Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 16/04/2026 · pág. 50

DOMCE 16/04/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 16 de Abril de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3947

Art. 1º - EXONERAR, a servidora MARIA DA CONCEICAO GONCALVES MACEDO, inscrita no CPF Nº: 094.606.214-57 e RG N°: 3667540, do cargo de provimento em comissão de Secretaria Executiva de Desenvolvimento Rural, Recursos Hídricos e Pecuária – código CDS–3, com lotação na Secretaria do Desenvolvimento Agrário – SEDA.

Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 02 de abril de 2026.

Art. 1º - CONCEDER, RETORNO AS FUNÇÕES, ao servidor VALTER BARBOSA LIMA, inscrito no CPF Nº: 223.134.513-72, RG: 2003029086154 e matrícula Nº: 65603, servidor ocupante do cargo de provimento efetivo de Operador de Máquinas Agrícolas, lotado na Secretaria do Desenvolvimento Agrário – SEDA.

Art. 2º - Os efeitos do presente ato entram em vigor na data de 06 de abril de 2026.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 06 DE ABRIL DE 2026.

CARLOS ROBERTO COSTA FILHO

CARLOS ROBERTO COSTA FILHO Prefeito Municipal de Iguatu

Publicado por: Kelyson Eduardo Alves Batista Código Identificador: A606A8E7

SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB PORTARIA N.º 189/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA OCUPAR O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no inciso II, art. 11 da Lei Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, na Lei Nº 3.019 de 03 de fevereiro de 2023, e ainda com base Lei Nº 3.035 de 29 de março de 2023, e na Lei Nº 3.090 de 08 de setembro de 2023.

Prefeito Municipal de Iguatu

Publicado por: Kelyson Eduardo Alves Batista Código Identificador: 98995349

SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB PORTARIA N.º 192/2026

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no artigo 37 da Lei Complementar Nº. 2.092/14, de 16 de maio de 2014, RESOLVE, EXONERAR A PEDIDO o servidor PAULO HEAKTON ALMEIDA UCHOA, inscrito no CPF Nº: 021.059.353-97 e RG Nº: 2001029079119 matricula Nº: 44429 do cargo de Agente Administrativo, com lotação na Secretaria de Governo – SEGOV, com efeitos retroativos a data de 02 de abril de 2026.

RESOLVE:

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!

Art. 1º - NOMEAR a servidora MARIA EDUARDA MACEDO SOARES, inscrita no CPF Nº: 066.285.483-76 e RG N°: 20085608941, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Secretaria Executiva de Desenvolvimento Rural, Recursos Hídricos e Pecuária – código CDS–3, com lotação na Secretaria do Desenvolvimento Agrário – SEDA.

Art. 2º - Os efeitos do presente ato entram em vigor na data de 06 de abril de 2026.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 06 DE ABRIL DE 2026.

CARLOS ROBERTO COSTA FILHO Prefeito Municipal de Iguatu

Publicado por: Kelyson Eduardo Alves Batista Código Identificador: 2B99C0AF

SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB PORTARIA N.º 191/2026

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE RETORNO AS FUNÇÕES DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso VI, art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990, e com base no artigo 87 § único da Lei Nº 2.092/2014 de 16 de maio de 2014;

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 06 DE ABRIL DE 2026.

CARLOS ROBERTO COSTA FILHO Prefeito Municipal de Iguatu

Publicado por: Kelyson Eduardo Alves Batista Código Identificador: 803FB449

SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB PORTARIA N.º 193/2026

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA REMUNERADA PARA PARTICIPAR DE PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU PARA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DE ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, Art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no artigo 01, da Lei Nº 2.661/2019, de 26 de março de 2019,

CONSIDERANDO o requerimento da servidora MARIA IRIS FELIX LEANDRO, solicitando licença remunerada para cursar Pós Graduação Stricto Sensu: Mestrado de 150h parcial;

CONSIDERANDO o ofício n°160/2026/SME, solicitando emissão de parecer jurídico acerca da viabilidade de liberação de 150 horas de licença remunerada em favor da servidora MARIA IRIS FELIX LEANDRO;

RESOLVE: