DOMCE 22/04/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 22 de Abril de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3950
| RECEPÇÃO RECEPCIONISTA CLT 06 44 |
|---|
| ASSISTÊNCIA MAQUEIRO HOSPITALAR CLT 02 44 |
| ENFERMAGEM AUXILIAR DE ENFERMAGEM CLT 05 36 |
| ENFERMAGEM TÉCNICOS DE ENFERMAGEM CLT 50 36 |
| NUTRIÇÃO COZINHEIRAS CLT 02 44 |
| NUTRIÇÃO AUX. DE COZINHA CLT 05 44 |
| NUTRIÇÃO COPEIRA CLT 03 44 |
| FARMÁCIA AUXILIAR DE FARMACIA CLT 05 44 |
| 2.2. ESTRUTURA FÍSICA |
| I – UNIDADES DE INTERNAÇÃO |
| CLÍNICA Esecialidades CAPACIDADE LEITOS OPERACIONAIS |
| p Instalada Operacional Emergencial Total SUS % SUS |
| Médica Clínica Geral 26 SIM NÃO 26 17 65% |
| Pediátrica Clínica Pediátrica 10 SIM NÃO 10 10 100% |
| Cirúrgica Geral Geral, Ginecologia, Urologia 15 SIM NÃO 15 10 67% |
| Cirúrgica Ortopedia 15 SIM NÃO 15 10 67% |
| UTI Adulto – Tipo II UTI Adulto 10 SIM NÃO 10 10 100% |
| UTI Pediátrica – Tipo II UTI Pediátrica 10 SIM NÃO 10 10 100% |
| TOTAL 86 86 67 78% |
| II – SERVIÇO DE APOIO, DIAGNOSE E TERAPÊUTICO – SADT |
| ÁREA ESPECIFICIDADE DOS EQUIPAMENTOS QUANTIDADE CONTRATADA |
| Radiografia PRÓPRIO |
| EUIPAMENTO / EXAMES Tomografia sem Contraste COTA MENSAL DE 15 EXAMES FORNECIDOS PELA SMS |
| Q DIAGNÓSTICOS Eletroencefalograma TERCEIRIZADO |
| Eletrocardiograma PRÓPRIO |
| Ecocardiograma TERCEIRIZADO |
| III – OUTRAS ÁREAS DE APOIO |
| ÁREA ESPECIFICIDADE PRÓPRIO OU TERCEIRIZADO |
| LABORATÓRIO Análises Clínicas e Patologia TERCEIRIZADO |
| NUTRIÇÃO Serviço de Nutrição e Dietoterapia PRÓPRIO |
| LAVANDERIA Processamento de Roupas TERCEIRIZADO |
| FARMÁCIA Armazenamento e Dispensação de Medicamentos PRÓPRIO |
| SAME Arquivo Médico e Estatístico PRÓPRIO |
| APOIO Coleta de Lixo Hospitalar TERCEIRIZADO |
| NEFROLOGIA Serviços de Hemodiálise TERCEIRIZADO |
| IV- HABILITAÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE |
| DESCRIÇÃO - PROCEDIMENTO ORIGEM DATA DA HABILITAÇÃO |
| LAQUEADURA LOCAL 01/2024 |
| VASECTOMIA LOCAL 01/2024 |
| UTI PEDIÁTRICA TIPO II ESTADUAL - RESOLUÇÃO CESAU 57/2025 11/2025 |
| UTI ADULTA TIPO II NACIONAL - PORTARIA 3209/GM/MS 03/2022 |
| PMAE – COMPONENTE CIRURGIAS LOCAL 03/2023 |
| PROGRAMA MAIS ACESSO A ESPECIALISTAS LOCAL – PORTARIA 7266/GM/MS 09/2025 |
Os exames cedidos pela SMS serão solicitados pelo HMAA e autorizados e regulados pela SMS de acordo com a demanda dessa instituição e a oferta disponível na SMS. Não ocorrendo penalidades para a SMS caso não exista agenda disponível. O HMAA compromete-se a manter médico e enfermeiro durante 24 horas na instituição por 7 dias na semana.
A Unidade atende ao sistema único de saúde no regime de regulação, não tendo serviços urgência e emergência. As internações e os procedimentos ambulatoriais e hospitalares são regulados pela Central de Regulação do Estado e auditados pela SMS de Iguatu e demais instâncias responsáveis dependendo do tipo de contrato de execução. Em caso da necessidade de auditoria pela SMS de Iguatu, poderá ser realizada preferencialmente, em até 24 horas nos dias úteis e em até 72 horas para feriados e finais de semana, após ingresso das informações inseridas no sistema de regulação. Não sendo nulo suas disposições, caso ocorra após esse prazo.
METAS E PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
METAS DO COMPONENTE PRÉ-FIXADO
O monitoramento e avaliação das metas quantitativas deste Convênio deverão ser realizados pelas Comissões Regionais de Avaliação Sistemático de Desempenho da Política Estadual de Incentivo Hospitalar pactuada na Comissão Intergestora Bipartite - CIB através da Resolução Nº 91/2022.
| INDICADORES QUANTITATIVOS | ||
|---|---|---|
| INDICADORES | UNIDADE | FÓRMULA META |
| Taxa De Leitos Disponíveis (conformeprevisto na PEIH) | Percentual | Nº de leitos disponiveis / Nº de leitos contratados na PEIH X 100 Manter quantidade de Leitos Disponível |
Método de Aferição: Análise documental e dos sistemas de informação oficiais com possibilidade de visita à instituição para dirimir dúvidas (avaliação e monitoramento realizados pela Comissão Regional de Avaliação Sistemática de Desempenho da Política Estadual de Incentivo Hospitalar).
| INDICADORESQUALITATIVOS | ||||||
|---|---|---|---|---|---|---|
| DESCRIÇÃO | FONTE | EXISTENTE FUNCIONAMENTO |
OU META PARA VIGÊNCIA DO POA |
PONTUAÇ |
ÃO | |
| IMPLANTAÇÃO DO NÚCLEO DE SEGURANÇA DO PACIENTE | Avaliação documental e visita à instituição |
SIM |
IMPLANTADO | Cumprido parcialment |
plenamente: e 25pontos N |
50 pontos Cumprido ão cumprido: 0pontos |
| IMPLANTAÇÃO DO PLANO DE SEGURANÇA DO PACIENTE | Avaliação documental e visita à instituição |
SIM |
IMPLANTADO | Cumprido parcialment |
plenamente: e 25pontos N |
25 pontos Cumprido ão cumprido: 0pontos |
| DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE EDUCAÇÃO PERMANENTE EM SAÚDE: Conforme Cronograma Definidopela Instituição |
Avaliação documental e visita à instituição |
SIM |
MANTER | Cumprido parcialment |
plenamente: e 25pontos N |
25 pontos Cumprido ão cumprido: 0pontos |
| TOTAL DE PONTOS = 100 |
Método de Aferição: Avaliação documental em visita mensal dos membros da Comissão do Convênio da Secretaria Municipal de Iguatu à instituição para definir se o critério é cumprido plenamente, cumprido parcialmente ou não cumprido.
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