DOMCE 16/04/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 16 de Abril de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3947

GABINETE DA PRESIDÊNCIA , aos 15 de abril de 2026.

EDNA ELMA CARVALHO PEREIRA

Publicado por: Carla Weend de Souza Ledo Código Identificador: 627C6EB0

Presidente da Câmara Legislativa de Cariús

Publicado por: Edna Elma Carvalho Pereira Código Identificador: 0BB8BA19

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL AVISO DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 2026.04.14.01

AVISO DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 2026.04.14.01

O SETOR DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIUS/CE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, TORNA PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE ESTARÁ REALIZANDO CREDENCIAMENTO PARA O SEGUINTE OBJETO: CHAMAMENTO PUBLICO, PARA A CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA APTA A EXECUTAR OS SERVIÇOS DE TÉCNICA (O) DE NÍVEL MÉDIO - ORIENTADOR (A) SOCIAL DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS - SCFV, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CARIÚS/CE. OS DOCUMENTOS DEVERÃO SER ENTREGUES A PARTIR DO DIA 15 de abril de 2026, NA SEDE DA LICITAÇÃO, LOCALIZADA À RUA RAUL NOGUEIRA II, S/N, ESPLANADA – CARIUS/CE NO HORÁRIO DE 08H ÀS 11:30.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 2026.04.15.01

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIUS – AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 2026.04.15.01. OBJETO : AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES, PARA USO NO HOSPITAL DR. THADEU DE PAULA BRITO, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICÍPIO DE CARIÚS, EM CONFORMIDADE COM A PROPOSTA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE N.º 11345723000124002 E AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO ANEXO I, DO EDITAL. TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. FORMA DE DISPUTA : ABERTO E FECHADO. O AGENTE DE CONTRATAÇÃO COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE A ENTREGA DAS PROPOSTAS COMERCIAIS DAR-SE-Á ATÉ O DIA 04.05.2026 ÀS 07:30 HORAS (HORÁRIO DE BRASÍLIA) . O EDITAL E SEUS ANEXOS ESTARÃO DISPONÍVEIS ATRAVÉS DOS SITES: https://licitacariusce.com.br e www.tce.ce.gov.br.

JEFFERSON CÉSAR OLIVEIRA Agente de Contratação.

Publicado por: Carla Weend de Souza Ledo Código Identificador: 81B8A632

JEFFERSON CÉSAR OLIVEIRA –

Agente de Contratação.

Publicado por: Carla Weend de Souza Ledo Código Identificador: 5AAB3A21

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DE PUBLICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2026.04.09.01

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2026.04.09.01

UNIDADES ADMINISTRATIVAS: Secretaria de Administração e Finanças, Secretaria de Saúde, Secretaria de Educação; Secretaria de Assistência Social; Secretaria de Meio Ambiente, Secretaria de Cultura; Serviço Autônomo de Água e Esgoto. FAVORECIDA: CAUBI EDUARDO DE CASTRO NETO S/S LTDA UNIPESSOAL. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE ASSESSORIA NA EXECUÇÃO DE CONTABILIDADE PÚBLICA E DE ACOMPANHAMENTO DA LRF – LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL, TRIBUNAIS DE CONTAS E DEMAIS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NO ÂMBITO DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE CARIUS-CE. PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO: Inexigibilidade de Licitação nº 2026.04.09.01. VALOR GLOBAL: R$ 703.008,00 (Setecentos e três mil e oito reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 74, inciso III, ALÍNEA “C” e §3º, da Lei Federal nº 14.133/21. Declaração de INEXIGIBILIDADE emitida e RATIFICADA pelos Secretários e Ordenador(a) de Despesa das respectivas Unidades Administrativas. CARIUS-CE, 09 de março de 2026. André Firmino do Nascimento, Ordenador de Despesas do Fundo Geral, Araquemira dos Santos Louro, Ordenadora de Despesas do Fundo Municipal de Saúde, Paula Rodrigues de Melo, Ordenadora de Despesas do Fundo Municipal de Educação, Maria Ivone Palacio de Oliveira, Ordenadora de Despesas do Fundo Municipal de Assistencia Social, Francisco Martegiane da Silva Lima, Ordenador de Despesas do Fundo Municipal de Meio Ambiente, Antonio Roberio Otoni Lucas, Ordenador de Despesas do Fundo Municipal de Cultura, Turismo e Desporto, Fraklin Silva Ferreira, Presidente do Serviço Autonomo de Agua e Esgoto

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUNDA

COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 202502060001

O Gabinete do Prefeito de Catunda-CE torna público o extrato do Segundo Aditivo ao Contrato decorrente do processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 001/2025/PE/SRP, cujo objeto é a Aquisição de óleo diesel automotivo tipo S10, destinado ao Gabinete do Prefeito da Prefeitura Municipal de Catunda. CONTRATANTE: Gabinete do Prefeito. CONTRATADO(A): Auto Posto Farias Ltda. VALOR REPACTUADO : O valor unitário do item “02” do contrato que era de R$ 6,14 (seis reais e catorze centavos) passa a ser de R$ 7,34 (sete reais e trinta e quatro centavos). DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Cláusula 8.1.9 do contrato e o art. 124, inciso II, alínea „d‟ da Lei nº 14.133/2021 . DATA DE ASSINATURA: 1º de abril de 2026. ASSINA PELA CONTRATANTE: Ravenna Fernandes Gomes Mesquita Lima. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): Vanderli Fernandes Faria.

Catunda-CE, 1º de abril de 2026.

RAVENNA FERNANDES GOMES MESQUITA LIMA Chefe de Gabinete

Publicado por: Márcio Pinho Borges Código Identificador: BF6353E3

COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 202502060002

A Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças de CatundaCE torna público o extrato do Segundo Aditivo ao Contrato decorrente do processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 001/2025/PE/SRP, cujo objeto é a Aquisição de gasolina comum, destinada à Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças da Prefeitura Municipal de Catunda. CONTRATANTE: Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças. CONTRATADO(A): Auto Posto Farias Ltda. VALOR REPACTUADO : O valor unitário do item "01" do contrato que era de R$ 6,34 (seis reais e trinta e quatro

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