DOMCE 15/04/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 15 de Abril de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3946

Persistindo o empate, o candidato que obtiver a maior pontuação no plano de trabalho submetido à avaliação na segunda etapa do Edital nº. 002/2026;

Persistindo o empate, o(a) candidato(a) que tiver a maior idade, considerando dia, mês e ano.

5.2 O(A) candidato(a) que tiver a melhor classificado(a) será convocado(a) para assumir imediatamente a vaga disponível, sendo necessária assinatura de respectivo termo de contrato de trabalho temporário.

5.3 Após o preenchimento da vaga, objeto deste Edital Suplementar, os demais candidatos classificados na entrevista passão a compor um cadastro reserva, cuja validade estará vinculada a à vigência do Processo Seletivo nº. 002/2026 e poderão ser convocados posteriormente, conforme o surgimento de novas demandas, vacâncias ou outras necessidades pedagógicas identificadas pela Administração Municipal no âmbito da Educação de Jovens, Adultos e Idosos – EJA, observando-se a ordem de classificação e o interesse público.

6. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

6.1 Permanecem em vigor todas as disposições do Edital nº. 002/2026, no que não forem contrariados por este instrumento suplementar.

6.2 A turma em questão refere-se a turma já validamente formada, não sendo exigida nova apresentação de alunos por parte dos candidatos. 6.3 Este Edital entra em vigor na data de sua publicação.

Várzea Alegre, Ceará, em 14 de abril de 2026.

FÁBIA PEREIRA DA SILVA OLIVEIRA Secretária Municipal de Educação Portaria Nº. 001/2025

______ Assinatura do(a) candidato(a) interessado(a)

Publicado por: Antonio Mattheus Bezerra Código Identificador: 19462C2E

GABINETE DO PREFEITO ELEIÇÃO SUPLEMENTAR DO CONSELHO TUTELAR

EDITAL Nº 001/2026 RESULTADO OFICIAL DA ELEIÇÃO

A Comissão Especial para o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar, constituída pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Várzea Alegre, na forma da Resolução Nº 001/2026, torna público o resultado da eleição suplementar do Conselho Tutelar do Município de Várzea Alegre, realizada no dia 10 de abril de 2026.

Fica aberto o prazo de 1 (um) dia, a contar da publicação do presente Edital, para que sejam apresentados recursos contra o resultado publicado.

A homologação final do resultado da eleição dar-se-á após a análise dos recursos apresentados no prazo legal.

Este Edital produz seus efeitos a partir da data de 10 de abril de 2026.

Várzea Alegre-CE, 10 de abril de 2026

EDITAL SUPLEMENTAR Nº. 005/2026 – PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSORES DA EDUCAÇÃO DE JOVENS, ADULTOS E IDOSOS – EJA – ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS

CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO DESTE EDITAL SUPLEMENTAR

EDITAL SUPLEMENTAR Nº. 005/2026 – PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSORES DA EDUCAÇÃO DE JOVENS, ADULTOS E IDOSOS – EJA – ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS ANEXO I – DECLARAÇÃO DE INTERESSE

Eu, ____, portador(a) do RG nº _ e do CPF nº ___, residente e domiciliado(a) no endereço __, na cidade de _____, inscrito(a) no Processo Seletivo regido pelo Edital nº. 002/2026 da Secretaria Municipal de Educação de Várzea Alegre, CE, na condição de candidato(a) considerado(a) apto(a), porém sem turma formada, venho, por meio desta, manifestar meu interesse em participar da etapa suplementar de seleção referente ao Edital Suplementar nº. 005/2026, visando ao preenchimento de vaga disponível na modalidade da Educação de Jovens, Adultos e Idosos – EJA. Declaro, ainda, que estou ciente de que a seleção se dará por meio de entrevista classificatória, a ser realizada em data e local definidos oficialmente em Edital Suplementar supracitado da Secretaria Municipal de Educação de Várzea Alegre, CE.

Por ser expressão da verdade, firmo a presente declaração.

Várzea Alegre, CE, em ______ de abril de 2026

SAYONARA GONÇALVES BEZERRA

Presidenta do Conselho Municipal Dos Direitos da Criança e do Adolescente

Publicado por: Antonio Mattheus Bezerra Código Identificador: 4FFEBF13

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N.º 135, DE 14 DE ABRIL DE 2026.

Dispõe sobre nomeação de Conselheiro Tutelar do Município de Várzea Alegre, e dá outras providências .

O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício de cargo e com fundamento na Lei Municipal nº. 902, de 04 de maio de 2015.

CONSIDERANDO o resultado definitivo do processo eleição suplementar 001/2026 dos conselheiros tutelares do Município de Várzea Alegre;

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR o(a) Senhor(a) JOSEFA HILDAIANE ALVES , portador(a) do RG nº *0023761*, CPF nº .369.753-*, no cargo de Conselheiro Tutelar do Município de Várzea Alegre

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se, registre-se, cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Várzea Alegre- CE, em 14 de abril de 2026.

FLAVIO SALVIANO LIMA FILHO Prefeito Municipal

Publicado por: Antonio Mattheus Bezerra Código Identificador: B6ECC0C2

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