DOMCE 15/04/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 15 de Abril de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3946

07 - IVANA MONTENEGRO CASTELO BRANCO ROCHA (14807426869)

AVISODEADIAMENTO–CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° SE-CE001/2026

08 - DANIEL ELIAS GARCIA (91019214953)

09 - CELSO ALVES CUNHA (47634847453)

Fica aberto prazo recursal previsto na Lei nº 14.133/2021. Maiores informações: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. - endereço eletrônico www.bll.org.br.

Senador Pompeu-CE, 14 de Abril de 2026 -

JOSÉ HIGO DOS REIS ROCHA – Agente de Contratação.

Senador Pompeu/CE, 14 de Abril de 2026.

JOSÉ HIGO DOS REIS ROCHA Agente de Contratação

Publicado por: Claudio Machado Cavalcante Código Identificador: 8CFE9486

SECRETARIA DE FINANÇAS, ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO CERTIDÃO DE DIVULGAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE ADESÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU - A Comissão de Licitação localizada na Rua Sigismundo Rodrigues, s/n, Centro, Senador Pompeu (CE), tornapúblico para conhecimento dos interessados que, o certame em epígrafe CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° SE-CE001/2026 cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA GERAL E RECUPERAÇÃO ESTRUTURAL DE COLUNA NA ESCOLA GERALDO GONÇALVES DO NASCIMENTO JÚNIOR, JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU/CE , originariamente previstopara ocorrer no dia 16 deAbril de2026, às 08:00 horas, foiadiadopara ocorrer no dia 22deAbrilde2026, às 14:00 horas,em decorrência de Pedido de Impugnação. Ocorrerá endereço eletrônico compras.m2atecnologia.com.br, O edital poderá ser adquirido nos dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas (Horário local), na Rua Sigismundo Rodrigues, s/n, Centro, Senador Pompeu/CE, ou através dos sites: compras.m2atecnologia.com.br - https://municipioslicitacoes.tce.ce.gov.br/ - https://www.senadorpompeu.ce.gov.br/-

JOSÉ HIGO DOS REIS ROCHA – Agente de Contratação.

Senador Pompeu (CE), 14 de Abril de 2026.

CERTIDÃO DE DIVULGAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE ADESÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Certifico para os devidos fins que o extrato de ratificação, referente ao processo administrativo de adesão – Carona nº GM-ARP001/2026 visando à adesão da ata de registro de preços n.º 2025.08.22.01-01, oriunda do processo de Pregão Eletrônico nº 2025.08.22.01DIVERSAS, para a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO E CONTROLE INFORMATIZADO DA FROTA DE VEÍCULOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU-CE, foi afixado no dia 06 de abril de 2026 no flanelógrafo da Prefeitura do Município de Senador Pompeu, conforme estabelece a uso de suas atribuições legais, e de acordo com o que determina o art. 72 da lei nº 14.133/2021 e as determinações estabelecidas no decreto nº 11.462/2023.

Senador Pompeu – CE, 07 de abril de 2026.

ALANA SELSA PINHEIRO JUCÁ

Ordenadora de Despesas da Secretaria do Trabalho e Assistência Social

EDVAN LIMA DE OLIVEIRA

Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura

FRANCISCO DE ASSIS LUCAS

Publicado por: Claudio Machado Cavalcante Código Identificador: B4006208

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DO ADITIVO AO CONTRATO Nº GM-TP001/202204-SECD

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO

A Secretaria de Educação, do município de Senador Pompeu, torna público o extrato do Aditivo ao Contrato nº GM-TP001/2022-04SECD , decorrente do processo licitatório na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº GM-TP001/2022 , cujo objeto é a CONTRATAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACOMPANHAMENTO, PRESTAÇÃO DE CONTAS E DEMAIS AÇÕES NECESSÁRIAS, JUNTO AOS ÓRGÃOS ESTADUAIS E FEDERAIS, DECORRENTE DE CONVÊNIOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU .

CONTRATANTE: Secretaria de Educação;

CONTRATADA : PROJECONV-ASSESSORIA DE PROJETOS E CONVÊNIO LTDA;

VALOR MENSAL : R$ 3.200,00 (três mil e duzentos reais);

Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação

ANTÔNIA JOELMA DE ARAÚJO LIMA

Ordenadora de Despesas da Secretaria de Finanças, Administração e Gestão

PRAZO DE DURAÇÃO: de 05 de Abril de 2026, até 05 de Abril de 2027;

ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): Paulo Roberto Chaves Rebouças ;

LÚCIA CAVALCANTE SILVA

Ordenadora de Despesas da Secretaria de Saúde

ANTÔNIO AUDIR CARMO DE SOUZA

Ordenador de Despesas da Secretaria de Agricultura, Recursos Hídrico e Pesca

Publicado por: Claudio Machado Cavalcante Código Identificador: 5084FF05

ASSINA PELA CONTRATANTE : Francisco de Assis Lucas.

Senador Pompeu/CE, 01 de abril de 2026.

FRANCISCO DE ASSIS LUCAS

Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação

Publicado por: Claudio Machado Cavalcante Código Identificador: 53C0CB0C

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE ADIAMENTO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° SE-CE001/2026

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