DOMCE 16/04/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 16 de Abril de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3947
CONSIDERANDO o parecer N° PGMI-24/2026, opinando pelo deferimento da licença desde que preenchidos os requisitos solicitados.
RESOLVE:
Art. 1º - CONCEDER, licença remunerada para participar de programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Instituição Pública de Ensino Superior no País a servidora MARIA IRIS FELIX LEANDRO, inscrita no CPF sob o Nº: 017.434.793-60, RG Nº: 2002005155913 e matrícula Nº 036944, no cargo de PEB II - Português, lotada na Secretaria da Educação - SME, pelo prazo de 01 (um) ano, podendo ser renovado por igual período.
Art. 4º - Os efeitos do presente ato entram em vigor em 09 de abril de 2026.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE!
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 06 DE ABRIL DE 2026.
CARLOS ROBERTO COSTA FILHO
Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por: Kelyson Eduardo Alves Batista Código Identificador: 0E16C92D
SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB PORTARIA N.º 194/2026
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE RETORNO AS FUNÇÕES DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
1.A solicitação de cessão feita pelo Município de Acopiara - Ceará, por meio do OFÍCIO Nº 61/2026 – SEGAB– ACOPIARA - CEARÁ, DE 16 DE MARÇO DE 2026;
2.A autorização da cessão feita pelo Município de Iguatu, no Estado do Ceará, por meio do OFÍCIO Nº. 270/2026 – SEGAB - IGUATU - CEARÁ, EM 31 DE MARÇO DE 2026;
3.O Termo de Convênio Nº 01-2025, de 02 de janeiro de 2025, entre o Município de Iguatu e o Município de Acopiara.
4.O Termo de Anuência à cessão da servidora HELIANE ALVES MARTINS;
RESOLVE:
Art. 1° - Fica CONCEDIDA a CESSÃO da servidora Municipal HELIANE ALVES MARTINS, ocupante do cargo de Farmacêutica, matrícula Nº: 44568, para prestar seus serviços na Prefeitura de Acopiara, sem ônus para o cedente, e efeitos retroativos a 06 de abril de 2026.
Art. 2° - A cessão vigorará até que ato unilateral do cedente ou do cessionário faça cessar seus efeitos.
Art. 3º - A cessão será até o dia 31 de dezembro de 2028 e poderá ser extinta a qualquer tempo por conveniência ou necessidade do Município de Iguatu.
Art. 4° - Os efeitos do presente ato retroagem a data 06 de abril de 2026, revogando disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 08 DE ABRIL DE 2026.
CARLOS ROBERTO COSTA FILHO
Prefeito Municipal de Iguatu
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso VI, art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990, e com base no artigo 87 § único da Lei Nº 2.092/2014 de 16 de maio de 2014;
RESOLVE:
Art. 1º - CONCEDER, RETORNO AS FUNÇÕES, a servidora HELIANE ALVES MARTINS, inscrita no CPF Nº: 003.978.253-07, RG: 201034053823 e matrícula Nº: 44568, servidora ocupante do cargo de provimento efetivo de Farmacêutica, lotada na Secretaria de Saúde – SMS.
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 06 de abril de 2026.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 08 DE ABRIL DE 2026.
CARLOS ROBERTO COSTA FILHO Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por: Kelyson Eduardo Alves Batista Código Identificador: 7594B0EC
SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB PORTARIA N.º 195/2026
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, Estado de Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o inciso VI, art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e também os requisitos elencados no inciso I do art. 89 da Lei N° 2.092/2014, já com a nova redação dada pela Lei N°: 2.331/2016 e
CONSIDERANDO:
Publicado por: Kelyson Eduardo Alves Batista Código Identificador: 45C8C5ED
SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB PORTARIA N.º 196/2026
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE VACÂNCIA A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990, e com base no inciso VI do artigo 36 da Lei Complementar Nº 2.092 de 16 de maio de 2014,
RESOLVE:
Art. 1º - DETERMINAR a VACÂNCIA do cargo de provimento efetivo de Guarda Patrimonial Municipal, ocupado pelo(a) servidor(a) JOSÉ CARLOS BEZERRA DA SILVA, inscrito(a) no CPF Nº: 081.731.053-32 e RG N°: 20163077643, Matrícula: 65667, lotado(a) na Secretaria de Saúde - SMS, com efeitos retroativos a data de 06 de abril de 2026.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 08 DE ABRIL DE 2026.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!
CARLOS ROBERTO COSTA FILHO Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por: Kelyson Eduardo Alves Batista Código Identificador: AE5FBC0A
SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB PORTARIA N.º 200/2026
www.diariomunicipal.com.br/aprece 51