Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 15/04/2026 · pág. 100

DOMCE 15/04/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 15 de Abril de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3946

DA SENHORA MARIA DEUSIMAR AVELINO DE LIMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE ORÓS , Estado do Ceará, usando das atribuições conferidas pelo art. 88, inciso IX, da Lei Orgânica do Município.

CONSIDERANDO o falecimento, em 14 de abril de 2026, da Sra. MARIA DEUSIMAR AVELINO DE LIMA, nascida em 1º de outubro de 1957, professora e ex servidora pública municipal; CONSIDERANDO a trajetória dedicada ao serviço público, especialmente na área da educação, onde exerceu com zelo, responsabilidade e compromisso sua missão de ensinar, contribuindo de forma significativa para a formação humana e intelectual de inúmeras gerações de munícipes;

CONSIDERANDO que sua atuação profissional deixou marcas relevantes no desenvolvimento educacional do Município de Orós, sendo reconhecida por sua dedicação, ética e espírito público;

CONSIDERANDO o sentimento de profundo pesar que sua partida suscita em toda a comunidade oroense, especialmente entre familiares, amigos, colegas de trabalho, alunos;

CONSIDERANDO , por fim, que é dever do Poder Público render justas homenagens àqueles que, em vida, prestaram relevantes serviços à coletividade; DECRETA:

Art. 1º. Fica declarado Luto Oficial no Município de Orós, Estado do Ceará, por 03 (três) dias, em sinal de profundo pesar pelo falecimento da professora MARIA DEUSIMAR AVELINO DE LIMA.

Art. 2º. Durante o período de luto oficial, a Bandeira do Município será hasteada a meio mastro em todos os órgãos públicos municipais. Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE ORÓS, ESTADO DO CEARÁ, EM 14 DE ABRIL DE 2026.

TEREZA CRISTINA ALVES PEQUENO Prefeita Municipal

Publicado por: Paulo Marcio Lima Braga Código Identificador: FC788296

LICITAÇÃO

AVISO DE RETOMADA DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ. PREFEITURA DE ORÓS/CE- AVISO DE RETOMADA DE LICITAÇÃO REFERENTE A CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2026.02.25.01 - PROCESSO Nº 2026.02.25.01, OBJETO: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO, MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA, EFICIENTIZAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO PARQUE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ORÓS/CE, CONFORME ANEXO. Através do seu Agente de Contração, informamos que após julgamento da inversão de fases, publicação de seu resultado e fim do prazo recursal, MEDIANTE aviso prévio no sistema por MENSAGENS NO CHAT DA PLATAFORMA e publicação no Diário Oficial do Município, tornamos público a Retomada da Licitação que realizará a partir das 09h00min, do dia 16/04/2026, no endereço eletrônico https://bllcompras.com/ .

ORÓS-CE, 14 de abril de 2026.

JOSÉ KLÉRISTON MEDEIROS MONTE JUNIOR – Agente de Contratacao.

Publicado por: Jose Kleriston Medeiros Monte Junior Código Identificador: C5B1C250

LICITAÇÃO

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO

A SECRETARIA DE SAÚDE do município de Orós, torna público o extrato do SETIMO Aditivo ao Contrato nº 2022.11.17.01-01, decorrente do processo licitatório na modalidade TOMADA DE PREÇO Nº. 2022.11.17.01, cujo objeto é a AMPLIAÇÃO DO HOSPITAL E MATERNIDADE LUZIA TEODORO DA COSTA NO MUNICÍPIO DE ORÓS/CE, PLANO DE TRABALHO Nº 1021210-66, CONFORME ESPECIFICAÇÕES EM ANEXOS . CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE.

CONTRATADO(A) : R M CLEMENTE CANDIDO - ME (JG CONSTRUTORA) - CNPJ Nº35.214.818/0001-91.

VALOR - O objeto contratual pertinente à TOMADA DE PREÇO Nº. 2022.11.17.01, através do presente termo aditivo, teve os seus valores Valor da replanilhado 2,38%: R$ 50.889,31 (cinquenta mil oitocentos e oitenta e nove reais e trinta e um centavos)

ASSINA PELO CONTRATADO: RÉGIA MARIA CLEMENTE CANDIDO ASSINA PELA CONTRATANTE: MARIA CANDIDA TEIXEIRA PEIXOTO HOLAND

Orós/Ce, 14 de abril de 2026.

MARIA CANDIDA TEIXEIRA PEIXOTO HOLANDA. Ordenadora de Despesas da Secretaria de Saúde

Publicado por: Jose Kleriston Medeiros Monte Junior Código Identificador: CB667B4A

ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO

SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL PORTARIA Nº 2026.04.14-001/GABPREF

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO , no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, em especial o Art. 72, e dá outras providências,

RESOLVE:

Art. 1° - NOMEAR o Senhor JOHN LUCAS SANTOS, CPF n° 065.649.123-07, para exercer o cargo em comissão de COORDENADOR POLÍTICO REGIONAL , do âmbito da Secretaria de Governo e Articulação Institucional;

Art. 2° - Qualquer ação, sem a prévia AUTORIZAÇÃO do Chefe do Poder Executivo, será Nulo de Pleno Direito e as despesas correrão por conta de quem autorizou;

Art. 3° - Fica permanentemente PROIBIDO o uso da Máquina Administrativa para Promoção Política Partidária e/ou pessoal;

Art. 4° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de Abril de 2026.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO , em 14 de Abril de 2026.

JOSÉ LUCIANO SILVA Prefeito Municipal de Palhano

Publicado por: Iolanda Celestina da Silva Moura Código Identificador: 4C2D59E4