DOMCE 16/04/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 16 de Abril de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3947

Sede do Governo Municipal de Icapuí (CE), em 01 de abril de 2026.

FRANCISCO KLEITON PEREIRA Prefeito Municipal

Publicada e registrada na Secretaria Municipal de Administração e Finanças da Prefeitura Municipal de Icapuí, na data supra, e publicada no lugar público de costume por afixação da mesma data.

Publicado por: Ellen Rafaela da Costa Silva Código Identificador: 3E6F7EBD

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 169/2026

PORTARIA Nº 169/2026

Nomeia o(a) Sr(a) MAURICIO SABINO DA COSTA para responder pelo cargo que indica e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ICAPUÍ, no Estado do Ceará, Sr. Francisco Kleiton Pereira, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que lhe confere o artigo 9º, inciso II, da Lei Municipal de nº 094/92, de 27 de janeiro de 1992, combinado com a Lei da Complementar N° 147/2025, de 06 de março de 2025.

R E S O L V E:

Art. 1º - NOMEAR o(a) Sr(a) MAURICIO SABINO DA COSTA, inscrito(a) sob o CPF de nº 533.XXX.XXX-15, para ocupar o cargo de ASSISTENTE DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS, pertencente à Estrutura Organizacional da Secretaria Municipal de Infraestrutura, do município de Icapuí.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE;PUBLIQUE-SE;CUMPRA-SE.

Sede do Governo Municipal de Icapuí (CE), em 01 de abril de 2026.

FRANCISCO KLEITON PEREIRA Prefeito Municipal

Publicada e registrada na Secretaria Municipal de Administração e Finanças da Prefeitura Municipal de Icapuí, na data supra, e publicada no lugar público de costume por afixação da mesma data.

Publicado por: Ellen Rafaela da Costa Silva Código Identificador: 8B620F86

Conselho Municipal de Cultura de Icapuí - COMCULT, para o biênio 2026-2027.

RESOLVE:

Art. 1° - NOMEAR os Conselheiros Titulares e Suplentes do Conselho Municipal de Cultura, para exercer o mandato referente ao biênio 2026/2027.

REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL

Secretaria de Cultura e Turismo de lcapuí

TITULAR/PRESIDENTE: Steven Tavares Primeiro, inscrito sob o CPF de nº 043..-40 SUPLENTE: Jeorge Simão da Costa, inscrito sob o CPF de nº 008..-05

Secretaria de Educação

TITULAR: José Ediberto dos Reis, inscrito sob o CPF de nº 512..-00

SUPLENTE: Leidizu Braga da Costa Tertuliano, inscrita sob o CPF de nº 895..-72

Secretaria de Governo

TITULAR: Cláudia Robéria da Silva, inscrita sob o CPF de nº 795..-15

SUPLENTE: Gisely da Costa Marques Santos, inscrita sob o CPF de nº 061..-75

Câmara Municipal de lcapuí

TITULAR: Claudio Lucas Alves Rebouças, inscrito sob o CPF de nº 082..-61 SUPLENTE: Francisco Eurivan de Paula, inscrito sob o CPF de nº 690..-35

Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e Finanças TITULAR: Antônio Luiz Félix de Oliveira, inscrito sob o CPF de nº 843..-91 SUPLENTE: Geilza Maria Maia, inscrita sob o CPF de nº 008..-40

Secretaria Municipal de Proteção Social

TITULAR: Francisco João Braga Bento, inscrito sob o CPF de nº 063..-74

SUPLENTE: Viviane de Souza Silva, inscrita sob o CPF de nº 044..-98

Secretaria Municipal de Esporte e Juventude TITULAR: Jerri Brasil Rebouças, inscrito sob o CPF de nº 391 .. -15

SUPLENTE: Viviane Rebouças Viana, inscrita sob o CPF de nº 039..-70

REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA

Audiovisual e Fotografia

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 180/2026

PORTARIA Nº 180/2026

NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA DE ICAPUÍ – COMCULT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO DO MUNICIPIO DE ICAPUÍ, no Estado do Ceará, Sr. Francisco Kleiton Pereira, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,

CONSIDERANDO a Lei Municipal Nº 919 DE 18 de agosto de 2022 que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Cultura do Município de Icapuí-CE.

TITULAR: Ângela Maria Tavares, inscrita sob o CPF de nº 245..-34

SUPLENTE: Ana Grazielly de L. Gurgel Santos, inscrita sob o CPF de nº 112..-56

Livro e Literatura

TITULAR: Talita da Silva, inscrita sob o CPF de nº 615..-28 SUPLENTE: Jairo Cícero Rebouças, inscrito sob o CPF de nº 492..-00

Dança

TITULAR: Thaís Araújo Daliane da Silva, inscrita sob o CPF de nº 060..-17

SUPLENTE: Leslie José de Castro Silva, inscrito sob o CPF de nº 069..-03

Música

CONSIDERANDO o Ofício Nº 065/2026, encaminhado pela Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, à Secretaria de Administração e Finanças, solicitando a nomeação de membros do

TITULAR: Antônio Genilson da Costa, inscrito sob o CPF de nº 017..-58

SUPLENTE: Eliane Félix de Oliveira , inscrita sob o CPF de nº 002..-86

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