DOMCE 16/04/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 16 de Abril de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3947
RESOLVE:
Art. 1º - Designar os membros abaixo relacionados para comporem o Conselho Gestor da APA da Lagoa da Bastiana:
I - SEMA – Secretaria do Meio Ambiente:
a) Titular: Francisco das Chagas Pereira Paiva; b) Suplente: Elissandra Couras Angelico.
II - SEURB – Secretaria de Desenvolvimento Urbano:
a) Titular: Joefferson Abrão Pereira Silva;
b) Suplente: Arthur Neves Bezerra.
III - COMDEMA – Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente a) Titular: Dannielle de Oliveira Souza Araújo; b) Suplente: Júlio César de Oliveira da Silva.
50 e RG N°: 2007612425, Matrícula: 71813, lotado(a) na Secretaria de Segurança Pública - SPM, com efeitos a partir da data de 24 de abril de 2026.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 14 DE ABRIL DE 2026.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!
CARLOS ROBERTO COSTA FILHO Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por: Kelyson Eduardo Alves Batista Código Identificador: 72DECE70
SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB PORTARIA N.º 205/2026
IV - SEINFRA – Secretaria da Infraestrutura
a) Titular: Nierton Florentino de Mendonça; b) Suplente: Ana Cláudia dos Santos Cavalcante.
V - PGM – Procuradoria-Geral do Município
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO GESTOR DA APA DA LAGOA DO JULIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
a) Titular: Maria lara Henrique de Oliveira;
b) Suplente: Yara Fernanda da Silva.
VI - SAS - Secretaria de Assistência Social, Direitos Humanos e Cidadania
a) Titular: Pedro Nicolau de Oliveira Neto; b) Suplente: Thalya Freire Jacinto.
VII - Associação dos Construtores do Centro Sul do Ceará a) Titular: Eriton Luiz Araújo De Souza; b) Suplente: Cicero Elenilton do Nascimento Lopes.
VIII - CDL -Câmara de Dirigentes Logistas de Iguatu/CE a) Titular: Francisco José Mota Luciano; b) Suplente: Carlos Tadeu Rodrigues Rolim.
IX - Resultado do EDITAL PARA CHAMAMENTO PUBLICO 0022025 – APA DA LAGOA DA BASTIANA Titular 1: Môngolla Keyla Freitas de Abreu; Titular 2: Maria Terezinha de Queiroz Machado; Titular: 3. Sandra Maijane Soares de Belchior.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso VI, art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu;
CONSIDERANDO a Lei nº 2.875, de 24 de setembro de 2021, que dispõe sobre a criação da área de proteção ambiental – APA da Lagoa do Julião e dá outras providências;
RESOLVE:
Art. 1º - Designar os membros abaixo relacionados para comporem o Conselho Gestor da APA da Lagoa do Julião:
I - SEMA – Secretaria do Meio Ambiente: a) Titular: Cinthia Millana Bernardina de Lima;
b) Suplente: Ana Lídia da Costa Pereira.
II - SEURB – Secretaria de Desenvolvimento Urbano: a) Titular: Joefferson Abrão Pereira Silva; b) Suplente: Arthur Neves Bezerra.
III - COMDEMA – Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente a) Titular: Maria Monaliza de Sales; b) Suplente: Adriana Débora de Araújo.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 14 DE ABRIL DE 2026.
CARLOS ROBERTO COSTA FILHO
Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por: Kelyson Eduardo Alves Batista Código Identificador: 869DCA91
SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB PORTARIA N.º 204/2026
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE VACÂNCIA A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990, e com base no inciso VI do artigo 36 da Lei Complementar Nº 2.092 de 16 de maio de 2014,
RESOLVE:
Art. 1º - DETERMINAR a VACÂNCIA do cargo de provimento efetivo de Guarda Patrimonial Municipal, ocupado pelo(a) servidor(a) GLEDSON DA SILVA FELIX, inscrito(a) no CPF Nº: 059.538.333-
IV - SEINFRA – Secretaria da Infraestrutura a) Titular: Nierton Florentino de Mendonça; b) Suplente: Ana Cláudia dos Santos Cavalcante.
V - PGM – Procuradoria-Geral do Município a) Titular: Maria lara Henrique de Oliveira; b) Suplente: Yara Fernanda da Silva.
VI - SAS - Secretaria de Assistência Social, Direitos Humanos e Cidadania
a) Titular: Pedro Nicolau de Oliveira Neto; b) Suplente: Thalya Freire Jacinto.
VII - Associação dos Construtores do Centro Sul do Ceará a) Titular: Eriton Luiz Araújo De Souza; b) Suplente: Cicero Elenilton do Nascimento Lopes.
VIII - CDL -Câmara de Dirigentes Logistas de Iguatu/CE a) Titular: Francisco José Mota Luciano; b) Suplente: Carlos Tadeu Rodrigues Rolim.
IX - Resultado do EDITAL PARA CHAMAMENTO PUBLICO 0032025 - APA DA LAGOA DO JULIAO Titular 1: Breno Costa Figueiredo.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
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