Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 16/04/2026 · pág. 46

DOMCE 16/04/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 16 de Abril de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3947

Artes Visuais

TITULAR: Ana Célia da Silva Ferreira Gomes, inscrita sob CPF de nº 275..-68 SUPLENTE: Maritza Carlota Miculis Rebouças, inscrita sob o CPF de nº 587..-91

Espaços Culturais

TITULAR: Francisco José de Freitas, inscrito sob CPF de nº 440..-15

SUPLENTE: Vanessa Camilo dos Santos Silva, inscrita sob o CPF de nº 053.-88

Teatro e Cultura Popular

TITULAR: João Batista dos Santos Júnior, inscrito sob CPF de nº 140..-49 SUPLENTE: Luana Lúcia de Oliveira, inscrita sob o CPF de nº 033..-60

Art. 2° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE; PUBLIQUE-SE; CUMPRA-SE.

Sede do Governo Municipal de lcapuí (CE), em 13 de abril de 2026

FRANCISCO KLEITON PEREIRA Prefeito Municipal

Publicada e registrada na secretaria Municipal de Administração e Finanças da Prefeitura Municipal de Icapuí, na data supra, e publicada no lugar público de costume por afixação da mesma data.

Publicado por: Ellen Rafaela da Costa Silva Código Identificador: EBC3B05D

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 300/2024 - SEPLAF

ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo do Contrato nº 300/2024. OBJETO: Em razão da necessidade de prorrogação do contrato, fica a vigência deste contrato prorrogada por 12 (doze) meses, a contar de 16/04/2026. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 04.01.04.122.0402.2.010. 3.3.90.39.00; CONTRATANTE: Secretaria Planejamento, de Administração e Finanças. CONTRATADA: Inovve Turismo LTDA. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 107, da Lei 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 15/04/2026. N°. DA LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico Nº 2024.03.15.01. ASSINAM: Janice da Silva Pereira, pela Contratante e o Sr. Matheus Alexandre Grando, pela contratada.

Publicado por: Dionatan Teobaldo e Silva Código Identificador: B4DD4906

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 301/2024 - SMPS

ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo do Contrato nº 301/2024. OBJETO: Em razão da necessidade de prorrogação do contrato, fica a vigência deste contrato prorrogada por 12 (doze) meses, a contar de 15/04/2026. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 07.04.08.122.0807.2.066.3.3.90.39.00. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Proteção Social. CONTRATADA: Inovve Turismo LTDA. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 107, da Lei 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 15/04/2026. N°. DA LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico Nº 2024.03.15.01. ASSINAM: Elisamaira Pereira da Silva Gomes, pela Contratante e Sr. Matheus Alexandre Grando, pela contratada.

Publicado por: Dionatan Teobaldo e Silva Código Identificador: 68755532

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 302/2024 – ATMI

ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo do Contrato nº 302/2024. OBJETO: Em razão da necessidade de prorrogação do contrato, fica a vigência deste contrato prorrogada por 12 (doze) meses, a contar de 15/04/2026. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 13.01.06.122.0601.2.110.3.3.90.39.00. CONTRATANTE: Autarquia de Trânsito Municipal de Icapuí - ATMI. CONTRATADA: Inovve Turismo LTDA. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 107, da Lei 14.133/2021.. DATA DA ASSINATURA : 15/04/2026. N°. DA LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico Nº 2024.03.15.01. ASSINAM: Robson Rodrigues da Cunha, pela Contratante e a Sr. Matheus Alexandre Grando, pela contratada.

Publicado por: Dionatan Teobaldo e Silva Código Identificador: 3C178E5A

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 303/2024 - CGM

ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo do Contrato nº 303/2024. OBJETO: Em razão da necessidade de prorrogação do contrato, fica a vigência deste contrato prorrogada por 12 (doze) meses, a contar de 15/04/2026. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.01.04.122.0402.2.008. 3.3.90.39.00. CONTRATANTE: Controladoria Geral do Município. CONTRATADA: Inovve Turismo LTDA. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 107, da Lei 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 15/04/2026. N°. DA LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico Nº 2024.03.15.01. ASSINAM Lucas Davi Santiago Reis, pela Contratante e o Sr. Matheus Alexandre Grando, pela contratada.

Publicado por: Dionatan Teobaldo e Silva Código Identificador: DDCC7AE4

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 304/2024 - SECULT

ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo do Contrato nº 304/2024. OBJETO: Em razão da necessidade de prorrogação do contrato, fica a vigência deste contrato prorrogada 12 (doze) meses, a contar de 15/04/2026. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.01.13.122.0402.2.095. 3.3.90.39.00. CONTRATANTE: Secretaria de Cultura e Turismo. CONTRATADA: Inovve Turismo LTDA. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 107, da Lei 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 15/04/2026. N°. DA LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico Nº 2024.03.15.01. ASSINAM: Jeorge Simão da Costa, pela Contratante e o Sr. Matheus Alexandre Grando, pela contratada.

Publicado por: Dionatan Teobaldo e Silva Código Identificador: 725EFDBC

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 305/2024 - SEME

ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo do Contrato nº 305/2024. OBJETO: Em razão da necessidade de prorrogação do contrato, fica a vigência deste contrato prorrogada por 15 (doze) meses, a contar de 15/04/2026. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: orçamentária nº05.01.12.122.0402.2.015. 3.3.90.39.00. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação. CONTRATADA: Inovve Turismo LTDA. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 107, da Lei 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 15/04/2026. N°. DA LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico Nº 2024.03.15.01. ASSINAM: Francisco Edmilson Fernandes da Silva, pela Contratante e o Sr. Matheus Alexandre Grando, pela contratada.