DOMCE 16/04/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 16 de Abril de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3947

Nome: Leandro Florentino

Cargo: Secretário Municipal de Cultura, Esporte, Juventude e Turismo E-mail: [email protected]

1. META – AÇÕES GERAIS

1.1 Ação: Fomento Cultural

1.2 Atividade: Publicação de edital de fomento às diversas linguagens culturais (artes visuais, artesanato, audiovisual, culturas populares, dança, literatura, música e teatro).

1.3 Valor: R$ 135.573,18

1.4 Forma de Execução: Termo de Execução Cultural, conforme Lei nº 14.903/2024.

1.5 Produto/Entrega: Projetos culturais fomentados.

1.6 Público: Áreas periféricas, territórios rurais e grupos prioritários.

1. META – POLÍTICA NACIONAL DE CULTURA VIVA

2.1 Ação: Fomento à Pontos de Cultura

2.2 Atividade: Publicação de edital de apoio a Pontos de Cultura do município.

2.3 Valor: R$ 60.000,00

2.4 Forma de Execução: Chamamento público, com base na Lei nº

13.018/2014.

2.5 Produto/Entrega: Projetos apoiados da rede Cultura Viva. Sobre a alteração:

Houve redução do valor inicialmente previsto no PAR (R$ 90.000,00) para R$ 60.000,00, conforme decisão do Conselho.

3. META – OBRAS, REFORMAS E AQUISIÇÃO DE BENS

CULTURAIS

3.1 Ação: Reestruturação de equipamentos culturais

3.2 Atividade: Reforma e aquisição de equipamentos culturais, com prioridade para equipamentos públicos do município.

3.3 Valor: R$ 141.425,55

3.4 Produto/Entrega: Equipamentos culturais reformados e estruturados.

Sobre a alteração:

O valor foi ampliado em relação ao PAR original (R$ 111.425,55), priorizando a reestruturação de equipamentos culturais do município.

1. META – CUSTO OPERACIONAL

4.1 Ação: Gestão e operacionalização

4.2 Atividade: Contratação de assessoria e apoio técnico para execução dos recursos, incluindo serviços administrativos e acompanhamento.

ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DO CONTRATO N° 2026.08.04.01

PROCESSO: 2026.03.11.01PE; CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

ENDEREÇO: RUA OTONIO ANDRADE, Nº 55 CENTRO; CONTRATADO(A): JARDINS COMERCIO DE COMBUSTIVEL LTDA - CPF/CNPJ: 18.452.289/0003-07 - ENDEREÇO: SITIO CAIÇARA , S/N, Aiuaba - Ceará, CEP: 63575-000; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: AS DETERMINAÇÕES ESTABELECIDAS NA LEI N° 14.133/2021, BEM COMO NOS PRECEITOS DE DIREITO PÚBLICO E, SUPLETIVAMENTE, NOS PRINCÍPIOS DA TEORIA GERAL DOS CONTRATOS E NAS DISPOSIÇÕES DO DIREITO PRIVADO;

OBJETO DO CONTRATO: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE AIUABA/CE; VIGÊNCIA DO CONTRATO: até 31/12/2026;

VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 150.610,00 (CENTO E CINQUENTA MIL E SEISCENTOS E DEZ REAIS); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA/ELEMENTO DE DESPESA/FONTE DE RECURSO: 09 01 08 244 0005 2.065 3.3.90.30.01 1500000000 09 01 08 243 0004 2.060 3.3.90.30.01 1500000000 09 01 08 244 0005 2.066 3.3.90.30.01 1660000000

DATA DA ASSINATURA: 01/04/026; SIGNATÁRIOS: DEIDIANA DE MOURA NUNES - ORDENADOR(A) DE DESPESAS DO(A) FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E MICHELE SOARES DOS SANTOS - REPRESENTANTE LEGAL DO(A) CONTRATADO(A)

O contrato será divulgado e mantido à disposição do público, em atendimento aos dispositivos das Leis nº 14.133/2021 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos) e nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), bem como nos termos do Decreto Municipal nº 07/2025, de 17 de janeiro de 2025, que regulamenta a aplicação da Lei nº 14.133/2021 no âmbito do Poder Executivo Municipal de AiuabaCE.

Município de Aiuaba, Estado do Ceará, 01 de Abril de 2026.

4.3 Valor: R$ 17.733,61

4.4 Forma de Execução: Contratação conforme Lei nº 14.133/2021. 4.5 Produto/Entrega: Serviços técnicos executados.

JUSTIFICATIVA

A presente alteração decorre da necessidade de readequação dos valores inicialmente previstos no Plano de Aplicação de Recursos, visando melhor atender às demandas culturais do município. A decisão foi tomada pelo Conselho Municipal de Cultura, que deliberou pela:

DEIDIANA DE MOURA NUNES - Ordenador(a) de Despesas

Publicado por: Antonia Tatiana Brito Lima Código Identificador: 2D426F4A

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE EXTRATO DO CONTRATO N° 2026.05.04.01

• Redução do valor destinado à Política Cultura Viva;

• Ampliação dos recursos para obras, reformas e aquisição de equipamentos culturais;

• Manutenção do fomento cultural às diversas linguagens;

• Garantia do custo operacional dentro dos limites legais.

As alterações foram aprovadas por unanimidade, assegurando a legitimidade e a participação social no processo de gestão dos recursos.

DISPOSIÇÕES FINAIS

Permanecem inalteradas as demais disposições do PAAR original, desde que não conflitantes com esta alteração.

Acopiara – CE, 14 de abril de 2026.

ANTÔNIO LEANDRO FLORENTINO BRITO

Secretário Municipal de Cultura, Esporte, Juventude e Turismo

Publicado por: Francisco Marlúcio Paz Lima Junior Código Identificador: 8A1C5D96

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA

PROCESSO: 2026.03.11.01PE;

CONTRATANTE: SECRETARIA MUN. MEIO AMB., URB. SAN. AMB. HAB. - ENDEREÇO: RUA NICEIAS ARRAIS , Nº 128 - CENTRO;

CONTRATADO(A): JARDINS COMERCIO DE COMBUSTIVEL LTDA - CPF/CNPJ: 18.452.289/0003-07 - ENDEREÇO: SITIO CAIÇARA , S/N, Aiuaba - Ceará, CEP: 63575-000; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: AS DETERMINAÇÕES ESTABELECIDAS NA LEI N° 14.133/2021, BEM COMO NOS PRECEITOS DE DIREITO PÚBLICO E, SUPLETIVAMENTE, NOS PRINCÍPIOS DA TEORIA GERAL DOS CONTRATOS E NAS DISPOSIÇÕES DO DIREITO PRIVADO;

OBJETO DO CONTRATO: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE AIUABA/CE; VIGÊNCIA DO CONTRATO: até 31/12/2026;

VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 14.889,00 (QUATORZE MIL E OITOCENTOS E OITENTA E NOVE REAIS); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA/ELEMENTO DE DESPESA/FONTE DE RECURSO: 17 01 18 541 0002 2.090 3.3.90.30.01 1899000002

DATA DA ASSINATURA: 01/04/2026;

SIGNATÁRIOS: MARIA ROSALBA FEITOSA FERNANDES - ORDENADOR(A) DE DESPESAS DO(A) SEC. MUN. MEIO

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