DOMCE 16/04/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 16 de Abril de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3947
A CÂMARA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA, torna público que realizará as 08:00, do dia 22 de abril de 2026, no endereço eletrônico compras.m2atecnologia.com.br, Dispensa nº 00001.20260302/0001.. Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA ESPECIALIZADA DESTINADOS, PRECIPUAMENTE, AO ACOMPANHAMENTO TÉCNICOJURÍDICO DE DEMANDAS DE INTERESSE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA-CE. Aviso de Contratação Direta à disposição na Comissão de Contratação, no endereço eletrônico: https://www.camarafrecheirinha.ce.gov.br/.
Frecheirinha/CE, 16 de abril de 2026.
Assinado Eletronicamente
MATHIAS DE AMORIM ALMEIDA NETO Agente de Contratação
Publicado por: Alexandre Oliveira Sousa Código Identificador: 040C4DAD
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 74 /2026
O PREFEITO MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE/CE, no uso de suas atribuições legais conferidas por lei etc.
CONSIDERANDO que a servidora MARIA MICAELE RIBEIRO DA SILVA, ocupante do cargo de AUX. DE SERVIÇOS GERAIS, Mat.: 61818 , lotada na Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos deste município, requereu a sua EXONERAÇÃO do cargo.
RESOLVE:
Art.1º - EXONERAR a pedido a partir do dia 15 de abril de 2026 , MARIA MICAELE RIBEIRO DA SILVA, ocupante do cargo de Aux. de Serviços Gerais, Mat.: 61818 , lotada na Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos deste município, dando-se baixa nos assentamentos do requerente, nos termos do Art.45, caput , primeira parte, da Lei nº 850/2006, Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Guaraciaba do Norte.
Art. 2º - Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Guaraciaba do Norte/CE, 15 de abril de 2026.
JOSÉ CEFAS PONTES MELO Prefeito Municipal
Publicado por: Paulo Cesar Alves Feitoza Código Identificador: 751F7C51
SETOR DE LICITAÇÃO AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO – Tipo: Prorrogação de Prazo – Motivo: Escopo/Automática – Sequencial: 1 ª Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº 202505290007 – Processo Originário: PREGÃO ELETRÔNICO N° 1504001/2025 – Contratante: Secretaria Municipal de Educação – Contratada: F V SILVEIRA TORRES CONSTRUÇÕES , CNPJ nº 18.671.233/0001-81 – Finalidade: AQUISIÇÃO DE INSUMOS E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO PELA SEINFRA/CE 028.1 JUNTO AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE. – Nova Vigência: 29/03/2026 à 29/04/2026 – Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 27/03/2026 – Fundamentação Legal: Art. 107, Lei Federal nº 14.133/21 e ainda
nas Cláusulas Editalícia e Contratual – Signatários: Marluce Torquato Lima Gonçalves (CONTRATANTE); Francisca Veras Silvera (CONTRATADA).
Publicado por: Emanuel Fernando Ribeiro Código Identificador: 713B2535
SETOR DE LICITAÇÃO AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO – Tipo: Prorrogação de Prazo – Motivo: Escopo/Automática – Sequencial: 1 ª Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº 202503270001 – Processo Originário: DISPENSA ELETRÔNICA N° 2003002/2025 – Contratante: Secretaria Municipal de Administração – Contratada: GHM ASSESSORIA, CONSULTORIA E PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA , CNPJ nº 26.726.370/0001-02 – Finalidade: CONTRATAÇÃO PARA DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA ADMINISTRATIVA, COM ACOMPANHAMENTO DAS DEFESAS ADMINISTRATIVAS JUNTO AOS AUTOS DE INFRAÇÕES DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, SECRETARIA DA PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR E MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, REVISÃO DOS PARCELAMENTOS FIRMADOS COM OS DEVIDOS ÓRGÃOS, JUNTO A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE GUARACIABA DO NORTE – Nova Vigência: 27/03/2026 à 27/03/2027 – Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 27/03/2026 – Fundamentação Legal: Art. 107, Lei Federal nº 14.133/21 e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual – Signatários: Raimundo José Aragão Martins (CONTRATANTE); Jose Hilton Gonçalves Junior (CONTRATADA).
Publicado por: Emanuel Fernando Ribeiro Código Identificador: D30E3EE2
SETOR DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO
O(A) SECRETARIA DE SAÚDE, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 10:00, do dia 05 de maio de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO nº 1404001/2026-PE. Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LABORATORIAIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS, SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE/CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://www.diariomunicipal.com.br/aprece/pesquisar
busca_avancada%5Bpage%5D=1&busca_avancada%5Benti. Informações pelo telefone: (88) 9960-8178 ou no endereço: Rua Maria Osmar Tavares dos Santos, nº 55, Centro, Guaraciaba do NorteCE, CEP:62.380-000.
Guaraciaba do Norte/CE, 16 de abril de 2026.
FRANCISCO CLAUBER ROMAO - Pregoeiro(a).
Publicado por: Emanuel Fernando Ribeiro Código Identificador: 7E37DE9C
SETOR DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO
O(A) SECRETARIA DE SAÚDE, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09:00, do dia 06 de maio de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO nº 1504001/2026-PE. Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES DE DIAGNÓSTICO POR IMAGEM, EM CONFORMIDADE COM O CONVÊNIO Nº 92/2025, CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO
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