DOMCE 15/04/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 15 de Abril de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3946

Publicado por: José Gilvan Ferreira Lima Código Identificador: 92472D94

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DL0904.01SEDUC/2026

A Prefeitura Municipal de Saboeiro – CE, por meio da Secretaria Municipal de Educação, torna público que realizará, no período de 14 de abril de 2026 às 16:30h até 17 de abril de 2026 às 16:30h, os procedimentos necessários ao regular andamento da Dispensa de Licitação nº DL0904.01SEDUC/2026, com fundamento na Lei nº 14.133/2021. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ASSESSORIA ESPECIALIZADA EM GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS, COM A FINALIDADE DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE SABOEIRO-CE. O valor estimado da contratação é de R$ 63.720,00 (sessenta e três mil, setecentos e vinte reais) R$ 63.200,04 (sessenta e três mil, duzentos reais e quatro centavos). O Aviso de Contratação Direta encontra-se disponível na Prefeitura Municipal de Saboeiro, situada na Travessa Senador Miguel, nº 15, Centro, Saboeiro/CE, bem como no portal eletrônico: https://app.silgov.com.br/ e pelo e-mail: [email protected].

Saboeiro/CE, 14 de abril de 2026.

Publicado por: José Gilvan Ferreira Lima Código Identificador: A487487C

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SALITRE

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE CONTRATO Nº 0904001/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00010.20260326/0001-84 - CONTRATO Nº 0904001/2026 – ORIGEM: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2026-INEX - CONTRATANTE: SECRETARIA DE CULTURA, JUVENTUDE E TURISMO - CONTRATADA(O): VF SHOWS PRODUCOES LTDA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE ATRAÇÃO DE RENOME REGIONAL – SHOW DO CANTOR “VITOR FERNANDES” PARA APRESENTAR-SE NA FESTA ALUSIVA AO DIA DO TRABALHADOR DO MUNICÍPIO DE SALITRE/CE, A SER REALIZADA NO DIA 1 DE MAIO DE 2026, NA PRAÇA SÃO FRANCISCO - VALOR TOTAL: R$ 250.000,00 (DUZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 1001 13 392 0011 2.080 - PROMOÇÃO DAS FESTIVIDADES POPULARES E ATIVIDADES CULTURAIS DO MUNICÍPIO – ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO PESSOA JURÍDICA. FONTE DE RECURSO: 1500000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS. VIGÊNCIA: 06 (SEIS) MESES - DATA DA ASSINATURA: 09 DE ABRIL DE 2026.

Publicado por: Luana Emanuela Silva Código Identificador: 5AE9F00D

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE CONTRATO Nº 0904002/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00010.20260326/0003-84 - CONTRATO Nº 0904002/2026 – ORIGEM: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2026-INEX - CONTRATANTE: SECRETARIA DE CULTURA, JUVENTUDE E TURISMO - CONTRATADA(O): BANDA MAGNIFICOS PRODUCOES E EVENTOS ARTISTICOS LTDA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE ATRAÇÃO DE RENOME REGIONAL – SHOW DA BANDA “MAGNÍFICOS” PARA APRESENTAR-SE NA FESTA ALUSIVA AO DIA DO TRABALHADOR DO MUNICÍPIO DE SALITRE/CE, A SER REALIZADA NO DIA 1 DE MAIO DE 2026, NA PRAÇA SÃO FRANCISCO - VALOR TOTAL: R$ 300.000,00 (TREZENTOS MIL REAIS). DOTAÇÃO

ORÇAMENTARIA: 1001 13 392 0011 2.080 - PROMOÇÃO DAS FESTIVIDADES POPULARES E ATIVIDADES CULTURAIS DO MUNICÍPIO – ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO PESSOA JURÍDICA. FONTE DE RECURSO: 1500000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS. VIGÊNCIA: 06 (SEIS) MESES - DATA DA ASSINATURA: 09 DE ABRIL DE 2026.

Publicado por: Luana Emanuela Silva Código Identificador: 5E3402E4

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE CONTRATO Nº 1004001/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00009.20260310/0001-22 - CONTRATO Nº 1004001/2026 - ORIGEM: Inexigibilidade de Licitação Nº 004/2026-INEX- CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE - CONTRATADA(O).....: FRANCISCO GERONIMO FILHO. OBJETO: LOCAÇÃO DO IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA ANTONIO VIDAL, Nº 470, BAIRRO CENTRO, SALITRE/CE, CEP 63155-000, DE PROPRIEDADE DO(A) SR.(A) FRANCISCO GERONIMO FILHO, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO CAPS (CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL) DE INTERESSE DA SECRETARIA DE SAÚDE DE SALITRE/CE - VALOR TOTAL: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0902.10.302.0017.2.074 - Gerenciamento e Manutencao do CAPS, R$ 60.000,00 no elemento de despesa 33903615: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 10 de abril de 2026

Publicado por: Luana Emanuela Silva Código Identificador: 7DE6B509

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE CONTRATO Nº 1404001/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00011.20260310/0002-22 - CONTRATO Nº 1404001/2026 - ORIGEM: Inexigibilidade de licitação Nº 005/2026-INEX- CONTRATANTE: SEC. MUN. URBAN., MEIO AMBIENTE E REC. HÍDRICOS - CONTRATADA(O).....: CARLOS JOSE COSTA OBJETO: LOCAÇÃO DO IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA ANTONIO VIDAL, Nº 493, BAIRRO CENTRO, SALITRE/CE, CEP 63.155000, DE PROPRIEDADE DO(A) SR.(A) CARLOS JOSE COSTA, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA SEDE DA SECRETARIA DE URBANISMO, MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS DE SALITRE/CE - VALOR TOTAL: R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 1101.15.122.0002.2.084 - Gerenciamento e Manutencao da Secretaria Mun. de Urb. Meio Ambiente e Rec. Hidric, R$ 36.000,00 no elemento de despesa 33903615: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 14 de abril de 2026

Publicado por: Luana Emanuela Silva Código Identificador: 6BC0B5F5

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE CONTRATO Nº 1404002/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00010.20260326/0002-84 - CONTRATO Nº 1404002/2026 – ORIGEM: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2026-INEX - CONTRATANTE: SECRETARIA DE CULTURA, JUVENTUDE E TURISMO - CONTRATADA(O): HAROLDINHO E FORRO DE NOIS LTDA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE ATRAÇÃO DE RENOME REGIONAL – SHOW DA BANDA “FORRÓ DE NOIS” PARA APRESENTAR-SE NA FESTA ALUSIVA AO DIA DO TRABALHADOR DO MUNICÍPIO DE SALITRE/CE, A SER REALIZADA NO DIA 1 DE MAIO DE 2026, NA PRAÇA SÃO FRANCISCO - VALOR TOTAL: R$ 70.000,00 (SETENTA MIL REAIS). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 1001 13 392 0011 2.080 - PROMOÇÃO DAS FESTIVIDADES POPULARES E

www.diariomunicipal.com.br/aprece 122