DOMCE 15/04/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 15 de Abril de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3946

Publicado por: Antonio Mattheus Bezerra Código Identificador: 1804695D

GABINETE DO PREFEITO EDITAL DE RETIFICAÇÃO Nº 001/2026

REFERENTE AO EDITAL Nº 001/2026 – PROCESSO SELETIVO PARA ACE

O MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE – CE, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições legais, torna pública a presente RETIFICAÇÃO ao Edital nº 001/2026, nos seguintes termos:

1. DO OBJETO DA RETIFICAÇÃO

Fica ALTERADO o ANEXO IV – CURRICULUM VITAE PADRONIZADO , especificamente no item 5 (Experiência Profissional) , com o objetivo de corrigir erro material na composição da pontuação da análise curricular, garantindo o total de 50 (cinquenta) pontos , conforme previsto no item 3.1.1 do Edital.

2. DA NOVA REDAÇÃO

Onde se lê:

―5. Experiência de trabalho no exercício da atividade junto ao serviço de saúde (ESF), com no mínimo 12 meses, limitando-se a 36 meses, sendo 2,0 pontos por ano.‖

Leia-se:

―5. Experiência de trabalho no exercício da atividade junto ao serviço de saúde (ESF) ou na área de atuação, com no mínimo 12 (doze) meses, limitada a 36 (trinta e seis) meses, sendo atribuídos 5,0 (cinco) pontos por ano completo de experiência, até o máximo de 15 (quinze) pontos.‖

3. DA JUSTIFICATIVA

A presente retificação se faz necessária em razão de erro material na distribuição da pontuação da análise curricular, que anteriormente totalizava apenas 41 (quarenta e um) pontos, comprometendo a coerência com o limite máximo de 50 (cinquenta) pontos previstos no edital.

suplementar de seleção, visando o preenchimento de vaga remanescente no âmbito do Processo Seletivo Simplificado regido pelo Edital nº. 002/2026, para atuação temporária de professor(a) na Educação de Jovens, Adultos e Idosos – EJA – Ensino Fundamental Anos Iniciais.

1. DA JUSTIFICATIVA

1.1 O presente Edital Suplementar tem por objetivo o preenchimento de vaga remanescente, decorrente da desistência formal de candidata selecionada no âmbito do Processo Seletivo nº. 002/2026. Ressalta-se que a turma correspondente já se encontra regularmente constituída e validada no âmbito do referido Processo Seletivo Simplificado da Secretaria Municipal de Educação.

Considerando que a referida turma permanece sem professor vinculado, o que compromete o regular desenvolvimento das atividades escolares, bem como a deliberação emitida pela Comissão Organizadora do certame, acerca dessa situação, a Secretaria Municipal de Educação institui esta etapa suplementar, com objetivo de assegurar a continuidade do atendimento educacional na modalidade da Educação de Jovens, Adultos e Idosos – EJA.

2. DO PÚBLICO-ALVO

2.1 Poderão participar deste Processo de Seleção de que trata este Edital Suplementar, exclusivamente, os candidatos que foram considerados aptos no resultado final do Processo Seletivo nº. 002/2026, conforme publicação realizada no dia 22 de fevereiro de 2026, mas que não tiveram turmas formadas dentro do prazo estabelecido no Edital Principal.

3. DAS MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE E DA VAGA

3.1 O(A) candidato(a) que desejar participar desta etapa suplementar, deverá manifestar formalmente seu interesse por meio do preenchimento da Declaração de interesse, conforme modelo constante no ANEXO I deste Edital.

3.2 O documento deverá ser preenchido de forma legível e enviado em formado PDF, exclusivamente por e-mail, para o endereço eletrônico: [email protected].

3.3 O envio da declaração deverá ocorrer no período compreendido entre às 7h do dia 16 de abril de 2026 e às 23h59min do dia 20 de abril de 2026, sendo desconsideradas as manifestações enviadas fora do prazo estipulado.

3.4 A vaga remanescente de que trata este Edital Suplementar, referese à carência temporária, conforme quadro específico abaixo:

4. DA ETAPA SUPLEMENTAR

Com a presente adequação, a pontuação passa a atingir corretamente o total máximo estabelecido, assegurando maior equilíbrio, legalidade e transparência ao processo seletivo.

4. DAS DEMAIS DISPOSIÇÕES

Permanecem inalteradas as demais disposições constantes no Edital nº 001/2026.

Várzea Alegre – CE, 14 de abril de 2026.

4.1 A etapa suplementar de que trata este Edital consistirá na realização, em etapa única, de Entrevista ao Candidato a ser realizada por profissional capacitado e indicado pela Comissão Organizadora, no dia 22 de abril de 2026 , no horário das 9h às 12h, na sede da Secretaria Municipal de Educação, localizada na R, Maria Vitória, 32, Centro, com a finalidade de verificar o perfil profissional, a experiência e a adequação do(a) candidato(a) à função, considerando as Diretrizes da Educação de Jovens, Adultos e Idosos – EJA.

4.2 A entrevista será de caráter classificatório, com pontuação máxima de até 100 (cem) pontos, distribuídos conforme tabela abaixo:

IVO DE OLIVEIRA LEAL

Secretário Municipal de Saúde

Publicado por: Antonio Mattheus Bezerra Código Identificador: 3C244674

GABINETE DO PREFEITO

EDITAL SUPLEMENTAR Nº. 005/2026 – PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSORES DA EDUCAÇÃO DE JOVENS, ADULTOS E IDOSOS – EJA – ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS

O MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE/CE , através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO , no exercício de suas competências legais, TORNA PÚBLICO o presente EDITAL SUPLEMENTAR que dispõe sobre a realização de etapa

5. DA CLASSIFICAÇÃO E CONVOCAÇÃO

5.1 A classificação final dos candidatos dar-se-á com base na pontuação obtida na entrevista ao candidato, em ordem decrescente de pontos e, na hipótese de empate entre os candidatos, os critérios de priorização ocorrerão da seguinte forma:

O(A) candidato(a) que obteve a maior pontuação no critério ―proposta de atuação e estratégias pedagógicas‖;

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