DOMCE 16/04/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 16 de Abril de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3947
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 153/2026
PORTARIA Nº 153/2026
RETIFICAR A PORTARIA 137 DE 07 DE MARÇO DE 2026, QUE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SERVIDORA VALDERLENE DE LIMA NOGUEIRA DA SILVA.
O PREFEITO DO MUNICIPIO DE ICAPUÍ, no Estado do Ceará, Sr. Francisco Kleiton Pereira, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que lhe confere, R E S O L V E:
Art. 1º - RETIFICAR a Portaria 137 de 07 de março de 2026, que dispõe sobre a nomeação da servidora Valderlene de Lima Nogueira da Silva, quanto ao cargo: Onde se lê:
“Art. 1º (...)para ocupar o cargo de ASSESSOR(A) TÉCNICO(A), pertencente à Estrutura Organizacional da Secretaria de Infraestrutura, do município de Icapuí”.
Leia-se:
“Art. 1º (...)para ocupar o cargo de ASSISTENTE DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS, pertencente à Estrutura Organizacional da Secretaria de Infraestrutura, do município de Icapuí”.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, com efeitos retroativos a 07 de março de 2026.
REGISTRE-SE;PUBLIQUE-SE;CUMPRA-SE.
Sede do Governo Municipal de Icapuí (CE), em 18 de março de 2026.
FRANCISCO KLEITON PEREIRA Prefeito Municipal
Publicada e registrada na Secretaria Municipal de Administração e Finanças da Prefeitura Municipal de Icapuí, na data supra, e publicada no lugar público de costume por afixação da mesma data.
Publicado por: Ellen Rafaela da Costa Silva Código Identificador: 40D5D9BB
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 166/2026
Publicada e registrada na Secretaria Municipal de Administração e Finanças da Prefeitura Municipal de Icapuí, na data supra, e publicada no lugar público de costume por afixação da mesma data.
Publicado por: Ellen Rafaela da Costa Silva Código Identificador: BC4B3001
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 167/2026
PORTARIA Nº 167/2026
Nomeia o(a) Sr(a) FRANCISCO JOÃO BRAGA BENTO para responder pelo cargo que indica e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ICAPUÍ, no Estado do Ceará, Sr. Francisco Kleiton Pereira, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que lhe confere o artigo 9º, inciso II, da Lei Municipal de nº 094/92, de 27 de janeiro de 1992, combinado com a Lei da Complementar N° 147/2025, de 06 de março de 2025.
R E S O L V E:
Art. 1º - NOMEAR o(a) Sr(a) FRANCISCO JOÃO BRAGA BENTO, inscrito(a) sob o CPF de nº 063.XXX.XXX-74, para ocupar o cargo de SUPERVISOR(A) DE DESENVOLVIMENTO DE DIVERSIDADE, pertencente à Estrutura Organizacional da Secretaria Municipal de Proteção Social, do município de Icapuí. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE;PUBLIQUE-SE;CUMPRA-SE.
Sede do Governo Municipal de Icapuí (CE), em 01 de abril de 2026.
FRANCISCO KLEITON PEREIRA Prefeito Municipal
Publicada e registrada na Secretaria Municipal de Administração e Finanças da Prefeitura Municipal de Icapuí, na data supra, e publicada no lugar público de costume por afixação da mesma data.
Publicado por: Ellen Rafaela da Costa Silva Código Identificador: D26A568B
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 168/2026
PORTARIA Nº 166/2026
PORTARIA Nº 168/2026
Exonera o(a) Sr(a) FRANCISCO JOÃO BRAGA BENTO do cargo que ocupa e dá outras providências.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ, no Estado do Ceará, Sr. Francisco Kleiton Pereira, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que lhe confere o artigo 35, da Lei Municipal de nº 094/92, de 27 de janeiro de 1992.
R E S O L V E:
Art. 1º - EXONERAR o(a) Sr(a) FRANCISCO JOÃO BRAGA BENTO, do cargo de ASSISTENTE DE TESOURARIA, pertencente à Estrutura Organizacional da Secretaria de Educação, do município de Icapuí.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE; PUBLIQUE-SE; CUMPRA-SE.
Sede do Governo Municipal de Icapuí (CE), aos 01 de abril de 2026.
FRANCISCO KLEITON PEREIRA Prefeito Municipal
Nomeia o(a) Sr(a) ANA CAROLINE DA COSTA TERTULIANO para responder pelo cargo que indica e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ICAPUÍ, no Estado do Ceará, Sr. Francisco Kleiton Pereira, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que lhe confere o artigo 9º, inciso II, da Lei Municipal de nº 094/92, de 27 de janeiro de 1992, combinado com a Lei da Complementar N° 147/2025, de 06 de março de 2025.
R E S O L V E:
Art. 1º - NOMEAR o(a) Sr(a) ANA CAROLINE DA COSTA TERTULIANO, inscrito(a) sob o CPF de nº 600.XXX.XXX-02, para ocupar o cargo de ASSISTENTE DE TESOURARIA, pertencente à Estrutura Organizacional da Secretaria Municipal de Educação, do município de Icapuí.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE;PUBLIQUE-SE;CUMPRA-SE.
www.diariomunicipal.com.br/aprece 44