DOMCE 15/04/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 15 de Abril de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3946

ESPORTIVOS E LÚDICOS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO SOCIAL, MULHERES E DIREITOS HUMANOS DO MUNICÍPIO DE SALITRE/CE - VALOR TOTAL: R$ 50.319,12 (cinquenta mil, trezentos e dezenove reais e doze centavos) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0802.08.244.0005.2.057 - Gerenciamento e Manutencao do CRAS, R$ 21.200,40 no elemento de despesa 33903051: Material de Consumo, Material de Consumo - Material didático, Material didático, R$ 29.118,72 no elemento de despesa 33903014: Material de Consumo, Material de Consumo - Material Esportivo, Material Esportivo - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 24 de março de 2026

Publicado por: Luana Emanuela Silva Código Identificador: 51168D6B

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1104003/2025

O Município de Salitre, por meio do Fundo Municipal de Educação, torna público o extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 1104003/2025, oriundo do Pregão Eletrônico nº 2103.01/2025-PE, cujo objeto é a contratação de empresa para fornecimento de combustíveis destinados ao abastecimentos dos veículos em uso pelo Fundo Municipal de Educação do município de Salitre/CE. Contratada: POSTO DE COMBUSTIVEIS POPULAR LTDA. Fundamentação Legal: Cláusula 2ª do contrato e art. 107 da Lei nº 14.133/2021. Vigência: 12 (doze) meses. Valor: R$ 1.223.540,00 (um milhão, duzentos e vinte e três mil, quinhentos e quarenta reais). Dotação Orçamentária: 0502 12 122 0002.2.010 - Gerenciamento e Manutenção da Secretaria Municipal de Educação, no elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de consumo; 0503 12 361 0014 2.026 - Gerenciamento e Manutenção do Ensino Fundamental - FUNDEB 30%, no elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de consumo; 0502 12 361 0014 2.019 - Gerenciamento e Manutenção do Programa de Transporte Escolar-Ensino Fundamental, no elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de consumo; 0503 12 365 0014 2.028 - Gerenciamento e Manutenção da Educação Infantil - FUNDEB 30%, no elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de consumo. Assina pela Contratada: Francisco Monteiro Alves. Assina pela Contratante: Antonia Claudia Alencar de Lavôr.

Salitre/CE, 10 de abril de 2026.

Publicado por: Luana Emanuela Silva Código Identificador: 3913E0D7

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1104004/2025

O Município de Salitre, por meio do Fundo Municipal de Saúde, torna público o extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 1104004/2025, oriundo do Pregão Eletrônico nº 2103.01/2025-PE, cujo objeto é a contratação de empresa para fornecimento de combustíveis destinados ao abastecimentos dos veículos em uso pelo Fundo Municipal de Saúde do município de Salitre/CE. Contratada: POSTO DE COMBUSTIVEIS POPULAR LTDA. Fundamentação Legal: Cláusula 2ª do contrato e art. 107 da Lei nº 14.133/2021. Vigência: 12 (doze) meses. Valor: R$ 1.641.200,00 (um milhão, seiscentos e quarenta e um mil, duzentos reais). Dotação Orçamentária: 0902 10 122 0002 2.064 - Gerenciamento e Manutenção da Secretaria Municipal de Saúde, no elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de consumo; 0902 10 301 0017 2.068 - Gerenciamento e Manutenção das Ações de Atenção Primária, no elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de consumo; 0902 10 302 0017 2.073 - Gerenciamento e Manutenção dos Serviços do Hospital Municipal, no elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de consumo; 0902 10 305 0017 2.077 - Gerenciamento e Manutenção da Vigilância em Saúde, no elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de consumo. Assina pela Contratada: Francisco Monteiro Alves. Assina pela Contratante: Carlos Antonio De Souza Junior.

Salitre/CE, 10 de abril de 2026.

Publicado por: Luana Emanuela Silva Código Identificador: 189BA1E5

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº1104005/202

O Município de Salitre, por meio do Fundo Geral, torna público o extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 1104005/2025, oriundo da Dispensa de Licitação nº 036/2025-DL, cujo objeto é a contratação de serviços especializados na área de tecnologia da informação para fornecimento de serviços de solução tecnológica de acesso remoto para gestão de negócios na modalidade SAAS - software como serviço, solução integrada com módulos contábil, patrimonial, almoxarifado, orçamento, para atender as necessidades do Fundo Geral do município de Salitre-Ceará. Contratada: FIX TECNOLOGIA LTDA. Fundamentação Legal: Cláusula 2ª do contrato e art. 107 da Lei nº 14.133/2021. Vigência: 12 (doze) meses. Valor: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). Dotação Orçamentária: 0301 04 122 0002 2.007 - Gerenciamento e Manutenção da Secretaria Mun. de Administração, Finanças e Governo, no elemento de Despesa: 3.3.90.40.00 - Serv. tecnologia informação/comunic. - PJ. Assina pela Contratada: Salomão Rocha Landim. Assina pela Contratante: Manoel Filho Ribeiro.

Salitre/CE, 10 de abril de 2026.

Publicado por: Luana Emanuela Silva Código Identificador: 0C51035A

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1104006/2025,

O Município de Salitre, por meio do Fundo Geral, torna público o extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 1104006/2025, oriundo da Concorrência Eletrônica nº 2502.01/2025-CE, cujo objeto é a contratação de serviços técnicos de consultoria tributária para elaboração do diagnóstico da situação financeira atual e acompanhamento da execução das atividades implantadas para incremento de receita junto ao setor de arrecadação da Secretaria de Administração, Finanças e Governo do município de Salitre/CE. Contratada: LOGICC CONSULTORIA TECNOLOGIA SERVICOS E INTERMEDIACAO LTDA. Fundamentação Legal: Cláusula 2ª do contrato e art. 107 da Lei nº 14.133/2021. Vigência: 12 (doze) meses. Valor: R$ 117.492,00 (cento e dezessete mil, quatrocentos e noventa e dois reais). Dotação Orçamentária: 0301 04 122 0002 2.007 - Gerenciamento e Manutenção da Secretaria Mun. de Administração, Finanças e Governo, no elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 - Outros serv. de terc. pessoa jurídica. Assina pela Contratada: Cristiana de Brito Cabral Monteiro. Assina pela Contratante: Manoel Filho Ribeiro.

Salitre/CE, 10 de abril de 2026.

Publicado por: Luana Emanuela Silva Código Identificador: 085EE159

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1104002/2025

O Município de Salitre, por meio do Fundo Geral, torna público o extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 1104002/2025, oriundo do Pregão Eletrônico nº 2103.01/2025-PE, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS DESTINADOS AO ABASTECIMENTOS DOS VEÍCULOS EM USO PELAS DIVERSAS SECRETARIAS VINCULADAS AO FUNDO GERAL DO MUNICÍPIO DE SALITRE/CE. Contratada: POSTO DE COMBUSTIVEIS POPULAR LTDA. Fundamentação Legal: Cláusula 2ª do contrato e art. 107 da Lei nº 14.133/2021. Vigência: 12 (doze) meses. Valor: R$

www.diariomunicipal.com.br/aprece 124