DOMCE 16/04/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 16 de Abril de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3947

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 14 DE ABRIL DE 2026.

CARLOS ROBERTO COSTA FILHO Prefeito Municipal de Iguatu

Publicado por: Kelyson Eduardo Alves Batista Código Identificador: EB0A7B78

SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB PORTARIA N.º 206/2026

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO GESTOR DA APA DA LAGOA DO COCOBÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso VI, art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu;

CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 2.848/2021, de 08 de junho de 2021, que dispõe sobre a criação da área de proteção ambiental – APA da Lagoa do Cocobó e dá outras providências;

RESOLVE:

Art. 1º Designar os membros abaixo relacionados para comporem o Conselho Gestor da APA da Lagoa do Cocobó:

I - SEMA – Secretaria do Meio Ambiente: a) Titular: Joefferson Abrão Pereira Silva; b) Suplente: Larisce Nogueira de Oliveira.

II - SEURB – Secretaria de Desenvolvimento Urbano: a) Titular: Joefferson Abrão Pereira Silva; b) Suplente: Arthur Neves Bezerra.

III - COMDEMA – Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente a) Titular: Gabriella Romeyk Braga de Castro Cavalcante; b) Suplente: Pedro Styfferson Pontes de Oliveira.

IV - SEINFRA – Secretaria da Infraestrutura a) Titular: Nierton Florentino de Mendonça; b) Suplente: Ana Cláudia dos Santos Cavalcante.

V - PGM – Procuradoria-Geral do Município a) Titular: Maria lara Henrique de Oliveira; b) Suplente: Yara Fernanda da Silva.

VI - SAS - Secretaria de Assistência Social, Direitos Humanos e Cidadania a) Titular: Pedro Nicolau de Oliveira Neto; b) Suplente: Thalya Freire Jacinto.

VII - Associação dos Construtores do Centro Sul do Ceará a) Titular: Eriton Luiz Araújo De Souza; b) Suplente: Cicero Elenilton do Nascimento Lopes.

VIII - CDL -Câmara de Dirigentes Logistas de Iguatu/CE a) Titular: Francisco José Mota Luciano; b) Suplente: Carlos Tadeu Rodrigues Rolim.

IX - Resultado do EDITAL PARA CHAMAMENTO PUBLICO 002025 - APA DA LAGOA DO COCOBÓ

Titular 1: Francisca Edna Rodrigues de Oliveira; Titular: 2: Lívia Ancelmo Pereira; Titular: 3: Ivania Pereira Da Silva; Titular: 4: Sara Raquel Souza Araújo Queiroz.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 14 DE ABRIL DE 2026.

CARLOS ROBERTO COSTA FILHO

Prefeito Municipal de Iguatu

Publicado por: Kelyson Eduardo Alves Batista Código Identificador: 8336AE52

SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB PORTARIA N.º 208/2026

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no artigo 38, Inciso I, da Lei Complementar Nº: 2.092/14, de 16 de maio de 2014,

RESOLVE:

Art. 1º - EXONERAR, o(a) senhor(a) VINICIUS LIMA DA SILVA, inscrito(a) no CPF Nº: 055.956.973-42 e RG Nº: 20079445408, do cargo de provimento em comissão de Assessor Especial de Articulação Política – código - CNA-1, com lotação na Secretaria do Gabinete – SEGAB.

Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 01 de abril de 2026.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 14 DE ABRIL DE 2026.

CARLOS ROBERTO COSTA FILHO Prefeito Municipal de Iguatu

Publicado por: Kelyson Eduardo Alves Batista Código Identificador: FB21CE40

SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB PORTARIA N.º 209/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA OCUPAR O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no inciso II, art. 11 da Lei Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, na Lei Nº 3.019 de 03 de fevereiro de 2023, e ainda com base Lei Nº 3.035 de 29 de março de 2023, e na Lei Nº 3.090 de 08 de setembro de 2023.

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR o(a) senhor(a) RICARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA, inscrito(a) no CPF Nº: 085.038.213-03, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor Especial de Articulação Política – código - CNA-1, com lotação na Secretaria do Gabinete – SEGAB.

Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 01 de abril de 2026.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!

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