DOMCE 15/04/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 15 de Abril de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3946
Publicado por: Francisca Raquel de Oliveira Código Identificador: 4849EAD3
Art. 2º - As despesas decorrentes da execução da presente Portaria correrão à conta de dotação orçamentária própria, suplementada, se necessário.
GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO CONTRATO
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário e retroagindo os seus efeitos à data da sua expedição.
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato Nº 2026.03.13.1.4. Pregão Eletrônico nº 2026.03.13.1 . Partes: o Município de Quixelô, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e a empresa CARLOS CESAR S FREITAS. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de buffet tipo self service, incluindo fornecimento de almoço/jantar e coffee break, com fornecimento de estrutura, mão de obra, utensílios e alimentos devidamente preparados, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social de Quixelô/CE., conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total do Contrato: R$12.500,00 (doze mil e quinhentos reais). Vigência Contratual: 12 (doze) meses. Signatários: Jayllani Araújo Alexandre e Carlos Cesar Silva Freitas.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXELÔ, ESTADO DO CEARÁ, em 01 de abril de 2026.
JOSÉ ADIL VIEIRA JÚNIOR Prefeito Municipal de Quixelô/CE
Publicado por: Lanna Karina Paula Cipriano Código Identificador: E0D6BC53
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 091/2026
Data de Assinatura do Contrato: 14 de abril de 2026
PORTARIA Nº 091/2026.
Publicado por: Francisca Raquel de Oliveira Código Identificador: 460EF4EA
GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato Nº 2026.03.13.1.5. Pregão Eletrônico nº 2026.03.13.1 . Partes: o Município de Quixelô, através da Secretaria Municipal de Educação e a empresa CARLOS CESAR S FREITAS. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de buffet tipo self service, incluindo fornecimento de almoço/jantar e coffee break, com fornecimento de estrutura, mão de obra, utensílios e alimentos devidamente preparados, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Quixelô/CE., conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 165.300,00 (cento e sessenta e cinco mil e trezentos reais). Vigência Contratual: 12 (doze) meses. Signatários: Jayllani Araújo Alexandre e Ilderlucia Cândido de Oliveira Gonçalves.
Data de Assinatura do Contrato: 14 de abril de 2026
Publicado por: Francisca Raquel de Oliveira Código Identificador: 39E2B95C
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 090/2026-GAB
PORTARIA Nº 090/2026-GAB.
Dispõe sobre nomeação do Diretor do Departamento de Produção, Agricultura, Pecuária e Pesca da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agrário e Econômico e de Meio Ambiente e dá outras providências.
O Prefeito Municipal de Quixelô , Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear o Sr. AMADEUS MOZARTH GOMES RODRIGUES , portador do CPF nº .159.27-, para ocupar o cargo de Diretor do Departamento de Produção, Agricultura, Pecuária e Pesca, com exercício a partir do dia 01 de abril de 2026, nos termos da Lei Municipal nº 428, de 26 de fevereiro de 2025.
CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES, SEM REMUNERAÇÃO, PELO PRAZO DE TRÊS ANOS, À SERVIDORA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXELÔ, ESTADO DO CEARÁ, José Adil Vieira Júnior, no uso de suas atribuições legais, em especial o que determina o artigo 107, II, ―a‖, da Lei Orgânica Municipal, e
CONSIDERANDO o deferimento do pleito de licença para tratar de assuntos particulares, sem remuneração, pelo prazo de três anos, formulado pela servidora pública municipal FRANCISCA NATÁLIA GOMES BARRETO (Matrícula nº 3227), ocupante do cargo público de Professora, com lotação na Secretaria Municipal de Educação,
RESOLVE
Art. 1º – Conceder à servidora pública municipal FRANCISCA NATÁLIA GOMES BARRETO (Matrícula nº 3227), ocupante do cargo público de Professora, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, licença sem remuneração para tratar de interesses particulares, pelo prazo de três anos, consoante autoriza o art. 85 do Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Município de Quixelô/CE.
Art. 2º – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário e retroagindo os seus efeitos à data da sua expedição.
Paço da Prefeitura Municipal de Quixelô/CE, 07 de abril de 2026.
JOSÉ ADIL VIEIRA JÚNIOR
Prefeito Municipal de Quixelô/CE
Publicado por: Lanna Karina Paula Cipriano Código Identificador: D580629F
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ
CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ RESOLUÇÃO Nº002/2026
AUTORIZA A DEVOLUÇÃO DE BENS PATRIMONIAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
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