DOMCE 15/04/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 15 de Abril de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3946
O Prefeito Municipal do Município de Umari, Estado do Ceará, usando as atribuições que lhe são conferidas por lei, RESOLVE:
1° CONCEDER ao Sr.(a ) , JOSÉ FERNANDES DA SILVA FERREIRA , CPF: 056.599.883-85, funcionário público municipal, lotado na Secretaria Municipal de Municipal de Assistência Social, ocupando a função de CONSELHEIRO TUTELAR , FÉRIAS conforme determina o art. 80 da Lei de n°109 de 14/12/2005, do Regime Jurídico Único no período compreendido entre, 01/04/2026 a 30/04//2026 , um (01) mês.
Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito Constitucional de Umari-CE, em 01 de abril de 2026.
ALEX SANDRO RUFINO FERREIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Jimmy Kendal Barros Monteiro Código Identificador: 9FC8FA73
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA DE FÉRIAS Nº 2026.04.01.05
O Prefeito Municipal do Município de Umari, Estado do Ceará, usando as atribuições que lhe são conferidas por lei, RESOLVE:
1° CONCEDER ao Sr.(a ) , ISÔLDA GRANGEIRO TEIXEIRA , CPF: 260.077.893-49, funcionário(a) público(a) municipal, lotado(a) na Secretaria Municipal de Administração, ocupando a função de AUXILIAR ADMINISTRATIVO , FÉRIAS conforme determina o art. 80 da Lei de n°109 de 14/12/2005, do Regime Jurídico Único no período compreendido entre, 14/04/2026 a 13/05//2026 , um (01) mês.
Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito Constitucional de Umari-CE, em 01 de abril de 2026.
ALEX SANDRO RUFINO FERREIRA
Prefeito Municipal
Publicado por: Jimmy Kendal Barros Monteiro Código Identificador: 903D1D29
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA DE FÉRIAS Nº 2026.04.01.06
O Prefeito Municipal do Município de Umari, Estado do Ceará, usando as atribuições que lhe são conferidas por lei, RESOLVE:
1° CONCEDER ao Sr.(a ) , ADAUTO BALBINO DA SILVA JÚNIOR , CPF: 459.040.063-49, funcionário público municipal, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, ocupando a função de MÉDICO PSF , FÉRIAS conforme determina o art. 80 da Lei de n°109 de 14/12/2005, do Regime Jurídico Único no período compreendido entre, 01/04/2026 a 30/04/2026 , um (01) mês.
Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito Constitucional de Umari-CE, em 01 de abril de 2026.
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA DE FÉRIAS Nº 2026.04.01.08
O Prefeito Municipal do Município de Umari, Estado do Ceará, usando as atribuições que lhe são conferidas por lei, RESOLVE:
1° CONCEDER ao Sr.(a ) , JOSÉ NILTON DOS SANTOS FERREIRA , CPF: 766.399.753-00, funcionário público municipal, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, ocupando a função de Tec. de Enfermagem , FÉRIAS conforme determina o art. 80 da Lei de n°109 de 14/12/2005, do Regime Jurídico Único no período compreendido entre, 01/04/2026 a 30/04//2026 , um (01) mês.
Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito Constitucional de Umari-CE, em 01 de abril de 2026.
ALEX SANDRO RUFINO FERREIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Jimmy Kendal Barros Monteiro Código Identificador: 4A7C94DD
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE
GABINETE DO PREFEITO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 008/2026 DA SELEÇÃO Nº. 002/2025 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED
Ficam convocados os candidatos considerados Aptos no Processo de Seleção Simplificado nº. 002/2025 , conforme ANEXO I , de acordo com o Edital nº 002/2025 a fim de formar Cadastro Reserva para Provimento de Funções, em virtude de carências temporárias no serviço público no Município de Várzea Alegre, Ceará, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, a comparecerem na sede da referida Secretaria, situada na Rua Maria Vitória nº 32, Centro, no dia 15 de abril de 2026 , no horário de 8h às 14h , a fim de dar prosseguimento à formalização contratual.
Os candidatos convocados deverão apresentar as seguintes documentações:
Cópia da Carteira de Identidade e do CPF; Cópia da CTPS, constando o número do PIS/PASEP;
Cópia do Diploma/Certificado que comprove a formação mínima exigida para a função à qual concorreu;
Cópia do comprovante de residência atualizado;
Certidão negativa de antecedentes criminais, emitida pela Secretaria da Segurança Pública; Declaração de bens;
Declaração de quitação com a justiça eleitoral;
Declaração de ocupação ou não em cargo público,na Administração Federal, Estadual ou Municipal;
Outros documentos exigidos no ato da convocação.
Ressalta-se que o não comparecimento na data e horário estabelecidos no presente Edital de Convocação, resultará na eliminação automática do(a) candidato(a) do Processo Seletivo, conforme as diretrizes do Edital.
Frisa-se, ainda, que as convocações realizadas no âmbito do Processo Seletivo nº. 002/2025, levam em consideração os termos de desistência e solicitações de reclassificação que foram protocolados no decorrer de sua vigência.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
ALEX SANDRO RUFINO FERREIRA
Prefeito Municipal
Publicado por: Jimmy Kendal Barros Monteiro Código Identificador: 29295C30
VárzeaAlegre, Ceará, em 14 de abril de 2026
FÁBIA PEREIRA DA SILVA OLIVEIRA
Secretária Municipal de Educação Portaria nº 001/2025
ANEXO I
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