DOMCE 16/04/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 16 de Abril de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3947
Souza na XXV Marcha dos Gestores e Legislativos Municipais, em Brasília/DF, que será realizada entre os dias 27 a 30 de abril de 2026.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, publique-se, cumpra-se.
exercício de suas atribuições e prerrogativas legais, com fulcro nas disposições normativas da Lei Orgânica Municipal e do Regimento Interno desta Casa Legislativa; e
CONSIDERANDO que o Regimento Interno desta Câmara Municipal, em seu artigo 308, com redação dada pela Resolução Nº 1/2024, de 27 de março de 2024, disciplina a participação dos vereadores em congressos de nível estadual e nacional; e
GABINETE DA PRESIDÊNCIA , aos 15 de abril de 2026.
EDNA ELMA CARVALHO PEREIRA Presidente da Câmara Legislativa de Cariús
Publicado por: Edna Elma Carvalho Pereira Código Identificador: 95D8C6AC
CONSIDERANDO que o Vereador Rui da Silva Louro solicitou a participação na XXV Marcha dos Gestores e Legislativos Municipais, evento a ser realizado nas datas de 27 a 30 de abril de 2026, em Brasília/DF, através do Requerimento Nº 49/2026, aprovado na 11ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo de 2026;
RESOLVE:
CAMARA MUNICIPAL DE CARIUS PORTARIA Nº 16/2026, DE 15 DE ABRIL DE 2026.
Autoriza a realização de pagamento de inscrição através desta Câmara Municipal, bem como a participação de parlamentar desta Casa em congresso de vereadores em nível nacional, e dá outras providências.
A Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Cariús, Estado do Ceará, EDNA ELMA CARVALHO PEREIRA , no pleno exercício de suas atribuições e prerrogativas legais, com fulcro nas disposições normativas da Lei Orgânica Municipal e do Regimento Interno desta Casa Legislativa; e
CONSIDERANDO que o Regimento Interno desta Câmara Municipal, em seu artigo 308, com redação dada pela Resolução Nº 1/2024, de 27 de março de 2024, disciplina a participação dos vereadores em congressos de nível estadual e nacional; e
CONSIDERANDO que o Vereador Alex da Silva Souza solicitou a participação na XXV Marcha dos Gestores e Legislativos Municipais, evento a ser realizado nas datas de 27 a 30 de abril de 2026, em Brasília/DF, através do Requerimento Nº 49/2026, aprovado na 11ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo de 2026;
RESOLVE:
Art. 1º Autoriza o pagamento de inscrição no valor de R$ 1.047,00 (um mil e quarenta e sete reais) para a União dos Vereadores do Brasil – UVB, em prol da participação do Vereador Alex da Silva Souza na XXV Marcha dos Gestores e Legislativos Municipais, em Brasília/DF, que será realizada entre os dias 27 a 30 de abril de 2026.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, publique-se, cumpra-se.
Art. 1º Autoriza o pagamento de inscrição no valor de R$ 1.047,00 (um mil e quarenta e sete reais) para a União dos Vereadores do Brasil – UVB, em prol da participação do Vereador Rui da Silva Louro na XXV Marcha dos Gestores e Legislativos Municipais, em Brasília/DF, que será realizada entre os dias 27 a 30 de abril de 2026.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, publique-se, cumpra-se.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA , aos 15 de abril de 2026.
EDNA ELMA CARVALHO PEREIRA Presidente da Câmara Legislativa de Cariús
Publicado por: Edna Elma Carvalho Pereira Código Identificador: C80EBBD4
CAMARA MUNICIPAL DE CARIUS PORTARIA Nº 18/2026, DE 15 DE ABRIL DE 2026.
Autoriza a realização de pagamento de inscrição através desta Câmara Municipal, bem como a participação de parlamentar desta Casa em congresso de vereadores em nível nacional, e dá outras providências.
A Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Cariús, Estado do Ceará, EDNA ELMA CARVALHO PEREIRA , no pleno exercício de suas atribuições e prerrogativas legais, com fulcro nas disposições normativas da Lei Orgânica Municipal e do Regimento Interno desta Casa Legislativa; e
CONSIDERANDO que o Regimento Interno desta Câmara Municipal, em seu artigo 308, com redação dada pela Resolução Nº 1/2024, de 27 de março de 2024, disciplina a participação dos vereadores em congressos de nível estadual e nacional; e
GABINETE DA PRESIDÊNCIA , aos 15 de abril de 2026.
EDNA ELMA CARVALHO PEREIRA Presidente da Câmara Legislativa de Cariús
Publicado por: Edna Elma Carvalho Pereira Código Identificador: 6CF6723B
CONSIDERANDO que o Vereador Damião Rodrigues Lucas solicitou a participação na XXV Marcha dos Gestores e Legislativos Municipais, evento a ser realizado nas datas de 27 a 30 de abril de 2026, em Brasília/DF, através do Requerimento Nº 49/2026, aprovado na 11ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo de 2026;
RESOLVE:
CAMARA MUNICIPAL DE CARIUS PORTARIA Nº 17/2026, DE 15 DE ABRIL DE 2026.
Autoriza a realização de pagamento de inscrição através desta Câmara Municipal, bem como a participação de parlamentar desta Casa em congresso de vereadores em nível nacional, e dá outras providências.
A Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Cariús, Estado do Ceará, EDNA ELMA CARVALHO PEREIRA , no pleno
Art. 1º Autoriza o pagamento de inscrição no valor de R$ 1.047,00 (um mil e quarenta e sete reais) para a União dos Vereadores do Brasil – UVB, em prol da participação do Vereador Damião Rodrigues Lucas na XXV Marcha dos Gestores e Legislativos Municipais, em Brasília/DF, que será realizada entre os dias 27 a 30 de abril de 2026.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, publique-se, cumpra-se.
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