DOMCE 16/04/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 16 de Abril de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3947
DO CEARÁ (SESA) E A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE GUARACIABA DO NORTE/CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - [email protected]. Informações pelo telefone: (88) 9960-8178 ou no endereço: Rua Maria Osmar Tavares dos Santos, nº 55, Centro, Guaraciaba do Norte-CE, CEP:62.380-000.
Guaraciaba do Norte/CE, 16 de abril de 2026.
ANTONIA ADRIANE DA SILVA TELES Pregoeiro(a).
Publicado por: Emanuel Fernando Ribeiro Código Identificador: 4877CEAE
ESTADO DO CEARÁ
OBJETO: Contratação dos Serviços de Consultoria e Assessoria Técnica especializada ao Fiscal e Gestor de Contratos Administrativos, junto a Câmara Municipal de Icapuí. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso II da Lei n° 14.133/2021. VALOR GLOBAL: R$ 49.500,00 (quarenta e nove mil e quinhentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 01.01.01.031.0101.2.001. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00.
ASSINA PELO CONTRATANTE: Normando Nonato da Silva - Presidente da Câmara Municipal de Icapuí. ASSINA PELA CONTRATADA: João Honório de Brito Neto. VIGÊNCIA: da data de assinatura até 31/12/2026, a partir da data de sua publicação.
DATA DA ASSINATURA: 14 de abril de 2026.
Icapuí - CE., 14 de abril de 2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBARETAMA
SETOR DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO
DISPENSA ELETRÔNICA Nº 002/2026-DL
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBARETAMA – CE – AVISO DE LICITAÇÃO – DISPENSA ELETRÔNICA Nº 002/2026-DL; OBJETO:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SISTEMA DE GERENCIAMENTO DE SITE OFICIAL, E- MAILS INSTITUCIONAIS E SISTEMA DE CARTA DE SERVIÇOS PÚBLICOS, COM VISTAS AO ATENDIMENTO DAS EXIGÊNCIAS LEGAIS DE TRANSPARÊNCIA, ACESSO À INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL DO MUNICIÍPIO DE IBARETAMA/CE. Critério de julgamento: MENOR PREÇO GLOBAL. Fundamentação legal: Decreto Municipal n.º 05/2023 GP, DE 09 DE MARÇO DE 2023e do artigo 75, inciso II da Lei Federal n.º 14.133/2021, alterado pelo Decreto Federal nº 11.871/23, e as exigências estabelecidas no Edital. Data e hora da abertura da sessão: 23/04/2026 às 08H30MIN . Período para envio de lances: 09H00MIN até 15H00MIN . Horário de Brasília/DF. Local da disputa: Plataforma do BLL COMPRAS (www.bllcompras.org.br). Mais informações: [email protected]. Ibaretama/CE, 13 de abril de 2026. FRANCISCO KARPEGEANNE ALEXANDRE VIEIRAOrdenador de despesas da Secretaria de Governo Portaria 001/2025-GP SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO.
Ibaretama/CE, 13 de abril de 2026.
FRANCISCO KARPEGEANNE ALEXANDRE VIEIRA
Ordenador de Despesas da Secretaria de Governo Portaria 001/2025-GP
Publicado por: Eliane Ricardo da Silva Código Identificador: 399C49C8
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ
CAMARA MUNICIPAL DE ICAPUI EXTRATO DE CONTRATO Nº 016/2026
EXTRATO DO CONTRATO N° 016/2026
Dispensa Eletrônica n° 004/2026 - Processo Administrativo n° 2026.03.17.01
CONTRATANTE: Câmara Municipal de Icapuí, inscrita no CNPJ n° 35.050.442/0001-27
CONTRATADA: Sigma Serviços Locações e Eventos Ltda - ME, inscrita no CNPJ n° 27.914.128/0001-17.
NORMANDO NONATO DA SILVA Presidente da Câmara Municipal de Icapuí
Publicado por: Neemias Freitas Braga Código Identificador: 8BB34CC4
CAMARA MUNICIPAL DE ICAPUI PORTARIA Nº 137/2026
Portaria Nº 137/2026
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS ESPECIAIS.
O Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE ICAPUÍ – CE, Sr. Normando Nonato da Silva, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei, de acordo com a Resolução nº 004/2025, de 10 de julho de 2025.
RESOLVE:
Art. 1º Conceder ao Vereador Sr. Cláudio Lucas Alves Rebouças , que reside em distrito distante, entre 05km (cinco quilômetros) e 10km (dez quilômetros) da sede do Município de Icapuí, 01 (uma) diária especial no valor de R$ 90,00 (noventa reais), conforme o art. 8º da Resolução nº 004/2025, por sua participação na Sessão Ordinária realizada no dia 09 de abril de 2026.
Art. 2º A efetiva participação do Vereador é condição imprescindível para recebimento da verba indenizatória, sendo comprovada mediante verificação no livro de presença das sessões.
Art. 3º As despesas decorrentes de diárias correrão à conta da dotação orçamentária: 01.01.01.031.0101.2.001, no elemento de despesa: 3.3.90.14.00.
Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Icapuí – Ceará, 09 de abril de 2026.
NORMANDO NONATO DA SILVA Presidente
Publicado por: Tatiana Rebouças da Silva Código Identificador: DF75CE67
CAMARA MUNICIPAL DE ICAPUI PORTARIA Nº 138/2026
Portaria Nº 138/2026
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS ESPECIAIS.
O Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE ICAPUÍ – CE, Sr. Normando Nonato da Silva, no uso de suas atribuições legais que lhe
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