DOMCE 15/04/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 15 de Abril de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3946

SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DO ADITIVO AO CONTRATO Nº GM-TP001/202203-STDAS

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO

A Secretaria de Trabalho e Assistência Social do município de Senador Pompeu, torna público o extrato do Aditivo ao Contrato nº GM-TP001/2022-03-STDAS , decorrente do processo licitatório na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº GM-TP001/2022 , cujo objeto é a CONTRATAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACOMPANHAMENTO, PRESTAÇÃO DE CONTAS E DEMAIS AÇÕES NECESSÁRIAS, JUNTO AOS ÓRGÃOS ESTADUAIS E FEDERAIS, DECORRENTE DE CONVÊNIOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU .

CONTRATANTE: Secretaria de Trabalho e Assistência Social;

CONTRATADA : PROJECONV-ASSESSORIA DE PROJETOS E CONVÊNIO LTDA;

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE – AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N.º PE- 001/2026SESA . OBJETO : AQUISIÇÃO DE VEICULO (ZERO QUILOMETRO) TIPO AMBULÂNCIA SIMPLES REMOÇÃO TIPO ―A‖, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO SISTEMA DE SAÚDE, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE, DESTE MUNICÍPIO, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA. TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. FORMA DE DISPUTA : ABERTO E FECHADO. COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE A ENTREGA DAS PROPOSTAS COMERCIAIS DAR-SE-Á ATÉ O DIA 29.04.2025 ÀS 08:00 HORAS (HORÁRIO DE BRASÍLIA) . O EDITAL E SEUS ANEXOS ESTARÃO DISPONÍVEIS ATRAVÉS DOS SITES: https://bllcompras.com/Home/PublicAccess ―Acesso Identificado no link – acesso publico e www.tce.ce.gov.br. A COMISSÃO.

Publicado por: Antonio Jean da Silva Código Identificador: 880E3B95

ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE TARRAFAS

VALOR MENSAL : R$ 3.200,00 (três mil e duzentos reais);

PRAZO DE DURAÇÃO: De 05 de Abril de 2026 até 05 de Abril de 2027;

ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): Paulo Roberto Chaves Rebouças ;

ASSINA PELA CONTRATANTE: ALANA SELSA PINHEIRO JUCÁ.

Senador Pompeu/CE, 01 de Abril de 2026.

ALANA SELSA PINHEIRO JUCÁ

Ordenadora de Despesas da Secretaria do Trabalho e Assistência Social

Publicado por: Claudio Machado Cavalcante Código Identificador: 6BC1E400

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE

GABINETE DO PREFEITO AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE – AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: CONCORRÊNCIA

ELETRONICA Nº. CE-001/2026 – GABINETE . OBJETO: CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA SEDE FUNCIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, DE RESPONSABILIDADE DO GABINETE DA PREFEITA. FORMA DE EXECUÇÃO : INDIRETA. TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL. FORMA DE DISPUTA : ABERTO E FECHADO. A COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE A NOVA DATA DAS ENTREGA DAS PROPOSTAS COMERCIAIS DAR-SE-Á ATÉ O DIA 04/05/2026 às 08:00 HORAS (HORÁRIO DE BRASÍLIA) . O EDITAL E SEUS ANEXOS ESTARÃO DISPONÍVEIS ATRAVÉS DOS SITES:

https://bllcompras.com/Home/PublicAccess (Bolsa de Licitações e Leilões) ―Acesso Identificado no link – acesso publico‖. A COMISSÃO.

Publicado por: Antonio Jean da Silva Código Identificador: 18640ECE

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS PORTARIA Nº 1404001/2026, DE 14 DE MARÇO DE 2026.

PORTARIA Nº 1404001/2026, DE 14 DE MARÇO DE 2026.

O PREFEITO MUNICIPAL DE TARRAFAS, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, e conforme o disposto na Lei Municipal nº 512/2026;

CONSIDERANDO a criação do Departamento de Licenciamento e Fiscalização Ambiental no âmbito da Secretaria Municipal do Meio Ambiente;

CONSIDERANDO a necessidade de implementar as atividades de análise, emissão e fiscalização dos processos de licenciamento ambiental no território municipal;

CONSIDERANDO o disposto no Art. 3º da referida Lei, que prevê a nomeação de direção para o respectivo órgão;

RESOLVE:

Art. 1º – DESIGNAR a Sra. Maria Aucioneide Alcantara Santos, Secretária Municipal do Meio Ambiente, para responder cumulativamente pela Direção do Departamento de Licenciamento e Fiscalização Ambiental, com o objetivo de coordenar as competências previstas no Art. 2º da Lei nº 512/2026.

Art. 2º – No exercício desta função, competirá à designada a emissão de relatórios, pareceres técnicos e o controle dos processos de licenciamento ambiental municipal.

Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TARRAFAS/CE, em 14 de abril de 2026.

ERONILDES FRANCISCO DOS SANTOS Prefeito Municipal

Publicado por: Amanda Vitória de Sousa Cândido Código Identificador: 8EF12878

www.diariomunicipal.com.br/aprece 129

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº 2026.04.14.1