OLIVEIRA, N° 22, CENTRO, BATURITÉ, CEARÁ, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 17.231.338/0001-57. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 106 E 107, DA LEI Nº 14.133/21. DO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA DE ACOMPANHAMENTO E APOIO AOS FISCAIS DE CONTRATOS, JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA. DO TERMO ADITIVO: O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA POR MAIS 12 MESES, DO CONTRATO Nº 20259011 - CMMN , ATÉ 01/04/2027.DATA DA ASSINATURA: 31 DE MARÇO DE

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