DOMCE 22/04/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 22 de Abril de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3950

RESOLVE:

Art. 1º . Exonerar, a pedido, o Servidor Gabriel Mariano Pinheiro Dourado , ocupante do cargo efetivo de Motorista categoria A/B, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Cidadania, da Prefeitura Municipal de Fortim - CE.

• Secretária de Meio Ambiente; Telma Cesário de Araújo - Secretária de Assistência Social, Trabalho e Cidadania.

Fortim/CE, 20 de Abril de 2026.

Publicado por: Ana Késia Gonçalves Oliveira Barbosa Código Identificador: 88AA4EC6

Art. 2º . Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM/CE, em 20 de abril de 2026.

DELMA DA COSTA DOS SANTOS Prefeita Municipal

Publicado por: Ana Késia Gonçalves Oliveira Barbosa Código Identificador: D7981109

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DO 1º TERMO DE ADITIVO CONTRATUAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM/CE. Extrato do Primeiro Aditivo ao Contrato Nº 2306.01/2025 - SMDU . OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ENGENHARIA CONSULTIVA, ASSESSORAMENTO E ELABORAÇÃO, DE ACORDO COM A DEMANDA, DE PROJETOS DE ARQUITETURA E ENGENHARIA, JUNTO A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO MUNICIPIO DE FORTIM/CE. Empresa: JOTA BARROS PROJETOS E ASSESSORIA TECNICA LTDA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 124, inciso I, alínea “b” c/c art. 125, dispositivo da Lei Federal no 14.133/21 e suas alterações posteriores. VALOR ACRESCIDO: (R$ 75.000,00). Assina pela CONTRATANTE: Cintia Rodrigues da Silva – Ordenadora de Despesas da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e assina pela CONTRATADA: Paulo Eduardo Queiroz Barros.

Fortim/CE, 20 de Abril de 2026.

Publicado por: Ana Késia Gonçalves Oliveira Barbosa Código Identificador: A9CDCB0B

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DOS CONTRATOS: N° 1004.01/2026-SMDU; 1004.02/2026-SMAP; 1004.03/2026-SME; 1004.04/2026-SME; 1004.05/2026-SMAF; 1004.06/2026-SMAP; 1004.07/2026SEMAM; 1004.08/2026-SMDU; 1004.09/2026-SMAS

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM – EXTRATO DOS CONTRATOS: N° 1004.01/2026- - - SMDU; 1004.02/2026 SMAP; 1004.03/2026 SME; 1004.04/2026 - - - SME; 1004.05/2026 SMAF; 1004.06/2026 SMAP; 1004.07/2026 SEMAM; 1004.08/2026-SMDU; 1004.09/2026-SMAS - referente ao Processo Administrativo de Pregão Eletrônico Nº 2511.02/2025 – PMF/SRP; PARTES: Município de Fortim, através das Unidades Administrativas. OBJETO: AQUISIÇÃO DE PNEUS, CÂMARAS E PROTETORES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE FORTIM – CEARÁ. CONTRATADO : DAVID ELIAS DO NASCIMENTO E SA CAVALCANTE LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº. 11.044.272/0001-00; VALOR GLOBAL: R$ 411.704,87 (Quatrocentos e onze mil, setecentos e quatro reais e oitenta e sete centavos); F A DE LIMA AUTOPEÇAS , inscrita no CNPJ sob o nº. 33.652.309/0001-15; VALOR GLOBAL: R$ 144.864,64 (Cento e quarenta e quatro mil, oitocentos e sessenta e quatro reais e sessenta e quatro centavos); VIGÊNCIA: até 31(trinta e um) de Dezembro de 2026. ASSINAM PELA CONTRATANTE: José Lima da Silva Júnior - Secretário de Administração e Finanças; Ivoneide de Araújo Rodrigues - Secretária de Educação; Cintia Rodrigues da Silva - Secretária de Desenvolvimento Urbano; Tiago Gurgel de Moura - Secretário de Agricultura e Pesca; Francisca Idelnizi Sousa dos Santos

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DOS CONTRATOS: N° 1304.01/2026 – SMS E 1304.02/2026 - SMS

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM – EXTRATO DOS CONTRATOS: N° 1304.01/2026 – SMS e 1304.02/2026 - SMS - referente ao Processo Administrativo de Pregão Eletrônico Nº 2511.02/2025 – PMF/SRP; PARTES: Município de Fortim, através das Unidades Administrativas. OBJETO: AQUISIÇÃO DE PNEUS, CÂMARAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE FORTIM – CEARÁ. CONTRATADO : DAVID ELIAS DO NASCIMENTO E SA CAVALCANTE LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº. 11.044.272/0001-00; VALOR GLOBAL: R$ 133.436,40 (cento e trinta e três mil quatrocentos e trinta e seis reais e quarenta centavos); F A DE LIMA AUTOPEÇAS , inscrita no CNPJ sob o nº. 33.652.309/0001-15; VALOR GLOBAL: R$ 269,36 (duzentos e sessenta e nove reais e trinta e seis centavos); VIGÊNCIA: até 31(trinta e um) de Dezembro de 2026. ASSINAM PELA CONTRATANTE: Katiane Gondim da Costa – Secretária Municipal de Saúde.

Fortim/CE, 20 de Abril de 2026.

Publicado por: Ana Késia Gonçalves Oliveira Barbosa Código Identificador: 652170D0

SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA ADITIVO Nº 02 AO EDITAL Nº 02/2024 PROCESSO SELETIVO PARA INGRESSO NA BANDA DE MÚSICA CAETANO GUEDES RODRIGUES DE FORTIM.

A Prefeitura de Fortim, inscrita no CNPJ de nº 35.050.756/0001-20, com sede na Rua Raimundo Gurgel Maia, 678, 1º Andar, Sala 05, Centro, na cidade de Fortim, CEP 62.815-000, Fortim, no estado do Ceará, por meio da Comissão Organizadora do Processo Seletivo Simplificado para a concessão de Bolsa-Auxílio de Incentivo Cultural para músicos da Banda Municipal, designada pela Portaria de nº 2026.01.27.002, de 27 de janeiro de 2026, neste ato representada pela Secretária Municipal de Turismo e Cultura, Sra. ALICE MARIA FURTADO DE SOUZA, na forma do que dispõe a Lei Municipal nº 701/2018, de 11 de Dezembro de 2018, alterada pelas Leis de nº 1029/2024, de 20 de março de 2024 e Lei n° 1133/2025, de 27 de maio de 2025, observadas as disposições legais, em especial as normas contidas no Edital nº 02/2024,

RESOLVE:

Prorrogar o prazo do edital por mais 24 (vinte e quatro) meses, com fundamento no art. 7º da Lei Municipal nº 701/2018, de 11 de dezembro de 2018 e no item 7.2 e 8.2 do Edital nº 02/2024, de 20 de março de 2024.

Permanecem inalteradas as demais disposições contidas no Edital nº 02/2024, de 20 de março de 2024.

Fortim/CE, 19 de Março de 2026.

ALICE MARIA FURTADO DE SOUZA Secretário de Turismo e Cultura

ADRIANO PONCIANO VIRGÍNIO Maestro da Banda Municipal

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