DOMCE 16/04/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 16 de Abril de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3947

EXECUÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE DA REDE MUNICIPAL, COMPREENDENDO A ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE (UBS, ESF, ESB E E-MULTI) E A REDE DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (CAPS AD, CAPS II, CAPS INFANTIL, RESIDÊNCIA TERAPÊUTICA E UNIDADE DE ACOLHIMENTO ADULTO), MEDIANTE FUTURA CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE GESTÃO, ficando adiada a abertura para o próximo dia 14/05/2026às 09h. As alterações estarão à disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicação no site: [email protected], www.licitaico.com.bre www.tce.ce.gov.br, e no horário das 07:30h às 11:30h e das 13:00h às 17:00hs, no endereço Rua Francisca Alves de Moraes, S/N, Gerência, Icó/CE.

Icó, Ce 15 de Abril de 2026

MICHELLE ROQUE GUEDES Agente de Contratação

Publicado por: Michelle Roque Guedes Código Identificador: 64C3AB3F

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU

SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB PORTARIA DIÁRIA Nº 051/2026

O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 66 da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no § 1º e 2º do art. 58 da Lei nº 2.092/14, de 16 de maio de 2014, combinado com os parágrafos 4º e 5º do art. 2º da Lei nº 2.449 de 14 de fevereiro de 2017 e art. 1º da Lei nº 2.523, de 29 de setembro de 2017.

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder a servidora pública, DERLANGE CLARES VIEIRA, Coordenadora de Educação-Prof Ciências, Tecnologia e Ensino Superior, CBO – 111415, portadora do CPF nº: 021.683.53301 RG nº: 2004029153291 matricula nº: 74068, residente na Rua Projetada II, 75 Cidade Sul, Iguatu-CE, 01 (uma) diária no valor de R$ 78,86 (setenta e oito reais e oitenta e seis centavos), para que se desloque a cidade de Crato/CE, para participar da Capacitação sobre o Resultado Sistêmico 2 -Educação, no dia 11 de março de 2026, devendo as despesas correr a conta de dotações próprias do vigente orçamento da Secretaria da Educação – SME.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!

SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB LEI Nº 3.337, DE 15 DE ABRIL DE 2026.

INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE IGUATU/CE A VAQUEJADA DOS AMIGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, faço saber que a Câmara Municipal de Iguatu, Estado do Ceará, aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º Fica incluída no Calendário Oficial de Eventos do Município de Iguatu, Estado do Ceará, a VAQUEJADA DOS AMIGOS, do Parque Márcio Nogueira.

Parágrafo único. A vaquejada a que se refere o caput deste artigo realiza-se no primeiro final de semana do mês de maio.

Art. 2º A Vaqueja dos Amigos constitui evento de relevante interesse cultural, esportivo, turístico e econômico de Iguatu/CE, em razão de sua tradição, alcance regional e participação de competidores e artistas de reconhecimento nacional.

Art. 3º O Poder Executivo poderá apoiar institucionalmente a realização do evento, inclusive por meio de:

I - divulgação nos meios oficiais;

II - apoio logístico, conforme disponibilidade administrativa; III - integração com políticas públicas de turismo, cultura e desenvolvimento econômico.

Art. 4º Esta lei não implica, por si só, obrigatoriedade de repasse de recursos públicos, devendo eventual apoio financeiro observar a legislação vigente, especialmente as normas orçamentárias e de responsabilidade fiscal.

Art. 5º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 15 DE ABRIL DE 2026.

CARLOS ROBERTO COSTA FILHO

Prefeito Municipal de Iguatu/ce

Publicado por: Kelyson Eduardo Alves Batista Código Identificador: 8F628FFF

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 02 DE MARÇO DE 2026.

CARLOS ROBERTO COSTA FILHO Prefeito Municipal de Iguatu

Publicado por: Kelyson Eduardo Alves Batista Código Identificador: 64242C2B

SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB PORTARIA DIÁRIA Nº 052/2026

O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 66 da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no § 1º e 2º do art. 58 da Lei nº 2.092/14, de 16 de maio de 2014, combinado com os parágrafos 4º e 5º do art. 2º da Lei nº 2.449 de 14 de fevereiro de 2017 e art. 1º da Lei nº 2.523, de 29 de setembro de 2017.

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder ao servidor público, ALMIR RODRIGUES DO NASCIMENTO, Motorista, CBO – 782305, portador do CPF nº: 771.467.353-20 matricula nº: 77432, residente na Rua Emília de Lima Pinto, n° 270 Centro, Acopiara-Ce, 01 (uma) diária no valor de R$ 78,86 (setenta e oito reais e oitenta e seis centavos), para que se desloque a cidade de Crato/CE, para participar do Encontro sobre a metodologia do Selo UNICEF, no dia 11 de março de 2026, devendo as despesas correr a conta de dotações próprias do vigente orçamento da Secretaria da Educação – SME.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 02 DE MARÇO DE 2026.

CARLOS ROBERTO COSTA FILHO Prefeito Municipal de Iguatu

Publicado por: Kelyson Eduardo Alves Batista Código Identificador: 152DD5BF

SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB PORTARIA DIÁRIA Nº 053/2026

O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 66 da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no § 1º e 2º do art. 58 da Lei nº 2.092/14, de 16 de maio de 2014, combinado com os parágrafos 4º

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