DOMCE 15/04/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 15 de Abril de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3946

Publicado por: Israel de Oliveira Santos Código Identificador: 1DEA23C6

PAULA DANIELLY FIGUEIREDO SILVA- Secretária Municipal do Trabalho e Assistência Social-

Data da Assinatura: 24 de Março de 2026.

SECRETARIA DE SEGURANÇA CIDADÃ E DEFESA CIVIL AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.03.23

Aviso de Homologação E ADJUDICAÇÃO . Pregão Eletrônico nº 2026.03.23.1 Objeto: AQUISIÇÃO DE MOBÍLIAS E EQUIPAMENTOS PARA IMPLANTAÇÃO DO BATALHÃO DE POLICIAMENTO DE RONDAS E AÇÕES INTENSIVAS E OSTENSIVAS - BPRAIO, NO MUNICÍPIO DE MILAGRES, ESTADO DO CEARÁ. Licitante Vencedor: a licitante ELLOELLA DISTRIBUIDORA LTDA , inscrita no CNPJ nº 53.571.459/0001-01 , vencedora do Item 01 – Passagens Aéreas, vencedora do LOTE ÚNICO, no valor estimado de R$ 96.446,54 (noventa e seis mil, quatrocentos e quarenta e seis reais e cinquenta e quatro centavos), em conformidade com a Ata da Sessão acostada aos autos. Homologo e Adjudico a presente Licitação na forma da Lei nº 14.133/2021 - Francisco Jacinto Xavier Júnior - Ordenador de Despesas da Secretaria de Segurança Cidadã e Defesa Civil.

Milagres/CE, 10 de abril de 2026.

Publicado por: Felipe Sampaio de Araújo Código Identificador: 6605F77D

ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATOS

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.02.11.01

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA – SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL – AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.02.11.01. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO DE URNAS E SERVIÇOS FUNERÁRIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MISSÃO VELHA/CE. EMPRESA VENCEDORA: FUNERÁRIA SÃO FRANCISCO DAS CHAGAS DE ASSSIS, CNPJ N° 05.924.510/0001-79 , COM O VALOR GLOBAL DE R$ 549.500,00 (quinhentos e quarenta e nove mil e quinhentos reais), PARA TANTO, VENHO HOMOLOGAR O PROCESSO ACIMA CITADO E O SEU OBJETO AO RESPECTIVO VENCEDOR, PARA QUE PRODUZA OS SEUS EFEITOS LEGAIS E JURÍDICOS.

MISSÃO VELHA/CE, 24 DE MARÇO DE 2026.

PAULA DANIELLY FIGUEIREDO SILVA –

Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social.

Extrato de Contrato Nº 2026.03.24.01

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Missão Velha - Extrato de Contrato Nº 2026.03.24.01. órgão Contratante: Secretaria do Trabalho e Assistência Social. Empresa Contratada: Funerária São Francisco Das Chagas de Asssis, Cnpj: 05.924.510/0001-79 Representada Por José Manoel da Silva; Valor Global R$ 549.500,00 (quinhentos e Quarenta e Nove Mil Reais). Pregão Eletrônico Nº 2026.02.11.01. Vigência do Contrato: 12 (doze) Meses. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica Para Aquisição de Urnas e Serviços Funerários Para Atender as Necessidades da Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social de Missão Velha/ce.

Publicado por: Matheus da Silva Barbosa Código Identificador: 70079D07

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 001-2026SAP-PE

A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA, através da sua Pregoeira, torna público que realizará as 10:00, do dia 29 de abril de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO nº 001-2026SAPPE. Objeto: AQUISIÇÃO DE IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS DE RESPONSABILIDADE DA SAP- SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA . O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/. Informações no Informações pelo e-mail: [email protected].

Mombaça/CE, 15 de abril de 2026.

MARIA HILDA DA SILVA FERREIRA -

Pregoeira.

Publicado por: Karoline Andrade Abrante Código Identificador: 5E76633D

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 09042602SDS

PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 09042602SDS

EXTRATO DO CONTRATO Nº 09042602SDS A Prefeitura Municipal de Mombaça-CE, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social, firmou contrato com a empresa MARCELO DA SILVA BATISTA 06322738364, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECARGA DE CARTUCHO/TONER E MANUTENÇÃO DE IMPRESSORAS, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA-CE, pelo valor total de R$ 13.408,68 (treze mil, quatrocentos e oito reais e sessenta e oito centavos), conforme PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2025DIVE-PE, com vigência até 09 de julho de 2026.

Mombaça-CE, 09 de abril de 2026.

RAFAEL ÂNGELO MARQUES GONÇALVES E SILVA Secretário de Desenvolvimento Social.

Publicado por: Karoline Andrade Abrante Código Identificador: 96D32448

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 09042603SDS

PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 09042603SDS

EXTRATO DO CONTRATO Nº 09042603SDS A Prefeitura Municipal de Mombaça-CE, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social, firmou contrato com a empresa MARCELO DA SILVA BATISTA 06322738364, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA

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