DOMCE 16/04/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 16 de Abril de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3947

e 5º do art. 2º da Lei nº 2.449 de 14 de fevereiro de 2017 e art. 1º da Lei nº 2.523, de 29 de setembro de 2017. RESOLVE:

Art. 1º - Conceder a servidora pública, PATRÍCIA AMARO, Professor Licenciatura Pós Graduada CBO - 331205, portadora do RG nº: 276134893 CPF: nº: 77139615349, matricula nº: 2931/2153, residente na Avenida Carlos Roberto Costa nº 963, Veneza em Iguatu/CE, 02 (duas) diárias no valor unitário de R$ 110,40 (cento e dez reais e quarenta centavos) totalizando o valor de R$ 220,80 (duzentos e vinte reais e oitenta centavos), para que se desloque à cidade de Fortaleza – CE, para participar do 5º Encontro do Sistema Estadual de Cultura do Ceara, nos dias 26 e 27 de março de 2026, devendo as despesas correr a conta de dotações próprias do vigente orçamento da Secretaria de Cultura e Turismo – SECULT.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 02 DE MARÇO DE 2026.

CARLOS ROBERTO COSTA FILHO

Prefeito Municipal de Iguatu

Publicado por: Kelyson Eduardo Alves Batista Código Identificador: B07816ED

SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB PORTARIA DIÁRIA Nº 054/2026

O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 66 da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no § 1º e 2º do art. 58 da Lei nº 2.092/14, de 16 de maio de 2014, combinado com os parágrafos 4º e 5º do art. 2º da Lei nº 2.449 de 14 de fevereiro de 2017 e art. 1º da Lei nº 2.523, de 29 de setembro de 2017.

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder a servidora pública, FRANCILENE PEREIRA SANTOS, Diretor De Departamento de Equipamentos Culturais I, CBO - 111415, portadora do RG nº: 2003097051921 CPF: nº: 76114767349 matricula nº: 74487, residente na Rua Otaviano Benevides n°285 Bairro Santo Antônio em Iguatu/CE, 02 (duas) diárias no valor unitário de R$ 110,40 (cento e dez reais e quarenta centavos) totalizando o valor de R$ 220,80 (duzentos e vinte reais e oitenta centavos), para que se desloque à cidade de Fortaleza – CE, para participar do 5º Encontro do Sistema Estadual de Cultura do Ceara, nos dias 26 e 27 de março de 2026, devendo as despesas correr a conta de dotações próprias do vigente orçamento da Secretaria de Cultura e Turismo – SECULT.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 02 DE MARÇO DE 2026.

CARLOS ROBERTO COSTA FILHO

Prefeito Municipal de Iguatu

Publicado por: Kelyson Eduardo Alves Batista Código Identificador: 3776773C

SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB PORTARIA DIÁRIA Nº 055/2026

O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 66 da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no § 1º e 2º do art. 58 da Lei nº 2.092/14, de 16 de maio de 2014, combinado com parágrafo 2º do art. 2º da Lei nº 2.449 de 14 de fevereiro de 2017.

Art. 1º - Conceder a servidora pública, CRISTIANA ANTUNES BEZERRA, Secretária Adjunta de Cultura e Turismo, CBO – 111220, portadora do RG nº: 297331795 CPF nº: 77116453334, matricula nº: 73580, residente no Sítio Barra do Cangati, n°256, Barro Alto, em Iguatu/CE, 02 (duas) diárias no valor unitário de R$ 157,72 (cento e cinquenta e sete reais e setenta e dois centavos), totalizando o valor de R$ 315,44( trezentos e quinze reais e quarenta e quatro centavos) para que se desloque a cidade de Fortaleza- CE, para participar do 5º Encontro do Sistema Estadual de Cultura do Ceara, nos dias 26 e 27 de março de 2026, devendo as despesas correr a conta de dotações próprias do vigente orçamento da Secretaria de Cultura e Turismo – SECULT.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 02 DE MARÇO DE 2026.

CARLOS ROBERTO COSTA FILHO

Prefeito Municipal de Iguatu

Publicado por: Kelyson Eduardo Alves Batista Código Identificador: EDBCC752

SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB PORTARIA DIÁRIA Nº 056/2026

O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 66 da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no § 1º e 2º do art. 58 da Lei nº 2.092/14, de 16 de maio de 2014, combinado com os parágrafos 4º e 5º do art. 2º da Lei nº 2.449 de 14 de fevereiro de 2017 e art. 1º da Lei nº 2.523, de 29 de setembro de 2017.

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder ao servidor público, ANTONIO MARCOS VINICIUS NASCIMENTO SILVA, Motorista, CBO – 782305 portador do RG nº: 200609775574 CPF nº: 063.837.533-98 matricula nº: 79266, residente na Rua Pedro Alves de Oliveira, n° 301, Centro, em Acopiara/CE, 04 (quatro) diárias no valor unitário de R$ 110,40 (cento e dez reais e quarenta centavos), totalizando o valor de R$ 441,60(quatrocentos e quarenta e um reais e sessenta centavos), para que se desloque a cidade de Fortaleza- CE, para execuar o translado dos participantes do evento Sesc Lutas, nos dias 05, 06, 07 e 08 de março de 2026, devendo as despesas correr a conta de dotações próprias do vigente orçamento da Secretaria de Assistência Social, Direitos Humanos e Cidadania – SAS.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 02 DE MARÇO DE 2026.

CARLOS ROBERTO COSTA FILHO

Prefeito Municipal de Iguatu

Publicado por: Kelyson Eduardo Alves Batista Código Identificador: F5C1C442

SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB PORTARIA N.º 188/2026

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no artigo 38, Inciso I, da Lei Complementar Nº: 2.092/14, de 16 de maio de 2014,

RESOLVE:

RESOLVE:

www.diariomunicipal.com.br/aprece 49