DOMCE 16/04/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 16 de Abril de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3947

Estado do Ceará - A Prefeitura Municipal de Fortim – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0604.01/2026 - SMAF . OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM GESTÃO PÚBLICA, VOLTADOS AO ACOMPANHAMENTO, MONITORAMENTO, CONTROLE, AVALIAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DA EXECUÇÃO DOS CONTRATOS DE GESTÃO FIRMADOS ENTRE O MUNICÍPIO E ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, COMPREENDENDO O SUPORTE TÉCNICO À ANÁLISE DE METAS, INDICADORES DE DESEMPENHO, RELATÓRIOS GERENCIAIS E PRESTAÇÕES DE CONTAS, BEM COMO O DESENVOLVIMENTO E APRIMORAMENTO DE INSTRUMENTOS DE GOVERNANÇA, CONFORMIDADE LEGAL, GESTÃO DE RISCOS E CONTROLES INTERNOS APLICÁVEIS ÀS PARCERIAS COM O TERCEIRO SETOR, COM VISTAS AO FORTALECIMENTO DA EFICIÊNCIA ADMINISTRATIVA, DA TRANSPARÊNCIA E DA ADEQUADA FISCALIZAÇÃO DOS INSTRUMENTOS DE PARCERIA, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS. A Agente de Contratação/Pregoeira de Fortim, torna público para conhecimento dos interessados que até o dia 04 de MAIO de 2026, às 08:00 horas (horário de Brasília), estará recebendo as propostas referentes a este pregão, no endereço eletrônico www.novobbmnet.com.br ( acesso Identificado no link – licitações ). O edital poderá ser obtido no endereço eletrônico acima mencionado e no site https://municipioslicitacoes.tce.ce.gov.br/. Quaisquer informações serão prestadas pela Agente de Contratação/Pregoeira, durante o expediente normal e poderão ser solicitadas através do e-mail: [email protected].

Fortim-Ce, 15 de Abril de 2026.

MARIA VANESSA LOURENÇO MENEZES – Agente de Contratação/Pregoeira.

Publicado por: Ana Késia Gonçalves Oliveira Barbosa Código Identificador: 2DBC776B

AMADEU FÉLIX BARBOZA FILHO - Secretário Municipal de Esporte, Juventude e Lazer; ALICE MARIA FURTADO SOUZA - Secretária Municipal de Turismo e Cultura; KATIANE GONDIM DA COSTA - Secretária Municipal de Saúde; IVONEIDE DE ARAÚJO RODRIGUES - Secretária Municipal de Educação; CINTIA RODRIGUES DA SILVA - Secretária Municipal de Desenvolvimento Urbano; FRANCISCA IDELNIZI SOUSA DOS SANTOS - Secretária Municipal de Meio Ambiente; TELMA CESÁRIO DE ARAÚJO - Secretária Municipal de Assistência Social, Trabalho e Cidadania.

Fortim/CE, 15 de abril de 2026.

Publicado por: Ana Késia Gonçalves Oliveira Barbosa Código Identificador: 9D979421

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DE ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO N° 1104.01/2025 - SMAS - 01° ADITIVO CONTRATUAL

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM – EXTRATO DE ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO N° 1104.01/2025 - SMAS - 01° ADITIVO

CONTRATUAL - referente ao Processo Administrativo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1104.01/2025 - SMAS . PARTES: Município de Fortim, através da Secretaria de Assistência Social, Trabalho e Cidadania. OBJETO: LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA BASE DA ESTAÇÃO PRAIA ACESSÍVEL, VINCULADA À SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E CIDADANIA DO MUNICÍPIO DE FORTIM/CE; CONTRATADO: CONSTRUTORA HABITAT LTDA, inscrita no CNPJ n° 04.536.287/0001-20; DATA DA ASSINATURA DO ADITIVO: 14 de abril de 2026; VIGÊNCIA: 14 de abril de 2026 até 14 de abril de 2027. SECRETÁRIA: TELMA CESÁRIO DE ARAÚJO - Secretária Municipal de Assistência Social, Trabalho e Cidadania.

Fortim/CE, 15 de abril de 2026.

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

EXTRATO 01° ADITIVO DOS CONTRATOS Nº 2701.01/2026 – SMAF; Nº 2701.02/2026 – SMGP; Nº 2701.03/2026 – GAB; Nº 2701.04/2026 – SMAP; Nº 2701.05/2026 – SEJUV; Nº 2701.06/2026 – SMTC; Nº 2701.07/2026 – SMS; Nº 2701.08/2026 – SME; Nº 2701.09/2026 – SMDU; Nº 2701

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM – EXTRATO 01° ADITIVO DOS CONTRATOS Nº 2701.01/2026 – SMAF; Nº 2701.02/2026 – SMGP; Nº 2701.03/2026 – GAB; Nº 2701.04/2026 – SMAP; Nº 2701.05/2026 – SEJUV; Nº 2701.06/2026 – SMTC; Nº 2701.07/2026 – SMS; Nº 2701.08/2026 – SME; Nº 2701.09/2026 – SMDU; Nº 2701.10/2026 – SEMAM E Nº 2701.11/2026 – SMAS, através da Secretarias de: Administração e Finanças; Desenvolvimento Urbano; Saúde; Assistência Social, Trabalho e Cidadania; Educação; Turismo e Cultura; Meio Ambiente; Esporte, Juventude e Lazer; Governo e Planejamento; Agricultura e Pesca e Gabinete da Prefeita, torna público o EXTRATO 01° ADITIVO DE REVISÃO/REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO cujo objeto: é a AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS DESTINADOS À ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E SUAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE FORTIM – CE. CONTRATADA: VALDELICE COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº. 48.372.237/0001-20. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigos 124, II, “d”, 132, 133 e 134 da Lei 14.133/2.021 de 01 de abril de 2021, nos termos do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0112.01/2025PMF , no contrato entre as partes. Assina pela CONTRATADA: Valdelice da Silva Ribeiro e os CONTRATANTES: JOSÉ LIMA DA SILVA JÚNIOR - Secretário Municipal de Administração e Finanças; JOSÉ LIMA DA SILVA JÚNIOR - Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Governo e Planejamento; WILLIAM COSTA LIMA - Chefe do Gabinete da Prefeita; TIAGO GURGEL DE MOURA - Secretário Municipal de Agricultura e Pesca;

Publicado por: Ana Késia Gonçalves Oliveira Barbosa Código Identificador: 7B7C5B29

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DE ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO N° 1403.01/2025 - SMAS - 01° ADITIVO CONTRATUAL

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM – EXTRATO DE ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO N° 1403.01/2025 - SMAS - 01° ADITIVO

CONTRATUAL - referente ao Processo Administrativo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1303.03/2025 - SMAS . PARTES: Município de Fortim, através da Secretaria de Assistência Social, Trabalho e Cidadania. OBJETO: LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA SEDE DO PROGRAMA CEARÁ POR ELAS MUNICIPAL, VINCULADO À SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E CIDADANIA DO MUNICÍPIO DE FORTIM/CE; CONTRATADO: SILVIA MARIA MAIA MACIEL; DATA DA ASSINATURA DO ADITIVO: 13 de março de 2026; VIGÊNCIA: 13 de março de 2026 até 13 de março de 2027. SECRETÁRIA: TELMA CESÁRIO DE ARAÚJO - Secretária Municipal de Assistência Social, Trabalho e Cidadania.

Fortim/CE, 15 de abril de 2026.

Publicado por: Ana Késia Gonçalves Oliveira Barbosa Código Identificador: 47346BD3

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA

CAMARA MUNICIPAL AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

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