DOMCE 15/04/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 15 de Abril de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3946

para a Cidade de Fortaleza-Ce, no(s) dia(s), 14 e 15/03/2026, com a finalidade de participar da IV Oficina Regional sobre Trabalho Social com Família, ficando desde já a Tesouraria autorizada a fazer referida liberação, devendo as despesas correr por conta de dotação própria do vigente orçamento.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ-CE, em 13 de março de 2026.

DATA DE ASSINATURA E VIGÊNCIA : O ADITIVO DO CONTRATO EM QUESTÃO FOI ASSINADO EM 13 DE ABRIL DE 2026.

ASSINA PELA SECRETARIA CONTRATANTE : FRANCISCO ERBENS FREIRE MOREIRA.

ASSINA PELA CONTRATADA: FREDERICO DE SOUSA BARROS.

RUSSAS/CE, 13 DE ABRIL DE 2026.

MARIA ELIETE FERNANDES OLIVEIRA

Secretária do Trabalho e Desenvolvimento Social

Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador: 5A34AA2B

SECRETARIA DOTRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 005.27.03.2026

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, no uso de suas atribuições legais que lhe são proferidas, etc.

RESOLVE:

Art. 1º. – Determinar ao setor competente a pagar o (a) Sr. (a) DANIEL DE ARAÚJO LIMA, ocupante de cargo de Motorista, 01 (uma) diária(s) no valor de R$ 73,01 (Setenta e três reais e um centavo), perfazendo um total de R$ 73,01 (Setenta e três reais e um centavo), para fazer face a suas despesas com o seu deslocamento para a Cidade de Fortaleza-Ce no(s) dia(s) 27/03/2026 tratar de assuntos de interesse do Município, ficando desde já a Tesouraria autorizada a fazer referida liberação, devendo as despesas correr por conta de dotação própria do vigente orçamento.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ-CE, em 27 de março de 2026.

MARIA ELIETE FERNANDES OLIVEIRA Secretária do Trabalho e Desenvolvimento Social

Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador: D05EB39E

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO DA SEGUNDA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO CONTRATO N°. 20251215.001, DECORRENTE DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001.11.11.2025-SECUL

A PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS , ATRAVÉS DA SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E ESPORTE, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DA SEGUNDA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO CONTRATO N°. 20251215.001, decorrente da DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001.11.11.2025SECUL, A SABER: OBJETO DO CONTRATO : CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM LEVANTAMENTO ARQUITETÔNICO, DIAGNÓSTICO DE CONSERVAÇÃO E ANÁLISE HISTÓRICA, VISANDO À DOCUMENTAÇÃO, ESTUDO E PROTEÇÃO DA IGREJA MATRIZ DE NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE RUSSAS/CE.

FINALIDADE DO ADITIVO : O PRESENTE ADITIVO TEM POR FINALIDADE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO CONTRATO RESULTANTE DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO ACIMA REFERIDO TENDO SUA VIGÊNCIA DE 13 DE ABRIL DE 2026 ATÉ 13 DE JUNHO DE 2026 .

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : O ADITIVO DO CONTRATO EM QUESTÃO ENCONTRA AMPARO NO ARTIGO 107, DA LEI Nº 14.133/21.

FRANCISCO ERBENS FREIRE MOREIRA Secretaria de Cultura, Turismo e Esporte

Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador: 56889350

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO N° 20260410.002 CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001.09.10.2025-SEINF

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00012.20250910/0002-24 – CONTRATO Nº 20260410.002 - ORIGEM: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001.09.10.2025-SEINF- CONTRATANTE: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVICOS URBANOS - CONTRATADA: TAVARES CONSTRUCOES LTDA - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA REVITALIZAÇÃO DA AVENIDA CORONEL ARAÚJO LIMA E TRAVESSAS JOAQUIM NOGUEIRA, AGOSTINHO DE SOUZA, AFONSO LIMA, JOÃO NOGUEIRA DA COSTA, PROFESSOR APRIGIO, TABELIÃO SANTIAGO, JOSÉ DE DEUS E CORONEL JOSÉ VIEIRA - MAPP 3322, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS - SEINFRA - VALOR TOTAL: R$ 3.966.042,12 (TRÊS MILHÕES, NOVECENTOS E SESSENTA E SEIS MIL E QUARENTA E DOIS REAIS E DOZE CENTAVOS) - PROGRAMA DE TRABALHO: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1201.15.451.1501.1.049 - REQUALIFICAÇÃO URBANA DE RUAS E AVENIDAS DO MUNICIPIO; ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.00 - OBRAS E INTALAÇÕES; SUB ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.99 - OUTRAS OBRAS E INSTALAÇÕES; FONTE DE RECURSOS: 1500000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS / 1701000000 - OUTROS CONVÊNIOS DO ESTADO. - VIGÊNCIA: 08 (OITO) MESES - DATA DA ASSINATURA: 10 DE ABRIL DE 2026.

Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador: 8BCFD02E

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE ALTERAÇÃO QUALITATIVA AO CONTRATO Nº 20250423.001, DECORRENTE DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 001.17.02.2025-SETAS

A PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS , através da SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL , torna público o extrato do TERCEIRO TERMO ADITIVO DE ALTERAÇÃO QUALITATIVA ao CONTRATO Nº 20250423.001 , decorrente da CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 001.17.02.2025-SETAS, a saber:

OBJETO DO CONTRATO : CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA O SERVIÇO DE REFORMA COM AMPLIAÇÃO DO IMÓVEL LOCALIZADO NA AVENIDA CORONEL ARAÚJO LIMA, 470, CENTRO, ONDE FUNCIONARÁ O CREAS E A CASA DA MULHER .

FINALIDADE DO ADITIVO : O presente TERMO ADITIVO tem por objeto o ALTERAÇÃO QUALITATIVA ao CONTRATO ORIGINÁRIO.

O QUANTITATIVO E DO VALOR DO CONTRATO APÓS ALTERAÇÃO QUALITATIVA A alteração qualitativa no percentual de 26,28 % (vinte e seis virgula vinte e oito por cento) , correspondendo ao valor de R$ 53.053,39 (cinquenta e três mil e

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