DOMCE 22/04/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 22 de Abril de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3950

PAULO HENRIQUE LIMA CASTELO Secretaria de Finanças

Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador: B9F6288B

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260410.001-SEMA

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00008.20250804/0001-20 - CONTRATO Nº 20260410.001 - ORIGEM: Pregão Nº 001.03.12.2025-DIV - CONTRATANTE: SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE - CONTRATADA(O).....: ITALO MATHEUS DOS SANTOS BARROS. OBJETO: REGSITRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTES DESTINADOS A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS QUE INTEGRAM A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NESTE TERMO DE REFERENCIA. VALOR TOTAL: R$ 6.497,00 (seis mil quatrocentos e noventa e sete reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 1601.18.122.0200.2.141 - Manter as Atividades Administrativas da Secretaria de Meio Ambiente, R$ 2.026,55 no elemento de despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo; sub elemento: 3.3.90.30.16 - MATERIAL DE EXPEDIENTE. Fonte de Recurso: 1500000000 - Recursos não vinculados de impostos - VIGÊNCIA: ATÉ 10/04/2027 - DATA DA ASSINATURA: 10 de abril de 2026.

ELTON DE OLIVEIRA GONÇALVES Secretaria de Meio Ambiente

Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador: 4E6B6358

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO Nº 001.27.03.2026-DIV

Aos vinte dias do mês de abril de dois mil e vinte e seis, tendo em vista o resultado do processo licitatório na modalidade Pregão nº 001.27.03.2026-DIV, e considerando o Termo de Adjudicação já exarado por esta mesma autoridade, o(a) Sr(a). MARIA VIEIRA LIMA COELHO, na qualidade de Autoridade Superior do(a) FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, após reanálise da conformidade do procedimento, resolve, HOMOLOGAR, com fundamento na parte final do inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/2021, o resultado do presente certame licitatório, ratificando a validade de todos os atos praticados e confirmando em definitivo a adjudicação previamente realizada. Adjudicado e Homologado para RAF COMERCIO E SERVICOS LTDA inscrita no CNPJ/MF: 19.073.765/0001-80, pelo melhor valor de R$ 1.089.951,81 (um milhão e oitenta e nove mil, novecentos e cinquenta e um reais e oitenta e um centavos), em 20/04/2026.

MARIA VIEIRA LIMA COELHO Ordenador(a) de Despesas.

Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador: 6F6C837A

PROCURADORIA CERTIDÃO DE RECEBIMENTO

CERTIDÃO DE RECEBIMENTO

Certifico, para os devidos fins, que recebi, no dia 17 de abril de 2026 , a documentação referente ao Projeto de Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social (REURB-S) do Município de Russas/CE.

Os documentos correspondem ao 3º PRODUTO , da ETAPA 1 : Trabalho Social - Mobilização e Assembleia de Pactuação, da AÇÃO 1.3 : Assembleia com membros do Conselho Gestor para apresentação do projeto de regularização fundiária da Zeis Várzea Alegre.

TICIANA SAMPAIO DE ALMEIDA ABREU

Procuradora Geral do Município de Russas-CE OAB-CE nº 21.817 - Portaria nº 001/2025

Publicado por: Marianne Maciel Bernardo Código Identificador: 71AEAE30

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE MUDANÇA DE TITULARIDADE DE LICENÇA AMBIENTAL

NOME/EMPREENDIMENTO: AVES E RACOES PET SHOP LTDA CPF/CNPJ: 21.769.220/0001-54

Torna público que recebeu da Secretaria de Meio Ambiente de Russas – SEMA a Mudança de Titularidade da Regularização de Licença Ambiental por Adesão e Compromisso nº 015/2025, com validade de 10/04/2028, para a atividade de Clínica Veterinária localizada na Travessa Deoclécio Gondim, n° 45, Centro, zona urbana do município de Russas, Estado do Ceará.

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da Secretaria de Meio Ambiente de Russas.

Russas, 20 de abril de 2026.

Publicado por: Susanne Aline Nogueira Alves Código Identificador: A0E4E11C

ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE – AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº. CE001/2026 – SEDUC . OBJETO: CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO DE 04 (QUATRO) COBERTAS DE QUADRAS POLIESPORTIVAS EM DIVERSAS LOCALIDADES DO MUNICIPIO DE TABULEIRO DO NORTE, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. FORMA DE EXECUÇÃO : INDIRETA. TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL. FORMA DE DISPUTA : ABERTO E FECHADO. COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE A QUE A ENTREGA DAS PROPOSTAS COMERCIAIS DAR-SE-Á ATÉ O DIA 08/05/2026 às 08:00 HORAS (HORÁRIO DE BRASÍLIA) . O EDITAL E SEUS ANEXOS ESTARÃO DISPONÍVEIS ATRAVÉS DOS SITES: https://bllcompras.com/Home/PublicAccess (Bolsa de Licitações e Leilões) “Acesso Identificado no link – acesso publico”. A COMISSÃO.

Publicado por: Antonio Jean da Silva Código Identificador: B2A3274A

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE – AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N.º PE - 001/2026SEDUC . OBJETO : CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA IMPLANTAÇÃO DE PROJETO DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA, CONTEMPLANDO O ATENDIMENTO À REDE DE ENSINO MUNICIPAL, COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA REALIZAÇÃO DE CAPACITAÇÃO TÉCNICA E PEDAGÓGICA (FORMAÇÃO INICIAL E CONTINUADA, ASSESSORIA TÉCNICA E PEDAGÓGICA PRESENCIAL), DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO,

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