DOMCE 22/04/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 22 de Abril de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3950

I - O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo corresponde a R$ 100,00 (cem reais), totalizando R$ 100,00 (cem reais).

II - Local Eusébio/CE, UNCME-CE/auditório do Colégio Farias Brito Eusébio na data 23/04/2026.

Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

ESTADUAL E FEDERAL JUNTO AO MUNICÍPIO DE QUITERIANÓPOLIS - CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II, do art. 57, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 16 de abril de 2026. RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor. SIGNATÁRIOS: Antonia Adenilce Arceno Lima Rodrigues e Katianna Kelly Alves da Silva.

Quiterianópolis - CE, 20 de abril de 2026.

Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

Piquet Carneiro / CE, segunda-feira, 20 de abril de 2026

ANTONIA ADENILCE ARCENO LIMA RODRIGUES Ordenadora de Despesas da Secretaria de Governo

MARIA GABRIELA VITORIANO DE ALENCAR Secretária de Educação, Cultura e Desporto

Publicado por: Pedro Jose Moraes de Moura Código Identificador: 1A59E126

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO PORTARIA N° 029/2026

O(A) SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO, MARIA GABRIELA VITORIANO DE ALENCARA, no uso das suas atribuições legais, conforme DECRETO Nº 001/2013, DE 11 DE JANEIRO DE 2013

RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) MAILSON ANTONIO DA SILVA, ocupante do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, pertencente a(o) Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, 1 (uma) diária, Para participar do Encontro Presencial do Núcleo de Cidadania de Adolescentes (NUCA).

I - O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo corresponde a R$ 100,00 (cem reais), totalizando R$ 100,00 (cem reais).

II - Local Fortaleza/CE, Selo Unicef/complexo Cultural Estação das Artes na data 23/04/2026.

Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

Piquet Carneiro / CE, segunda-feira, 20 de abril de 2026

MARIA GABRIELA VITORIANO DE ALENCAR Secretária de Educação, Cultura e Desporto

Publicado por: Pedro Jose Moraes de Moura Código Identificador: C0393E68

ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS

SECRETARIA DE GOVERNO EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº 010/2024.01

CONTRATANTE : Prefeitura Municipal de Quiterianópolis - CE, inscrita CNPJ Nº 07.551.179/0001-14, através da Secretaria de Governo. CONTRATADA : VERTA PROJETOS E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ: 26.749.543/0001-08. OBJETO DO ADITIVO : Prorrogar por mais 12 (doze) meses, o Contrato nº 010/2024.01, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA NA ELABORAÇÃO DE PROJETOS PARA CAPTAÇÃO DE RECURSOS E LABORAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CONVÊNIO E PROGRAMAS FIRMADOS COM OS GOVERNOS

Publicado por: José Ítalo Alves Costa Código Identificador: 33A7ED38

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO AVISO DE SUSPENSÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 002.01.04.2026-SEMED

ESTADO DO CEARÁ. PREFEITURA DE RUSSAS. AVISO DE SUSPENSÃO. A Central de Licitações do Município de Russas torna público para conhecimento dos interessados que se encontra suspensa “Sine Die” a PREGÃO ELETRÔNICO N° 002.01.04.2026-SEMED, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL IMPLANTAÇÃO DE PROJETO DE EDUCAÇÃO 4.0 (EDUCAÇÃO CIENTÍFICA, TECNOLÓGICA E DIGITAL) ALINHADO À BNCC E AO PNED-PARA O ENSINO FUNDAMENTALCOM PENSAMENTO COMPUTACIONAL E ROBÓTICA EDUCACIONAL SUSTENTÁVEL COM PROGRAMAÇÃO VISUAL, DO MUNICÍPIO DE RUSSAS. Motivo: Em virtude da apresentação de esclarecimento e impugnação ao edital do Pregão, o qual está em análise pelo setor competente. Informamos que a nova data de abertura do certame será divulgada com antecedência mínima de 48 (quarenta e oito) horas. Maiores informações sobre o prosseguimento da licitação serão divulgadas nos mesmos meios legais em que se deu publicidade o aviso de licitação do edital e no portal de licitações do TCE/CE: municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br. MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA ARAÚJO BRITO. Agente de Contratação.

Em 17 de abril de 2026, Russas-CE.

Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador: 526AB778

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO 20260420.001

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00008.20250815/0001-80 - CONTRATO Nº 20260420.001 - ORIGEM: Pregão Nº 001.17.10.2025-DIV - CONTRATANTE: SECRETARIA DE FINANÇAS - CONTRATADA(O).....: C. D. A. SOMBRA ME OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE LIMPEZA DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE RUSSAS/CE. - VALOR TOTAL: R$ 19.897,55 (dezenove mil oitocentos e noventa e sete reais e cinquenta e cinco centavos) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0701.04.122.0200.2.016 - Manter as Atividades Administrativas da Secretaria de Financas; Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. Subelemento: 3.3.90.30.22 - MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUÇÃO DE HIGIENIZAÇÃO. Fonte de Recurso: 1500000000 - Recursos não vinculados de impostos. VIGÊNCIA: 12 MESES - DATA DA ASSINATURA: 20 de abril de 2026.

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