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Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 15/04/2026 · pág. 99

DOMCE 15/04/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 15 de Abril de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3946

OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE LEGAL EM JORNAL IMPRESSO DE GRANDE CIRCULAÇÃO ESTADUAL - 1º CADERNO, DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO E DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DE NOVA RUSSAS/CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO .

PRAZO: com vigência a partir de 31 de março de 2026 a 30 de abril de 2026.

CONTRATANTE: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS;

ASSINA PELA CONTRATANTE: JOSÉ NONATO BRAGA ROLIM-Ordenador de Despesas.

CONTRATADA : LINKAGE PUBLICIDADE, TECNOLOGIA E SERVIÇO LTDA – ME;

ASSINA PELA CONTRATADA: SHIRLEY MENEZES CHAVES MOURA – Representante Legal.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DO QUINTO ADITIVO AO CONTRATO Nº GMTP001/23.03

A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO QUINTO ADITIVO CONTRATUAL RESULTANTE DA TOMADA DE PREÇOS Nº GM-TP001/23:

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO;

OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE LEGAL EM JORNAL IMPRESSO DE GRANDE CIRCULAÇÃO ESTADUAL - 1º CADERNO, DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO E DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE NOVA RUSSAS/CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO.

PRAZO: com vigência a partir de 31 de março de 2025 a 30 de abril de 2026.

CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO;

Nova Russas/CE, 30 de março de 2026

Publicado por: José Nonato Braga Rolim Código Identificador: C802FCD6

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº SE-PE005/2026

O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO, através da sua Pregoeira, torna público que realizará as 09:00, do dia 05 de maio de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO nº SE-PE005/2026. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE COMPUTADORES PARA ATENDER AS UNIDADES DE ENSINO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS-CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - http://licitacoes.tce.ce.gov.br, www.novarussas.ce.gov.br/licitacao.php;. Informações pelo telefone: (88) 3672-1920 ou no endereço: Rua Padre Francisco Rosa, nº 1388, Centro, Nova Russas - Ce.

Nova Russas/CE, 14 de abril de 2026.

IVINA GUEDES BERNARDO DE ARAGAO MARTINS Pregoeira.

Publicado por: Michelle da Silva de Sousa Veras Código Identificador: 4548206D

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº SEPE025/2025.02

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00008.20251113/0001-82 - CONTRATO Nº SEPE025/2025.02 - ORIGEM: Pregão Nº SEPE025/2025CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - CONTRATADA(O).....: F A COMERCIO EDISTRIBUICAO LTDA OBJETO: AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DIDÁTICOS ESCOLARES DIVERSOS DESTINADOS A MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA REDE PÚBLICA DE ENSINO MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS - VALOR TOTAL: R$ 34.614,00 (trinta e quatro mil, seiscentos e catorze reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0801.12.122.0002.2.001, no subelemento: 3.3.90.30.60 e na fonte de recursos: 1500100100 - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 10 de abril de 2026

Publicado por: Michelle da Silva de Sousa Veras Código Identificador: 407F9274

ASSINA PELA CONTRATANTE: MICHELLE DA SILVA DE SOUSA VERAS – Ordenador de Despesas.

CONTRATADA : LINKAGE PUBLICIDADE, TECNOLOGIA E SERVIÇO LTDA – ME;

ASSINA PELA CONTRATADA: SHIRLEY MENEZES CHAVES MOURA – Representante Legal.

Nova Russas/CE, 30 de março de 2026

Publicado por: Michelle da Silva de Sousa Veras Código Identificador: 4D3B597A

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO PROCESSO Nº 00007.20251217/0001-26 - CONTRATO Nº SI-PE001/2026

ESPÉCIE: Termo de Apostilamento firmado pelo(a) SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO, inscrito(a) no CNPJ/MF Nº 07.993.439/0001- 01 em favor de AXIO SERVIÇOS LTDA, inscrita(o) no CNPJ/MF Nº 24.332.350/0001-13. OBJETO: Alteração de dotação orçamentária para o exercício 2026, conforme declaração em anexo. Onde se lê: 0701.15.452.0131.2.033 - Gestao dos Servicos de Limpeza Publica; 33903912: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS; Leia-se: 0701.04.122.0002.2.090 - Manutenção e Funcionamento da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo; 3.3.90.39.83 - Locação de Veículos; FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133, Art. 136 inciso IV

NOVA RUSSAS/CE, 01 de abril de 2026.

Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo

ANTONIO JAIME ANDRE DA SILVA

Publicado por: Antonio Jaime André da Silva Código Identificador: 397C07A2

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS

GABINETE DA PREFEITA DECRETO 203/2026

DECRETO Nº 203/2026 ORÓS-CE, 14 DE ABRIL DE 2026

DECLARA LUTO OFICIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ORÓS, PELO FALECIMENTO

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