DOMCE 16/04/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 16 de Abril de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3947
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 14 DE ABRIL DE 2026.
CARLOS ROBERTO COSTA FILHO Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por: Kelyson Eduardo Alves Batista Código Identificador: A49015E2
SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB PORTARIA N.º 210/2026
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ANEXO I – CRONOGRAMA ATUALIZADO
| ETAPA | PERÍODO DATA |
/ DESCRIÇÃO |
|---|---|---|
| Homologação do Resultado |
16/04/2026 | Publicação de Portaria do Secretário Municipal do Meio Ambiente. |
| Posse dos Conselheiros | 23/04/2026 | Reunião de instalação eposse oficial dos membros. |
Iguatu/CE, 14 de abril de 2026.
CINTHIA MILLANA BERNARDINA DE LIMA Secretária Adjunta de Meio Ambiente Portaria 2239/2025
Publicado por: Kelyson Eduardo Alves Batista Código Identificador: 0298CD33
ESTADO DO CEARÁ
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no artigo 38, Inciso I, da Lei Complementar Nº: 2.092/14, de 16 de maio de 2014,
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR, a servidora ANTONIA PEREIRA DE CARVALHO MORENO, inscrita no CPF sob o Nº: 312.736.703-10 e com o RG de Nº 100219586, do cargo de provimento em comissão de Coordenador Pedagógico Escolar II - código CNA-2.2, com lotação na Secretaria da Educação – SME.
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 31 de março de 2026.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 14 DE ABRIL DE 2026.
CARLOS ROBERTO COSTA FILHO Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por: Kelyson Eduardo Alves Batista Código Identificador: ED852076
SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE – SEMA ALTERAÇÃO DE CRONOGRAMA – EDITAIS DE CHAMAMENTO PÚBLICO (SEMA)EDITAIS DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2025, 002/2025 E 003/2025
A Secretaria Municipal do Meio Ambiente – SEMA torna pública a ALTERAÇÃO DO CRONOGRAMA (ANEXO I) dos Editais de Chamamento Público destinados à seleção de representantes da sociedade civil, residentes na área de entorno, para composição dos Conselhos Gestores das Áreas de Proteção Ambiental, referentes aos seguintes editais:
•Edital de Chamamento Público nº 001/2025 – APA da Lagoa do Cocobó;
•Edital de Chamamento Público nº 002/2025 – APA da Lagoa da Bastiana;
•Edital de Chamamento Público nº 003/2025 – APA da Lagoa do Julião
A presente alteração decorre da prorrogação da homologação do resultado, para o dia 15 de abril de 2026.
Em razão dessa prorrogação, as etapas subsequentes foram readequadas, mantendo-se a lógica temporal originalmente prevista nos editais, conforme Cronograma Atualizado – Anexo I, que passa a integrar os referidos instrumentos convocatórios.
Permanecem inalteradas todas as demais disposições constantes nos Editais de Chamamento Público que não conflitarem com a presente alteração.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAPORANGA
COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 1726PE
A Prefeitura de Ipaporanga, através do Fundo Municipal de Saúde, por meio do seu Pregoeiro, torna público que realizará as 09:00, do dia 30 de abril de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO nº 1726PE. Objeto: Futura e eventual aquisição de aparelhos auditivos, incluindo a entrega, adaptação e orientações de uso, para suprir a demanda dos estabelecimentos de saúde vinculados à Secretaria Municipal de Saúde. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://ipaporanga.ce.gov.br/ - https://municipioslicitacoes.tce.ce.gov.br/. Informações pelo telefone: (88) 9251-5038 ou no endereço: Rua Franklin José Vieira, nº 02, Centro, Ipaporanga - Ceará.
Ipaporanga/CE, 16 de abril de 2026.
PAULO RENATO BARBOSA DE SOUZA Pregoeiro
Publicado por: Glayson Ferreira Bezerra Código Identificador: 55320A57
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUEIRAS
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 005.26-CP-DIV
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Ipueiras – CE- Aviso de Licitação - Realização dia 04 de maio de 2026 às 09h00min, concorrência eletrônica, menor preço, N° 005.26-CP-DIV, o edital poderá ser adquirido nos endereços: www.licitanet.com.br e www.licitacoes.tce.ce.gov.br/. Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM CONTROLE INTERNO, ABRANGENDO APOIO TÉCNICO, NORMATIVO E OPERACIONAL ÀS ROTINAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, COM ELABORAÇÃO DE ORIENTAÇÕES, MINUTAS E REALIZAÇÃO DE CAPACITAÇÕES, VISANDO AO FORTALECIMENTO DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO E À MELHORIA DA GESTÃO PÚBLICA JUNTO AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE IPUEIRAS CE. E-mail para contato/informações [email protected], das 08hs00min às 12hs00min e de 13hs00min às 16hs00min.
15 de abril de 2026. Ipueiras/CE.
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