Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 16/04/2026 · pág. 24

DOMCE 16/04/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 16 de Abril de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3947

Publicado por: Laruse Mariano Oliveira Código Identificador: A6E1024A

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO EXTRATO DO CONTRATO Nº 040901/2026

EXTRATO DO CONTRATO Nº 040901/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022401/2026

PARTES: Prefeitura Municipal de Campos Sales, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho , como Ordenadora de Despesas Elza Maria da Silva Nunes de Alencar com a empresa PRO COMMERCE LTDA, CNPJ nº 41.766.420/0001-60, OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO, DE FORMA CENTRALIZADA, DE MATERIAIS PERMANENTES, DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES OPERACIONAIS, ADMINISTRATIVAS E DE ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DOS SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS VINCULADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES/CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 190, DA LEI Nº 7.892/2013 de 23 de janeiro de 2013 . VALOR: R$ 185.119,06 (cento e oitenta e cinco mil cento e dezenove reais e seis centavos). PRAZO: 09 de abril de 2026 até 09 de abril de 2027. DATA DA ASSINATURA: 09 de abril de 2026. Ordenadora de Despesas: Elza Maria da Silva Nunes de Alencar. Fornecedor Beneficiário: PRO COMMERCE LTDA, CNPJ nº 41.766.420/0001-60.

Publicado por: Claudio Ferreira Dos Santos Código Identificador: 262BDEEE

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO EXTRATO DO CONTRATO Nº 040902/2026

EXTRATO DO CONTRATO Nº 040902/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022401/2026

PARTES: Prefeitura Municipal de Campos Sales, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho , como Ordenadora de Despesas Elza Maria da Silva Nunes de Alencar com a empresa M. K. DE AZEVEDO ARAUJO DUTRA DANTAS LTDA, CNPJ nº 21.062.777/0001-50. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO, DE FORMA CENTRALIZADA, DE MATERIAIS PERMANENTES, DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES OPERACIONAIS, ADMINISTRATIVAS E DE ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DOS SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS VINCULADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES/CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 190, DA LEI Nº 7.892/2013 de 23 de janeiro de 2013 . VALOR: R$ 8.195,00 (oito mil cento e noventa e cinco reais). PRAZO: 09 de abril de 2026 até 09 de abril de 2027. DATA DA ASSINATURA: 09 de abril de 2026. Ordenadora de Despesas: Elza Maria da Silva Nunes de Alencar. Fornecedor Beneficiário: M. K. DE AZEVEDO ARAUJO DUTRA DANTAS LTDA, CNPJ nº 21.062.777/0001-50.

Publicado por: Claudio Ferreira Dos Santos Código Identificador: 36C4EF88

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO EXTRATO DO CONTRATO Nº 040903/2026

CENTRALIZADA, DE MATERIAIS PERMANENTES, DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES OPERACIONAIS, ADMINISTRATIVAS E DE ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DOS SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS VINCULADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES/CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 190, DA LEI Nº 7.892/2013 de 23 de janeiro de 2013 . VALOR: R$ 21.258,07 (vinte e um mil duzentos e cinquenta e oito reais e sete centavos). PRAZO: 09 de abril de 2026 até 09 de abril de 2027. DATA DA ASSINATURA: 09 de abril de 2026. Ordenadora de Despesas: Elza Maria da Silva Nunes de Alencar. Fornecedor Beneficiário: T PINHEIRO PAIVA – LTDA, CNPJ nº 19.255.771/0001-58.

Publicado por: Claudio Ferreira Dos Santos Código Identificador: F044ACC4

SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA A EDUCAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO 022615/2026 DISPENSA 011902/2026

Contratante: FUNDO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.

Contratada: LEQUE ASSESSORIA CONSULTORIA E PRESTAÇÃO DE SERVICOS LTDA , inscrita no CNPJ nº 86.797.131/0001-67 .

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DO SERVIÇOS DE ASSESSORIA NAS ÁREAS DE FORMALIZAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E EXECUÇÃO DE CONVÊNIOS E INSTRUMENTOS CONGÊNERES, FIRMADOS (EM EXECUÇÃO) E A SEREM FIRMADOS COM A UNIÃO FEDERAL E O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DE SEUS ÓRGÃOS E ENTIDADES, QUE TENHAM POR OBJETO O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS A TÍTULO DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA E NA ELABORAÇÃO DA RESPECTIVA PRESTAÇÃO DE CONTAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA A EDUCAÇÃO. Fundamentação Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Valor Global: R$43.200,00

Vigência: De 26 de fevereiro de 2026 a 26 de fevereiro de 2027 . Fiscal: LUIS RENATO PEREIRA.

Data da Assinatura: 26 de fevereiro de 2026.

Publicação: O presente extrato será publicado no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP, nos termos do art. 94 da Lei nº 14.133/2021, bem como no sítio oficial.

Publicado por: Witórya de Souza Lourenço Código Identificador: C54F05BB

SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA A EDUCAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO 032703/2026 DA DISPENSA ELETRÔNICA - N° 022401/2026

Contratante: FUNDO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.

Contratada: 14.084.822 JEAN ANDRADE DE LIMA , inscrita no CNPJ nº 14.084.822/0001-02 .

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO, INSTALAÇÃO E CONFIGURAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA ELETRÔNICA, DESTINADOS ÀS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES – CE

Fundamentação Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Valor Global: R$60.779,64

Vigência: De 27 de março de 2026 a 26 de março de 2027 .

EXTRATO DO CONTRATO Nº 040903/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022401/2026

Fiscal: LUIS RENATO PEREIRA.

Data da Assinatura: 27 de março de 2026.

Publicação: O presente extrato será publicado no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP, nos termos do art. 94 da Lei nº 14.133/2021, bem como no sítio oficial.

Publicado por: Witórya de Souza Lourenço Código Identificador: 8F00F186