DOMCE 16/04/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 16 de Abril de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3947

Catunda-CE, 1º de abril de 2026.

OCEAN VASCONCELOS GOMES

Secretário de Proteção Social, Empreendedorismo e Segurança Alimentar e Nutricional

Publicado por: Márcio Pinho Borges Código Identificador: 85AB7B4A

COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 202502060016

Art. 4° - Os candidatos aprovados que não puderem comparecer, trarão justificativa plausível no prazo de até 5 (cinco) dias úteis, momento em que será imediatamente avaliado pela comissão do concurso e posteriormente, satisfeito os requisitos, tomará posse para o exercício do cargo de imediato.

Art. 5° - O candidato que não comparecer, dentro do prazo estabelecido no artigo 2º e não trouxer justificativa dentro do prazo estipulado será considerado desistente e eliminado.

Art. 6º - Este Edital entrará em vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

A Secretaria de Proteção Social, Empreendedorismo e Segurança Alimentar e Nutricional de Catunda-CE torna público o extrato do Primeiro Aditivo ao Contrato decorrente do processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 001/2025/PE/SRP, cujo objeto é a Aquisição de gasolina comum e óleo diesel automotivo tipo S10, destinados à Secretaria de Proteção Social, Empreendedorismo e Segurança Alimentar e Nutricional da Prefeitura Municipal de Catunda. CONTRATANTE: Secretaria de Proteção Social, Empreendedorismo e Segurança Alimentar e Nutricional CONTRATADO(A): Auto Posto Farias Ltda. VALOR REPACTUADO : O valor unitário do item "01" do contrato que era de R$ 6,34 (seis reais e trinta e quatro centavos) passa a ser de R$ 7,12 (sete reais e doze centavos). DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Cláusula 8.1.9 do contrato e o art. 124, inciso II, alínea „d‟ da Lei nº 14.133/2021 . DATA DE ASSINATURA: 1º de abril de 2026. ASSINA PELA CONTRATANTE: Ocean Vasconcelos Gomes. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): Vanderli Fernandes Faria.

Gabinete do Prefeito do Município de Chaval, Estado do Ceará, aos 14 de Abril de 2026.

CARLOS EMÍLIO MAGALHÃES GOMES Prefeito Municipal de Chaval

ANEXO I

SECRETÁRIA DE SAÚDE

CARGO: VIGIA

Publicado por: Iracélia Sotero Telles Código Identificador: 55140F30

Catunda-CE, 1º de abril de 2026.

GABINETE DO PREFEITO

OCEAN VASCONCELOS GOMES

Secretário de Proteção Social, Empreendedorismo e Segurança Alimentar e Nutricional

Publicado por: Márcio Pinho Borges Código Identificador: B7034118

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAVAL

GABINETE DO PREFEITO RETIFICAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS DO MUNICÍPIO DE CHAVAL REGULAMENTADO PELO EDITAL N° 001/2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 026/2026

“Convoca aprovados em concurso público de que trata o Edital nº. 001/2023, e dá outras providências”.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CHAVAL, Estado do CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no que lhe faculta a Lei Orgânica do Município publica a convocação dos candidatos classificáveis no concurso público idealizado pelo Edital n° 001/2023 ;

Art. 1º - Ficam convocados os classificáveis no concurso público de que trata o Edital nº. 001/2023, conforme os Cargos constantes do Anexo I, parte integrante do presente Edital.

Art. 2º - Os convocados por este Edital deverão comparecer no dia 22 de abril de 2026 , ao Departamento de Pessoal da Secretaria Municipal da Administração, Rua Tenente Manoel Olímpio, n°050, Centro, nesta Cidade, para assinar a nomeação e termo de posse, no horário de funcionamento da Prefeitura Municipal, ou seja, de quartafeira das 08:00h às 13:00.

Art. 3° - Os candidatos tomarão posse também na mesma data, para inicio do o exercício do cargo em 27 de abril de 2026.

RETIFICAÇÃO NO ANEXO I DE CONVOCAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS DO MUNICÍPIO DE CHAVAL REGULAMENTADO PELO EDITAL N° 001/2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 027/2026

“Convoca os classificáveis do Concurso Público do Município de Chaval, regulamentado pelo edital n°. 001/2023, conforme relação do anexo I deste Edital e dá outras providências”.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CHAVAL/CE , no uso de suas atribuições legais, com fundamento no que lhe faculta a Lei Orgânica do Município, publicar a convocação dos candidatos classificados no Concurso Público do Município de Chaval, relacionados no anexo I deste edital, observada a ordem de classificação para comparecer entre 27, 28 e 29 de abril , na Rua Tenente Manoel Olímpio, n° 50, Centro, nesta Cidade no horário de funcionamento da Prefeitura Municipal, ou seja, de segunda a quarta das 07:30h às 13:30h, portando os documentos originais abaixo relacionados e munidos de fotocópias legíveis na data e horário indicados em observância à ordem de classificação conforme estabelecido a seguir:

DOCUMENTAÇÃO:

Carteira de Trabalho e Previdência Social;

Inscrição no PIS/PASEP ou declaração de firma anterior, informando não haver feito o cadastro;

Cópias autenticadas em cartório de Certidão de nascimento, casamento ou união estável;

Título de Eleitor acompanhado do comprovante de votação na última eleição;

Certificado de Reservista ou Dispensa de Incorporação para candidatos do sexo masculino;

Cédula de Identidade – RG ou RNE; 2 (duas) fotos 3 x 4 recentes;

Cadastro de Pessoa Física –CPF;

Comprovação de escolaridade e/ou Autorização Legal para o exercício da profissão, de acordo com os requisitos para o cargo descritos no Anexo I do Edital 01/2023-Chaval;

comprovante de residência (recente, no máximo com dois meses)

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