DOMCE 16/04/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 16 de Abril de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3947

Acesso à Informação), bem como nos termos do Decreto Municipal nº 07/2025, de 17 de janeiro de 2025, que regulamenta a aplicação da Lei nº 14.133/2021 no âmbito do Poder Executivo Municipal de AiuabaCE.

PEDRO ELDO DE LIMA - Pregoeiro

Publicado por: Bruna Fontes Fernandes da Silva Código Identificador: 1C6051B6

Município de Aiuaba, Estado do Ceará, 01 de Abril de 2026.

VICTOR FEITOSA WANDERLEY -

Ordenador(a) de Despesas Do(a) Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura

Publicado por: Antonia Tatiana Brito Lima

Código Identificador: D2D1F51C

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 2026.03.26.1

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO . Pregão Eletrônico Nº 2026.03.26.1. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios destinados ao Programa de Alimentação Escolar junto à Secretaria Municipal de Educação de Altaneira/CE. Licitantes Vencedores: a empresa R. RODRIGUES DOS SANTOS inscrito no CNPJ nº 63.804.208/0001-83 classificado(a) no(s) Lote 01 - Cereais, no valor global de R$ 107.992,00 (cento e sete mil novecentos e noventa e dois reais), Lote 02 - Legumes, Temperos e Enlatados, no valor global de R$ 65.999,00 (sessenta e cinco mil novecentos e noventa e nove reais), Lote 03 - Pães, no valor global de R$ 98.675,00 (noventa e oito mil seiscentos e setenta e cinco reais), Lote 05 - Proteínas, no valor global de R$ 421.995,00 (quatrocentos e vinte e um mil novecentos e noventa e cinco reais), Lote 06 - Biscoitos e Massas, no valor global de R$ 53.960,00 (cinquenta e três mil novecentos e sessenta reais) e a empresa L. DE ARAUJO SIQUEIRA XAVIER E CIA LTDA inscrito no CNPJ nº 30.713.644/0001-98 classificado(a) no(s) Lote 04 - Leite, Cafés e Bebidas, no valor global de R$ 167.120,00 (cento e sessenta e sete mil cento e vinte reais), conforme Ata da sessão e relatório acostados aos autos. Adjudico e Homologo a presente Licitação na forma do inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/21 – Francisco Adeilton da Silva - Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Educação.

Data da Adjudicação e Homologação: 15 de abril de 2026.

Publicado por:

Bruna Fontes Fernandes da Silva Código Identificador: 9033A2EE

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 2026.04.15.1

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.04.15.1 COM BASE NO ART. 28, INCISO I e ART. 6º, INCISO XLI, DA LEI 14.133/2021

A Prefeitura Municipal de Altaneira/CE , em conformidade com Art. 28, inciso I e Art. 6º, inciso XLI , da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que a administração pretende realizar a aquisição de tecidos e aviamentos destinados a manutenção das atividades administrativas das Diversas Secretarias do Município de Altaneira/CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 30 de abril de 2026 , a partir das 09:30 horas. O início de acolhimento das propostas a partir do dia 17 de abril de 2026 , às 09:00 horas. Através da plataforma eletrônica brconectado.com.br, no sítio eletrônico www.licitacaoaltaneira.com.br. Maiores informações na sede do Setor de Licitações, sito na Rua Deputado Furtado Leite, N° 272, Centro, CEP: 63.195-000, no horário de 08:00 as 14:00 horas ou ainda pelo E-mail: [email protected]. 15 de abril de 2026.

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO 2026.04.07.1

EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO 2026.04.07.1

O Ilmo. Sr. Francisco Adeilton da Silva, Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Educação de Altaneira, no uso suas atribuições que lhe são conferidos por Lei, em cumprimento ao parágrafo único do art. 72 da Lei Federal nº 14.133/2021, e considerando toda documentação, consta nos autos do processo administrativo DISPENSA DE LICITAÇÃO 2026.04.07.1, em especial, o parecer jurídico, autorizo a contratação da empresa QUOPA ENGENHARIA, ASSESSORIA ACOMPANHAMENTO E CONSTRUÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 43.421.142/000135, para a prestação de serviços técnicos de engenharia consultiva na elaboração de projetos de arquitetura e engenharia, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Altaneira/CE, pelo valor global de R$ 119.908,56 (cento e dezenove mil, novecentos e oito reais e cinquenta e seis centavos), com vigência contratual de 12 (doze) meses, com fundamento no art. 75, inciso I da Lei Federal nº 14.133/2021.

Altaneira/CE em 15 de abril de 2026.

Publicado por: Bruna Fontes Fernandes da Silva Código Identificador: 0BE15468

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO 1° (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 2025.04.15-0005

EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO

Extrato do 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO ao Contrato Administrativo 2025.04.15-0005, referente à Licitação na modalidade DISPENSA nº. 2025.03.31.1. Partes: O Município de Altaneira, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e a empresa LEQUE ASSESSORIA CONSULTORIA E PREST.DE SERV. Objeto : Contratação de serviço de assessoria especializada na área de formalização e execução e acompanhamento de convênios e instrumentos congêneres, que tenham como objeto o repasse de recursos financeiros a título de transferência voluntária e na elaboração de prestação de contas, junto a Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social de Altaneira/CE. Fundamento Legal Art. 107, Inciso II, da Lei Federal nº. 14.133/21, e suas alterações posteriores. Do Aditamento: As partes, justas e contratadas, ACORDAM em dilatar até o dia 15/04/2027, o prazo de vigência do Contrato original, com efeitos a partir de 15/04/2026. Signatários : Anne Danielle Freire e Marcos Ronny Moura Saldanha.

Altaneira/CE, 13 de Abril de 2026.

Publicado por: Bruna Fontes Fernandes da Silva Código Identificador: 833C637D

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO 2° (SEGUNDO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 2025.03.14-0001

EXTRATO DO 2º (SEGUNDO) TERMO ADITIVO

INEXIGIBILIDADE Nº 2025.03.12.2

Extrato do 2º (SEGUNDO) Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 2025.03.14-0001, oriundo da Inexigibilidade Nº 2025.03.12.2. Partes: o Município de Altaneira, através da Secretaria

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