DOMCE 16/04/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 16 de Abril de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3947

88.299,78 (oitenta e oito mil, duzentos e noventa e nove reais e setenta e oito centavos) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0703.12.122.0401.2.022 - Gerenciamento da Secretaria de Educacao, R$ 88.299,78 no elemento de despesa 33903007: Material de Consumo, Material de Consumo - Gêneros de Alimentação, Gêneros de Alimentação - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 15 de janeiro de 2026

Publicado por: Natália Moura Girão Código Identificador: 1691C9DB

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.11.24.002 - CONTRATO Nº 202601150003 - ORIGEM: Pregão Nº 2025.11.26.051-PECONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - CONTRATADA(O).....: OMEGA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DOS PROGRAMAS DE DISTRIBUIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR DA REDE PÚBLICA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO-CE - VALOR TOTAL: R$ 176.995,16 (cento e setenta e seis mil, novecentos e noventa e cinco reais e dezesseis centavos) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0703.12.122.0401.2.022 - Gerenciamento da Secretaria de Educacao, R$ 176.995,16 no elemento de despesa 33903007: Material de Consumo, Material de Consumo - Gêneros de Alimentação, Gêneros de Alimentação - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 16 de janeiro de 2026.

Publicado por: Natália Moura Girão Código Identificador: BD0C6811

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.11.24.002 - CONTRATO Nº 202601150001 - ORIGEM: Pregão Nº 2025.11.26.051-PECONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - CONTRATADA(O).....: L F S COMERCIO E IMPORTACAO DE ALIMENTOS OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DOS PROGRAMAS DE DISTRIBUIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR DA REDE PÚBLICA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO-CE - VALOR TOTAL: R$ 498.781,70 (quatrocentos e noventa e oito mil, setecentos e oitenta e um reais e setenta centavos) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0703.12.122.0401.2.022 - Gerenciamento da Secretaria de Educacao, R$ 498.781,70 no elemento de despesa 33903007: Material de Consumo, Material de Consumo - Gêneros de Alimentação, Gêneros de Alimentação - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 15 de janeiro de 2026

Publicado por: Natália Moura Girão Código Identificador: A851E65E

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.11.24.002 - CONTRATO Nº 202601150004 - ORIGEM: Pregão Nº 2025.11.26.051-PECONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - CONTRATADA(O).....: PROSPERA COMERCIO LTDA OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DOS PROGRAMAS DE DISTRIBUIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR DA REDE PÚBLICA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO-CE - VALOR TOTAL: R$ 576.954,01 (quinhentos e setenta e seis mil, novecentos e cinquenta e quatro reais e um centavo) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0703.12.122.0401.2.022 - Gerenciamento da Secretaria de Educacao, R$ 576.954,01 no elemento de despesa 33903007: Material de Consumo, Material de Consumo - Gêneros de Alimentação, Gêneros

de Alimentação - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 20 de janeiro de 2026

Publicado por: Natália Moura Girão Código Identificador: A8254D47

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ/CE – Título: AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO – Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Infraestrutura – Regente: Agente de Contratação – Processo Originário: Pregão Eletrônico nº 2026.03.31.01/PE/SEINFRA/PMC – Objeto: Contratação de serviços de preservação das faixas de domínio, incluindo roço, das estradas carroçáveis rurais e urbanas do Município de Croatá/CE – Data de Abertura: 05/05/2026 – Horário: 08H30M – Link de Acesso ao Edital: https://bnc.org.br | https://www.croata.ce.gov.br | https://licitacoes.tce.ce.gov.br | https://pncp.gov.br – Link de Realização dos Lances: https://bnc.org.br –

JUSCIÊ PEREIRA DA SILVA. Agente de Contratação/Pregoeiro

Publicado por: Jusciê Pereira da Silva Código Identificador: 775DD163

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO SECRETARIA DE INFRESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO PUBLICAÇÃO DE AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ - AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO - MODALIDADE: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE004/2026 – SEINFRA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO DE 20 (VINTE) UNIDADES HABITACIONAIS EM ÁREAS URBANAS COM RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL (FNHIS SUB 50), DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO. O AGENTE DE CONTRATAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE A LICITAÇÃO SUPRACITADA ENCONTRA-SE SUSPENSA POR PRAZO INDETERMINADO , PARA FINS DE ANÁLISE E REAVALIAÇÃO DO ORÇAMENTO ESTIMADO . A SUSPENSÃO FUNDAMENTA-SE, AINDA, NO ITEM 8.11 DO EDITAL. A NOVA DATA PARA CONTINUIDADE DO CERTAME SERÁ OPORTUNAMENTE DIVULGADA PELOS MESMOS MEIOS DE PUBLICAÇÃO.

ERERÉ/CE, 15 DE ABRIL DE 2026.

ANTÔNIO FREIRE BESSA -

Agente de Contratação.

Publicado por: Antônio Freire Bessa Código Identificador: 21E249E4

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO

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