DOMCE 16/04/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 16 de Abril de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3947
Art. 2º As despesas decorrentes de diárias correrão à conta da dotação orçamentária: 01.01.01.031.0101.2.001, no elemento de despesa: 3.3.90.14.00.
“(...)Luciana Santiago da Silva Rebouças – Portaria 518/2025Representante da Secretaria Municipal de Pesca e Aquicultura”
LEIA-SE:
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
““(...)Isabelly Costa Braga, matrícula 10618- Representante da Secretaria Municipal de Pesca e Aquicultura”
Icapuí – Ceará, 09 de abril de 2026.
NORMANDO NONATO DA SILVA Presidente
Publicado por: Tatiana Rebouças da Silva Código Identificador: 3DD31894
CAMARA MUNICIPAL DE ICAPUI PORTARIA Nº 146/2026
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE;PUBLIQUE-SE;CUMPRA-SE.
Sede do Governo Municipal de Icapuí (CE), em 02 de fevereiro de 2026.
FRANCISCO KLEITON PEREIRA
Prefeito Municipal
Portaria Nº 146/2026
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS.
O Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE ICAPUÍ – CE, Sr. Normando Nonato da Silva, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei, de acordo com a Resolução nº 004/2025, de 10 de julho de 2025.
RESOLVE:
Art. 1º Conceder ao Vereador Sr. José Romário Souza da Silva , 01 (uma) diária no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais) conforme o art. 6° da Resolução nº 004/2025, para o mesmo viajar a cidade de Fortaleza no dia 10/04/2026, com a finalidade de tratar da captação de recursos e apoio institucional para a melhoria dos serviços de atenção básica, ampliação do acesso a especialidades médicas e aquisição de equipamentos para as unidades de saúde do município de Icapuí, junto ao gabinete do Presidente da Assembleia Legislativa do Ceará, Sr. Romeu Aldigueri.
Art. 2º As despesas decorrentes de diárias correrão à conta da dotação orçamentária: 01.01.01.031.0101.2.001, no elemento de despesa: 3.3.90.14.00.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Icapuí – Ceará, 09 de abril de 2026.
NORMANDO NONATO DA SILVA
Presidente
Publicado por: Tatiana Rebouças da Silva Código Identificador: 32008DCE
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 082/2026
PORTARIA Nº 082/2026
ALTERA A PORTARIA DE Nº 818 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA COMISSÃO DE PLANEJAMENTO DA CONTRATAÇÃO, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 E DO DECRETO MUNICIPAL Nº 036/2024.
O PREFEITO DO MUNICIPIO DE ICAPUÍ, no Estado do Ceará, Sr. Francisco Kleiton Pereira, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que lhe confere, R E S O L V E:
Art. 1º - ALTERAR membro da portaria de nº 818 de 01 de dezembro de 2025, que dispõe sobre a instituição da comissão de planejamento da contratação, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e do Decreto Municipal nº 036/2024.
Publicada e registrada na Secretaria Municipal de Administração e Finanças da Prefeitura Municipal de Icapuí, na data supra, e publicada no lugar público de costume por afixação da mesma data.
Publicado por: Ellen Rafaela da Costa Silva Código Identificador: 4935B464
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 152/2026
PORTARIA Nº 152/2026
ALTERA A PORTARIA DE Nº 818 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA COMISSÃO DE PLANEJAMENTO DA CONTRATAÇÃO, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 E DO DECRETO MUNICIPAL Nº 036/2024.
O PREFEITO DO MUNICIPIO DE ICAPUÍ, no Estado do Ceará, Sr. Francisco Kleiton Pereira, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que lhe confere, R E S O L V E:
Art. 1º - ALTERAR membro da portaria de nº 818 de 01 de dezembro de 2025, que dispõe sobre a instituição da comissão de planejamento da contratação, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e do Decreto Municipal nº 036/2024.
ONDE SE LÊ:
“(...)Nacélio Francisco de Paula, matrícula 0024020 - Representante da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo”
LEIA-SE:
““(...)Eliabe Crispim da Silva, matrícula 10621- Representante da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo”
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, com efeitos retroativos a 02 de março de 2026.
REGISTRE-SE;PUBLIQUE-SE;CUMPRA-SE.
Sede do Governo Municipal de Icapuí (CE), em 18 de março de 2026.
FRANCISCO KLEITON PEREIRA Prefeito Municipal
Publicada e registrada na Secretaria Municipal de Administração e Finanças da Prefeitura Municipal de Icapuí, na data supra, e publicada no lugar público de costume por afixação da mesma data.
Publicado por: Ellen Rafaela da Costa Silva Código Identificador: F7AAAD17
ONDE SE LÊ:
www.diariomunicipal.com.br/aprece 43