DOMCE 22/04/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 22 de Abril de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3950

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 2026.01.21.01

OBJETO: Locação de Imóvel para funcionamento da casa de ração do projeto Pecuária Forte, para suprir as necessidades da Secretaria de Desenvolvimento Rural, Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Município de Irauçuba-CE. Contratado: MOÉSIO MUNIZ LIRA , com o valor Global de R$ 12.000,00 (doze mil reais) , referente ao Contrato de Nº 2026.01.23.01. Data de Assinatura do Contrato : 23 de janeiro de 2026. Vigência do Contrato : por 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura. Contratante: Secretaria de Desenvolvimento Rural, Meio Ambiente e Recursos Hídricos. Assina pela Contratante: Maria Josiane Carneiro Braga. Dotação Orçamentária de nº 3001 20 608 0011 1.129, com recursos: Próprio (Fonte 1500000000). Elemento de Despesas e Subelemento nº 3.3.90.36.00/ 3.3.90.36.15.

Irauçuba/CE, 23 de janeiro de 2026.

MARIA JOSIANE CARNEIRO BRAGA –

Secretária de Desenvolvimento Rural, Meio Ambiente e Recursos Hídricos.

Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: BA117355

SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO RURAL,MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO 1º TERMO ADITIVO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 2025.02.07.01 - PE – Contrato de Nº 2025.09.03.12 - SDRH . OBJETO: O presente aditivo consigna um acréscimo de aproximadamente 1,19% (um vírgula dezenove por cento) da quantidade inicialmente pactuada. CONTRATADA : M L ENTRETENIMENTO, ASSESSORIA E SERVIÇOS LTDA. ASSINA PELA CONTRATADA: Carlos Henrique Bastos Evaristo. CONTRATANTE: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL, MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS. ASSINA PELA CONTRATANTE: Maria Josiane Carneiro Braga . MOTIVO: Acréscimo de Quantitativo. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : Art. 125, caput da Lei nº Lei 14.133/21. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO : 04 de novembro de 2025.

MARIA JOSIANE CARNEIRO BRAGA –

Secretária de Desenvolvimento Rural, Meio Ambiente e Recursos Hídricos .

Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: FFEF2364

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM

LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO: CONTRATO N° 2026.04.10-0001

EXTRATO DE CONTRATO: CONTRATO N° 2026.04.10-0001 , oriundo do processo na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.01.26.1 . PARTE: o Município de Jardim, através do(a) Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos e a empresa V & V EMPREEDIMENTOS LTDA . OBJETO: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÁQUINAS PESADAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS NAS DEMANDAS DE RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS E PREPARAÇÃO DE TERRENOS PARA OBRAS DO MUNICÍPIO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS DO MUNICÍPIO DE JARDIM/CE , conforme especificações constantes no Edital. VALOR TOTAL DO CONTRATO : R$ 421.996,50 (quatrocentos e vinte e um mil e novecentos e noventa e seis reais e cinquenta centavos) . VIGÊNCIA CONTRATUAL : 12 (doze) meses. SIGNATÁRIOS : Urias Cavalcante Novais Tavares e Victor Valério da Silva Lopes Nogueira .

DATA DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO : 10 de abril de 2026.

Publicado por: Jerre Aurelio Neves da Cruz Código Identificador: 03CC1080

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI

CÂMARA MUNICIPAL DE MAURITI AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO Nº 2026.04.13.1

A CÂMARA MUNICIPAL DE MAURITI, através do seu Pregoeiro, torna público que realizará às 10:00, do dia 06 de maio de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO nº 2026.04.13.1. Objeto: Aquisição de combustível tipo diesel S10 para abastecimento da frota de veículos pertencentes ou locados junto a Câmara municipal de Mauriti/CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - www.camaramauriti.ce.gov.br. Informações no endereço: Rua Tabelião Chagas Sampaio - 517 - Centro.

Mauriti/CE, 22 de abril de 2026.

AURENI CARDOSO DE LIMA Pregoeira

Publicado por: Lucilene Maria da Silva Código Identificador: 79E04F7B

GABINETE DO PREFEITO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 04/2026 – PMM

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 04/2026 – PMM

O Município de Mauriti, Estado do Ceará, por seu Prefeito Municipal João Paulo Furtado, no uso de suas atribuições legais, torna pública a CONVOCAÇÃO do candidato listado no Anexo Único deste ato, aprovados no Concurso Público para provimento dos cargos de natureza efetiva, promovido pela Prefeitura Municipal de Mauriti, realizado sob o Edital nº 002/2025 - PMM, cujo resultado final foi homologado em 20 de janeiro de 2026, organizado pela Universidade Regional do Cariri (URCA).

O candidato deverá comparecer ao Setor de Recursos Humanos do Município, localizado no Centro Administrativo Expedito Leite de Oliveira – Maninho, situado na Avenida Senhor Martins de Morais, s/n, Bairro Bela Vista, em Mauriti/CE, de segunda a sexta-feira, no horário das 08h às 12h e das 13h às 16h, no prazo improrrogável de 15 (quinze) dias , contado a partir de 22 de abril de 2026, encerrandose em 13 de maio de 2026, a fim de apresentar a documentação exigida para o provimento do cargo efetivo para o qual foram aprovados, nos termos do Edital nº 002/2025 – PMM.

No ato de comparecimento ao Setor de Recursos Humanos Municipal, o candidato aprovado deverá apresentar cópias legíveis, acompanhadas dos respectivos documentos originais para conferência, dos seguintes documentos:

I – Documento oficial de identidade com foto (RG ou equivalente); II – Cadastro de Pessoa Física – CPF;

III – Título de Eleitor, acompanhado de comprovante de quitação eleitoral;

IV – Certificado de Reservista ou de Dispensa de Incorporação (para candidatos do sexo masculino);

V – Certidão de nascimento ou casamento (com averbação, se houver);

VI – Comprovante de residência atualizado;

VII – Diploma ou certificado de conclusão do nível de escolaridade exigido para o cargo, conforme previsto no Edital nº 002/2025 – PMM, acompanhado do respectivo histórico escolar;

VIII – Registro no conselho de classe competente, quando o cargo assim o exigir, acompanhado de comprovante de regularidade; IX – Número de inscrição no PIS/PASEP;

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