Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 15/04/2026 · pág. 110

DOMCE 15/04/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 15 de Abril de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3946

total de R$ 94,91(Noventa e quatro reais e noventa e um centavos), para fazer face a suas despesas com o seu deslocamento para a Cidade de RUSSAS-CE no(s) dia(s) 02/04/2026 com a finalidade de ir à Delegacia Regional de Russas tratar de assuntos referentes a criança e ao adolescente, ficando desde já a Tesouraria autorizada a fazer referida liberação, devendo as despesas correr por conta de dotação própria do vigente orçamento.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ-CE, em 01 de abril de 2026.

JESUINA MENEZES DE ARAUJO OLIVEIRA

Chefe de Gabinete

Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador: BAD44265

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 004.12.03.2026

O CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO, no uso de suas atribuições legais que lhe são proferidas, etc.

RESOLVE:

Chefe de Gabinete

Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador: 70E0E460

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 001.02.03.2026

O CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO, no uso de suas atribuições legais que lhe são proferidas, etc.

RESOLVE:

Art. 1º. – Determinar ao setor competente a pagar ao Sr. JOSÉ IVANIO CORREIA LIMA, ocupante do cargo de ASSISTENTE DE GABINETE, 10 (dez) diária(s) no valor de R$ 94,91 (Noventa e quatro reais e noventa e um centavos) perfazendo um total de 949,10 (Novecentos e quarenta e nove reais e dez centavos), para fazer face suas despesas com o seu deslocamento a Cidade de Fortaleza-Ce no(s) dia(s) 02,03,05,09,11,12,16,17,26 e 31/03/2026 com a finalidade de acompanhar o Prefeito Sr. ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA para viagens à Fortaleza-Ce, com responsabilidade em protocolar documentos nas Repartições Públicas como TCE, TJ, SEC. DAS CIDADES, ESPLAM e outros, ficando desde já, a Tesouraria autorizada a fazer a referida liberação, devendo as despesas correr por conta de dotação própria do vigente Orçamento.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ-CE, em 02 de março de 2026.

JESUÍNA MENEZES DE ARAUJO OLIVEIRA Chefe de Gabinete

Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador: A6AB67E0

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 002.01.04.2026

O CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO, no uso de suas atribuições legais que lhe são proferidas, etc.

RESOLVE:

Art. 1º. – Determinar ao setor competente a pagar o (a) Sr. (a) ROSEMARA FATIMA DE JESUS, ocupante de cargo de Conselheiro Tutelar, 01 (uma) diária(s) no valor de R$ 94,91 (Noventa e quatro reais e noventa e um centavos), perfazendo um total de R$ 94,91(Noventa e quatro reais e noventa e um centavos), para fazer face a suas despesas com o seu deslocamento para a Cidade de RUSSAS-CE no(s) dia(s) 02/04/2026 com a finalidade de ir à Delegacia Regional de Russas tratar de assuntos referentes a criança e ao adolescente, ficando desde já a Tesouraria autorizada a fazer referida liberação, devendo as despesas correr por conta de dotação própria do vigente orçamento.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ-CE, em 01 de abril de 2026.

Art. 1º. – Determinar ao setor competente a pagar o (a) Sr. (a) ROSEMARA FATIMA DE JESUS, ocupante de cargo de Conselheiro Tutelar, 02 (duas) diária(s) no valor de R$ 94,91 (Noventa e quatro reais e noventa e um centavos), perfazendo um total de R$ 189,82 (Cento e oitenta e nove reais e oitenta e dois centavos), para fazer face a suas despesas com o seu deslocamento para a Cidade de FORTALEZA-CE no(s) dia(s) 12/03/2026 com a finalidade de comparecer a Reunião do Movimento dos Conselheiros e Conselheiras Tutelares do Ceará (MCCT-CE) na Secretaria dos Direitos Humanos; e no(s) dia(s) 26/03/2026 para comparecer a Reunião Ampliada com o SGDCA no CEDCA-CE para tratar de assuntos referentes a criança e ao adolescente, ficando desde já a Tesouraria autorizada a fazer referida liberação, devendo as despesas correr por conta de dotação própria do vigente orçamento.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ-CE, em 12 de março de 2026.

JESUINA MENEZES DE ARAUJO OLIVEIRA Chefe de Gabinete

Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador: E5383EC5

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 005.12.03.2026

O CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO, no uso de suas atribuições legais que lhe são proferidas, etc.

RESOLVE:

Art. 1º. – Determinar ao setor competente a pagar o (a) Sr. (a) FLAVENILSON DA COSTA FREITAS, ocupante de cargo de Conselheiro Tutelar, 02 (duas) diária(s) no valor de R$ 94,91 (Noventa e quatro reais e noventa e um centavos), perfazendo um total de R$ 189,82 (Cento e oitenta e nove reais e oitenta e dois centavos), para fazer face a suas despesas com o seu deslocamento para a Cidade de FORTALEZA-CE no(s) dia(s) 12/03/2026 com a finalidade de comparecer a Reunião do Movimento dos Conselheiros e Conselheiras Tutelares do Ceará (MCCT-CE) na Secretaria dos Direitos Humanos; e no(s) dia(s) 26/03/2026 para comparecer a Reunião Ampliada com o SGDCA no CEDCA-CE para tratar de assuntos referentes a criança e ao adolescente, ficando desde já a Tesouraria autorizada a fazer referida liberação, devendo as despesas correr por conta de dotação própria do vigente orçamento.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ-CE, em 12 de março de 2026.

JESUINA MENEZES DE ARAUJO OLIVEIRA Chefe de Gabinete

Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador: C076B973

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N° 001.02.03/2026