Dia Oficial

Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 15/04/2026 · pág. 130

DOMCE 15/04/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 15 de Abril de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3946

Extrato do Contrato referente à Dispensa de Licitação nº 2026.04.07.1. Fundamento Legal: Art. 75, inc. II, da Lei Federal 14.133/21. Partes: O Prefeitura Municipal de Tarrafas, através do(a) Secretaria de Educacao e a empresa PEREIRA EMPREENDIMENTO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 62.047.367/0001-18. Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de kits de higiene pessoal, destinados aos alunos do ensino integral da Rede Municipal de Ensino, por meio da Secretaria de Educação de Tarrafas/CE, conforme especificações constatens no Edtial Convocatório. Valor do Contrato: R$ 19.164,20 (dezenove mil cento e sessenta e quatro reais e vinte centavos). Vigência Contratual: 12(doze) meses. Signatários: Josefa Regilane Arrais da Silva Souza e Marcos Pereira Lima.

Tarrafas/CE, 14 de Abril de 2026.

PEREIRA EMPREENDIMENTO E SERVIÇOS LTDA 62.047.367/0001-18 Contratada

Publicado por: Augusto Fernandes Vieira Código Identificador: A62766ED

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICA - 01.025/2026-PE

AVISO DE PUBLICAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICA - 01.025/2026-PE - A Prefeitura Municipal de Ubajara, torna público que realizará às 08:30hs, do dia 30.04.2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br, PREGÃO ELETRÔNICA Nº 01.025/2026-PE , AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER DAS DEMANDAS JUNTO AOS PROGRAMAS SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE UBAJARA, CONSIDERANDO O MAIOR DESCONTO SOBRE O PREÇO MÁXIMO AO CONSUMIDOR COM BASE NA LISTAGEM DE ―A‖ A ―Z‖ DA REVISTA ABC FARMA , o edital e seus anexos poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br, www.municipioslicitacoes.tce.ce.gov.br e https://www.gov.br/pncp/pt-br . Informações no endereço: Av. Monsenhor Gonçalo Eufrásio, nº 962, Bairro Centro - CEP: 62.350-000, Ubajara - CE, 14 de Abril de 2026.

FRANCISCO ALYSSON ALVES MENDES DE OLIVEIRA – Pregoeiro.

CIRCULAR: 15/04/2026, NOS SEGUINTES VEÍCULOS DE COMUNICAÇÃO:

- DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO CEARÁ

- O POVO - APRECE

Publicado por: Euddes Soares Cunha Neto Código Identificador: E76D5F6F

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE UMARI

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA DE FÉRIAS Nº 2026.04.01.01

O Prefeito Municipal do Município de Umari, Estado do Ceará, usando as atribuições que lhe são conferidas por lei, RESOLVE:

CONCEDER ao Sr.(a ) , LUIS JOSÉ VIEIRA , CPF: 468.100.21191, funcionário público municipal, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, ocupando a função de Motorista , FÉRIAS conforme determina o art. 80 da Lei de n°109 de 14/12/2005, do Regime Jurídico Único no período compreendido entre, 01/04/2026 a 30/04/2026 , um (01) mês.

Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito Constitucional de Umari-CE, em 01 de abril de 2026.

ALEX SANDRO RUFINO FERREIRA Prefeito Municipal

Publicado por: Jimmy Kendal Barros Monteiro Código Identificador: E37621BE

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA DE FÉRIAS Nº 2026.04.01.02

O Prefeito Municipal do Município de Umari, Estado do Ceará, usando as atribuições que lhe são conferidas por lei, RESOLVE:

CONCEDER ao Sr.(a ) , JOSÉ RICARDO GRANGEIRO CARLOS , CPF: 797.575.373-49, funcionário(a) público(a) municipal, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, ocupando a função de AGENTE DE ENDEMIAS , FÉRIAS conforme determina o art. 80 da Lei de n°109 de 14/12/2005, do Regime Jurídico Único no período compreendido entre, 01/04/2026 a 30/04//2026 , um (01) mês.

Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito Constitucional de Umari-CE, em 01 de abril de 2026.

ALEX SANDRO RUFINO FERREIRA Prefeito Municipal

Publicado por: Jimmy Kendal Barros Monteiro Código Identificador: 3B0ABB5B

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA DE FÉRIAS Nº 2026.04.01.03

O Prefeito Municipal do Município de Umari, Estado do Ceará, usando as atribuições que lhe são conferidas por lei, RESOLVE:

CONCEDER ao Sr.(a ) , DIOCÉLIA GRANGEIRO BEZERRA , CPF: 410.330.783-87, funcionária pública municipal, lotada na Secretaria Municipal de Gestão Ambiental, ocupando a função de SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL , de acordo com a Portaria de Nomeação Nº 2025.01.01.004, FÉRIAS, conforme determina o art. 80 da Lei de n°109 de 14/12/2005, do Regime Jurídico Único no período compreendido entre, 01/04/2026 a 30/04//2026 , um (01) mês.

Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito Constitucional de Umari-CE, em 01 de abril de 2026.

ALEX SANDRO RUFINO FERREIRA Prefeito Municipal

Publicado por: Jimmy Kendal Barros Monteiro Código Identificador: 0B14010B

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA DE FÉRIAS Nº 2026.04.01.04

www.diariomunicipal.com.br/aprece 130