DOMCE 15/04/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 15 de Abril de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3946

SEINFRA. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE QUIXERÉ/CE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO URBANO. MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA - CNPJ Nº 07.807.191/0001-47. CONTRATADA: USE FORNECIMENTOS E SERVIÇOS LTDA. - CNPJ Nº 61.410.278/0001-21. OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE UNIFORMES DESTINADOS AOS AGENTES DA GUARDA MUNICIPAL DE TRÂNSITO DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ/CE.. VALOR TOTAL: R$ 11.886,00 (onze mil, oitocentos e oitenta e seis reais). PROGRAMA DE TRABALHO: 0401.15.122.0066.2.012 - Gerenciamento da Sec. de Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Infraestrutura, R$ 11.886,00 no elemento de despesa 33903970: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - CONFECÇÃO DE UNIFORMES, BANDEIRAS E FLÂMULAS, CONFECÇÃO DE UNIFORMES, BANDEIRAS E FLÂMULAS. VIGÊNCIA: de 12 meses. DATA DA ASSINATURA: 10 de abril de 2026. SIGNATÁRIOS: FRANCISCO JARBAS ALVES (PELA CONTRATANTE); ANTÔNIO GERBSON DE OLIVEIRA MACIEL (PELA CONTRATADA).

OBJETO: SELEÇÃO DE AGRICULTORES FAMILIARES, INDIVIDUALMENTE OU ORGANIZADOS EM GRUPOS FORMAIS E INFORMAIS, PARA O FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS À ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ/CE, EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 14 da Lei nº 11.947/2009 (PNAE); Resolução FNDE nº 06/2020; Lei Estadual nº 15.226/2025; Lei nº 14.660/2023 e, subsidiariamente, a Lei nº 14.133/2021.

DOTAÇAO ORÇAMENTÁRIA: 0501.12.361.0011.2.036, 0501.12.365.0011.2.041, 0501.12.365.0011.2.042, 0501.12.367.0011.2.046, 0501.12.366.0011.2.044; Gerenciamento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).

ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30.07 – Gêneros Alimentícios, com recursos provenientes do FNDE-PNAE

QUIXERÉ/CE, 13 de abril de 2026.

COTRATOS:

FRANCISCO JARBAS ALVES

Ordenador de Despesas Secretário de D. Urb., M. Amb. e Infraestrutura - Portaria N° 015.02.01.2025 Município de Quixeré/CE

Publicado por: Luciana de Santiago Gomes Código Identificador: 83730F77

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0011/2026-SEINFRA. CONTRATO Nº 202604100002. ORIGEM: Dispensa Nº 0011/2026SEINFRA. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE QUIXERÉ/CE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO URBANO, MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA - CNPJ Nº 07.807.191/0001-47. CONTRATADA: ALIETE LIMA ALVES OLIVEIRA 39179990304 - CNPJ Nº 12.534.040/0001-00. OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE UNIFORMES DESTINADOS AOS AGENTES DA GUARDA MUNICIPAL DE TRÂNSITO DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ/CE.. VALOR TOTAL: R$ 9.767,80 (nove mil, setecentos e sessenta e sete reais e oitenta centavos). PROGRAMA DE TRABALHO: 0401.15.122.0066.2.012 - Gerenciamento da Sec. de Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Infraestrutura, R$ 9.767,80 no elemento de despesa 33903970: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - CONFECÇÃO DE UNIFORMES, BANDEIRAS E FLÂMULAS, CONFECÇÃO DE UNIFORMES, BANDEIRAS E FLÂMULAS. VIGÊNCIA: de 12 meses. DATA DA ASSINATURA: 10 de abril de 2026. SIGNATÁRIOS: FRANCISCO JARBAS ALVES (PELA CONTRATANTE); ALIETE LIMA ALVES OLIVEIRA (PELA CONTRATADA).

CONTRATO Nº 0704.01/2026 : COOPERATIVA DOS PRODUTORES RURAIS DE QUIXERÉ E VALE DO JAGUARIBE – COOPAVAQ, CNPJ: Nº 51.506.696/0001-63, Valor: R$ 467.794,40 (quatrocentos e sessenta e sete mil, setecentos e noventa e quatro reais e quarenta centavos), Vigência: 31 de dezembro de 2026.

CONTRATO Nº 0704.02/2026: Rogaciano José de Sousa Oliveira, CPF nº 600.374.803-67, Valor: R$ 39.996,00 (trinta e nove mil, novecentos e noventa e seis reais), Vigência: 31 de dezembro de 2026.

CONTRATO Nº 0704.03/2026: COOPERVALE - COOPERATIVA DO VALE , CNPJ: 49.833.223/0001-29, Valor: R$ 39.028,00 (trinta e nove mil e vinte e oito reais), Vigência: 31 de dezembro de 2026.

CONTRATO Nº 0704.04/2026: Maria de Fatima Sousa Araujo, CPF nº 021.927.023-61, Valor: R$ 3.440,00 (três mil, quatrocentos e quarenta reais), Vigência: 31 de dezembro de 2026.

CONTRATO Nº 0704.05/2026: Joel Monteiro da Silva, CPF nº 378.007.283-15, Valor: R$ 20.286,40 (vinte mil, duzentos e oitenta e seis reais e quarenta centavos), Vigência: 31 de dezembro de 2026.

SIGNATÁRIOS: Pelo Contratante, Maria Eleneide Fernandes de Brito; Pelas Contratadas, José Gladimar de Araújo (COOPERATIVA DOS PRODUTORES RURAIS DE QUIXERÉ E VALE DO JAGUARIBE – COOPAVAQ); Rogaciano José de Sousa Oliveira; Eribaldo Azevedo Guimarãe, Procurador (COOPERVALE - COOPERATIVA DO VALE); Maria de Fatima Sousa Araujo e Joel Monteiro da Silva.

Quixeré – CE, 07 de abril de 2026.

QUIXERÉ/CE, 13 de abril de 2026.

FRANCISCO JARBAS ALVES

Ordenador de Despesas Secretário de D. Urb., M. Amb. e Infraestrutura - Portaria N° 015.02.01.2025 Município de Quixeré/CE

Publicado por: Luciana de Santiago Gomes Código Identificador: EED1FAEE

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DOS INSTRUMENTOS CONTRATUAIS

A Secretaria da Educação do município de Quixeré – CE, torna público o Extrato do(s) Instrumento(s) contratual(ais) resultante(s) do Chamada Pública nº 0001/2026:

UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria da Educação, CNPJ: 07.807.191/0001-47

MARIA ELENEIDE FERNANDES DE BRITO Secretária Municipal de Educação

Publicado por: Luciana de Santiago Gomes Código Identificador: 504BD613

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 001.01.04.2026

O CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO, no uso de suas atribuições legais que lhe são proferidas, etc.

RESOLVE:

Art. 1º. – Determinar ao setor competente a pagar o (a) Sr. (a) FLAVENILSON DA COSTA FREITAS, ocupante de cargo de Conselheiro Tutelar, 01 (uma) diária(s) no valor de R$ 94,91 (Noventa e quatro reais e noventa e um centavos), perfazendo um

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