DOMCE 16/04/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 16 de Abril de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3947
31.283.555/0001-11. Objeto : Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados em assessoria e consultoria na área de licitações e contratos administrativos, em atendimento às demandas da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão de Barbalha/CE, conforme especificações constantes no Instrumento Convocatório. Valor Total do Contrato : R$ 50.400,00 (cinquenta mil e quatrocentos reais). Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Signatários : Aquiles Soares de Sampaio e Brenda Vitorino Félix.
Data da assinatura do contrato: 10 de abril de 2026.
Publicado por: Karla Deyane de Carvalho Cortez Código Identificador: 94AFE467
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DO CONTRATO Nº 10.04.03/2026. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2026.03.26.03.
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Contrato Nº 10.04.03/2026. Dispensa de Licitação Nº 2026.03.26.03. Partes : O Município de Barbalha/CE, através da Secretaria Municipal de Saúde de Barbalha/CE e a empresa B V FÉLIX SERVIÇOS, inscrita no CNPJ nº. 31.283.555/0001-11. Objeto : Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados em assessoria e consultoria na área de licitações e contratos administrativos, em atendimento às demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Barbalha/CE, conforme especificações constantes no Instrumento Convocatório. Valor Total do Contrato : R$ 45.600,00 (quarenta e cinco mil e seiscentos reais). Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Signatários : Janaína Anésia Nogueira do Nascimento e Silva e Brenda Vitorino Félix.
A Secretária Executiva Administrativo Financeira da Secretaria de Saúde do Município de Barbalha, Estado do Ceará , Janaína Anésia Nogueira do Nascimento e Silva, no uso de suas atribuições legais:
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder ao Sr. Thiago Rodrigues da Silva , motorista, portador do CPF: 109.xx.xxx-02, 02 (duas) diárias para a cidade de Fortaleza, Estado do Ceará, nos dias 01 e 02 de abril de 2026, iniciando o deslocamento dia 01/04 e retornando dia 02/04 onde conforme art. 12 do decreto 10.10.001/2023, receberá o valor de R$ 220,00 (duzentos e vinte reais) por cada diária, totalizando R$ 440,00 (quatrocentos e quarenta reais), com objetivo de retirar medicamentos judicializados e leites do programa APLV.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se disposições em contrário.
Paço da Prefeitura Municipal de Barbalha, em 31de março de 2026.
JANAÍNA ANÉSIA NOGUEIRA DO NASCIMENTO E SILVA Secretária Executiva Administrativo Financeira Portaria Nº 02.01.025/2025
Publicado por: Romeu Alencar Dos Santos Código Identificador: 7BFEBBEE
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 260415.0003/2026
PORTARIA N° 260415.0003/2026
Data da assinatura do contrato: 10 de abril de 2026.
Publicado por: Karla Deyane de Carvalho Cortez Código Identificador: 8881DAC7
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA Nº 06.04.001/2026
PORTARIA Nº 06.04.001/2026 DE 06 DE ABRIL DE 2026.
A Secretária Executiva Administrativo Financeira da Secretaria de Saúde do Município de Barbalha, Estado do Ceará , Janaína Anésia Nogueira do Nascimento e Silva, no uso de suas atribuições legais:
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder ao Sr. Antonio Luciano Nogueira , motorista, portador do CPF: 749.xx.xxx-15, 02 (duas) diárias para a cidade de Fortaleza, Estado do Ceará, nos dias 07 e 08 e abril de 2026, iniciando o deslocamento dia 07/04 e retornando dia 08/04 onde conforme art. 12 do decreto 10.10.001/2023, receberá o valor de R$ 220,00 (duzentos e vinte reais) por cada diária, totalizando R$ 440,00 (quatrocentos e quarenta reais), com objetivo de realizar transporte de paciente para realizar tratamento fora de domicílio.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se disposições em contrário.
Paço da Prefeitura Municipal de Barbalha, em 06 de abril de 2026.
JANAÍNA ANÉSIA NOGUEIRA DO NASCIMENTO E SILVA Secretária Executiva Administrativo Financeira Portaria Nº 02.01.025/2025
Publicado por: Romeu Alencar Dos Santos Código Identificador: C416FBFF
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA Nº 31.03.008/2026
EMENTA: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA PARA CARGO COMISSIONADOE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MOÉSIO LOIOLA DE MELO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES/CE , nouso de suas atribuições legais e constitucionais;
Considerando os Termos do Artigo 124, Inciso Ii, Letra "a", da Lei Orgânica Municipal, Determina Ser a Portaria o Instrumento Legal Para Edição de Atos de Efeito Individual, Relativamente a Servidores Públicos Municipais;
Considerando os termos dos artigos 96 e 97 da Lei Orgânica Municipal e as disposições da Lei Municipal n° 290/2005 de 31/01/2005 que versa sobre a organização administrativa da Prefeitura Municipal de Campos Sales/CE;
Considerando , finalmente, que o princípio da discricionariedade administrativa assegura o livre provimento de cargos em comissão e das funções de confiança, dispensadas as demais formalidades;
RESOLVE:
Art. 1° NOMEAR a senhora VICTORIA GOMES DE SOUZA , portadora do Registro Geral n° 073.845.593-83 SSP/CE, para exercer o cargo de Diretor de Departamento - DAS 2 , junto à Secretaria Municipal de Políticas para a Saúde do Município de Campos Sales/CE.
Art. 2° A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Paço da Prefeitura Municipal de Campos Sales/CE - Gabinete do Prefeito, aos 15 (quinze) dias do mês de abril de 2026 (dois mil e vinte e seis).
Publique-Se, Registre-Se e Cumpra-Se.
PORTARIA Nº 31.03.008/2026 DE 31 DE MARÇO DE 2026.
MOÉSIO LOIOLA DE MELO
Prefeito Municipal
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