DOMCE 16/04/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 16 de Abril de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3947

Publicado por: Dionatan Teobaldo e Silva Código Identificador: 2B5D9745

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 306/2024 - SEJUV

ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo do Contrato nº 306/2024. OBJETO: Em razão da necessidade de prorrogação do contrato, fica a vigência deste contrato prorrogada por 12 (doze) meses, a contar de 15/04/2026. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: nº 11.01.27.122.2702.2.101. 3.3.90.39.00. CONTRATANTE: Secretaria de Esporte e Juventude. CONTRATADA: Inovve Turismo LTDA. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 107, da Lei 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 15/04/2026. N°. DA LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico Nº 2024.03.15.01. ASSINAM: Marco Rubeno Braga, pela Contratante e a Sr. Matheus Alexandre Grando, pela contratada.

Publicado por: Dionatan Teobaldo e Silva Código Identificador: 5D999A2A

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 307/2024 - SEGOV

ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo do Contrato nº 307/2024. OBJETO: Em razão da necessidade de prorrogação do contrato, fica a vigência deste contrato prorrogada por 12 (doze) meses, a contar de 15/04/2026. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.01.04.122.0402.2.003.3.3.90.39.00. CONTRATANTE: Secretaria de Governo. CONTRATADA: Inovve Turismo LTDA FUNDAMENTO LEGAL: Art. 107, da Lei 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 15/04/2026. N°. DA LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico Nº 2024.03.15.01. ASSINAM: Jardel Oliveira da Silva, pela Contratante e o Sr. Matheus Alexandre Grando, pela contratada.

Publicado por: Dionatan Teobaldo e Silva Código Identificador: EFA5F356

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 308/2024 - SMS

ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo do Contrato nº 308/2024. OBJETO: Em razão da necessidade de prorrogação do contrato, fica a vigência deste contrato prorrogada por 12 (doze) meses, a contar de 15/04/2026. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 06.01.10.122.1001.2.038.3.3.90.39.00. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde. CONTRATADA: Inovve Turismo LTDA. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 107, da Lei 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 15/04/2026. N°. DA LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico Nº 2024.03.15.01. ASSINAM : Francisca Nathalia Barreto Rats, pela Contratante e o Sr. Matheus Alexandre Grando, pela contratada.

Publicado por: Dionatan Teobaldo e Silva Código Identificador: EE53D2FB

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 309/2024 - SEDEMA

ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo do Contrato nº 309/2024. OBJETO: Em razão da necessidade de prorrogação do contrato, fica a vigência deste contrato prorrogada por 12 (doze) meses, a contar de 15/04/2026. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 09.01.04.122.0402.2.083.3.3.90.39.00. CONTRATANTE: Secretaria de Desenvolvimento, Trabalho, Agricultura e Meio Ambiente. CONTRATADA: Inovve Turismo LTDA. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 107, da Lei 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 15/04/2026. N°. DA LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico Nº

2024.03.15.01. ASSINAM: Jefson Borges Dos Reis, pela Contratante e o Sr. Matheus Alexandre Grando, pela contratada.

Publicado por: Dionatan Teobaldo e Silva Código Identificador: 98C42751

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 310/2024 - SEGOV

ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo do Contrato nº 310/2024. OBJETO: Em razão da necessidade de prorrogação do contrato, fica a vigência deste contrato prorrogada por 12 (doze) meses, a contar de 15/04/2026. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: nº 02.01.04.122.0002.2.003.3.3.90.39.00. CONTRATANTE: Secretaria de Governo. CONTRATADA: H Luz Viagens e Turismo LTDA FUNDAMENTO LEGAL: Art. 107, da Lei 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 15/04/2026. N°. DA LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico Nº 2024.03.15.01. ASSINAM: Jardel Oliveira da Silva, pela Contratante e a Sra. Josefa Batista Bezerra, pela contratada.

Publicado por: Dionatan Teobaldo e Silva Código Identificador: B5A606D0

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS RETIFICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO

RETIFICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 056/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 065/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.07.18.01

O Município de Icapuí, através da Secretaria de Cultura e Turismo, torna pública a retificação do extrato do contrato supracitado, publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará no dia 01/04/2026, Edição nº 3937, devido à ocorrência de erro material no campo referente ao valor global, conforme segue:

ONDE SE LÊ: "Valor Global: R$ 3.111.395,88 (três milhões, cento e onze mil, trezentos e noventa e cinco reais e oitenta e oito centavos)" LEIA-SE:

"Valor Global: R$ 3.108.095,88 (três milhões, cento e oito mil, noventa e cinco reais e oitenta e oito centavos)"

Permanecem inalteradas as demais disposições e cláusulas do extrato anteriormente publicado.

JEORGE SIMÃO DA COSTA

Secretário de Cultura e Turismo

Publicado por: Edinardo de Oliveira Pereira Código Identificador: A3208CBC

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ICÓ

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE ADIAMENTO CHAMADA PÚBLICA Nº 15.001/2026 - CP

Prefeitura Municipal de Icó - Aviso de Adiamento CHAMADA PÚBLICA Nº 15.001/2026-CHP . A Agente de Contratação comunica aos interessados o Adiamento da CHAMADA PÚBLICApor motivo de alteração no Edital, cujo objeto: CHAMAMENTO PÚBLICO DE ENTIDADES PRIVADAS, SEM FINS LUCRATIVOS, INTERESSADAS EM SE QUALIFICAREM COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL (OS), NA ÁREA DE SAÚDE, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ICÓ – CE, PARA HABILITAÇÃO COM VISTAS AO EVENTUAL E FUTURO GERENCIAMENTO, OPERACIONALIZAÇÃO E

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