DOMCE 16/04/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 16 de Abril de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3947

especificações dos fabricantes, destinados ao funcionamento, conservação e segurança da frota oficial de veículos dos setores, órgãos e secretarias municipais da Prefeitura Municipal de ItaiçabaCe. CONTRATADO: MT MARTINS BATISTA LDTA, CNPJ n.º 07.453.545/0001-00. VALOR GLOBAL: R$ 704.127,00 (setecentos e quatro mil, cento e vinte e sete reais), VIGÊNCIA: 09/04/2026 a 08/04/2027. DATA ASSINATURA: 09/04/2026.

SÉRGIO BARBOSA DE PAULA,

Secretário Municipal de Infraestrutura, Industria e Comércio.

Publicado por: Demyson Aylanne Rodrigues Lima Código Identificador: 9C42D5DA

ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA

CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 20260330001 CMJ - CONTRATO Nº 20269006 - ORIGEM: Dispensa Nº 2026040601 CMJ- CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA - CONTRATADA(O).....: RH ASSESSORIA CONTABIL LTDA OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assessoria e acompanhamento da gestão administrativa fiscal junto ao Poder Legislativo Municipal de Jaguaretama, com monitoramento dos limites constitucionais e legais e análise de demonstrativos contábeis, em conformidade com a Lei de Responsabilidade Fiscal. - VALOR TOTAL: R$ 37.800,00 (trinta e sete mil, oitocentos reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0101.01.031.0002.2.001 - Manutenção das Atividades do Legislativo Municipal, R$ 37.800,00 no elemento de despesa 33903905: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Serviços Técnicos Profissionais, Serviços Técnicos Profissionais - VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2026 - DATA DA ASSINATURA: 10 de abril de 2026

Publicado por: Marcos Antonio de Lemos Código Identificador: F1AEDC63

SECRETARIA DE GOVERNO E GESTÃO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO FRACASSADO.

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO FRACASSADO.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA – AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO FRACASSADO. MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º DL-004/2026-SEGOV. OBJETO : CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAR OS SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE LEIS REFERENTE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO E A LEI ORÇAMENTARIA ANUAL (LOA) PARA O EXERCÍCIO DE 2027 DO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA/CE , A COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO COMUNICA QUE EMPRESA T3 SOLUÇÕES CONTÁBEIS LTDA FICOU INABILITADA POR NÃO ATENDER O ITEM 7.1.9 DO EDITAL (APRESENTAR GARANTIA DA PROPOSTA, NOS CASOS PREVISTOS NA LEI, NO VALOR CORRESPONDENTE A 1% (UM POR CENTO) DO VALOR MÉDIO ESTIMADO PARA A FUTURA CONTRATAÇÃO, ACOMPANHADO DO COMPROVANTE DE PAGAMENTO DA MESMA, CONFORME DISPOSTO NO ART. 58 DA LEI Nº 14.133/2021, DESDE QUE CUMPRIDAS ÀS OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS) E NÃO ATENDEU O ITEM 12.3 DO TERMO DE REFERÊNCIA ( NÃO ANEXOU O CONTRATO E NOTA FISCAL REFERENTE AO ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA), E A EMPRESA ASCONJ ASSESSORIA CONTABIL FICOU INABILITADA POR NÃO ATENDER O ITEM 7.1.9 DO EDITAL (APRESENTAR GARANTIA DA PROPOSTA, NOS CASOS PREVISTOS NA LEI, NO VALOR CORRESPONDENTE

A 1% (UM POR CENTO) DO VALOR MÉDIO ESTIMADO PARA A FUTURA CONTRATAÇÃO, ACOMPANHADO DO COMPROVANTE DE PAGAMENTO DA MESMA, CONFORME DISPOSTO NO ART. 58 DA LEI Nº 14.133/2021, DESDE QUE CUMPRIDAS ÀS OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS) REFERENTE AO PROCESSO LICITATÓRIO DL-004/2026-SEGOV, CONSEQUENTEMENTE O PROCESSO FOI DECLARADO FRACASSADO.

Publicado por: Kellyton Rian Lemos de Almeida Código Identificador: D8DA7200

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N.º PE-001/2026-SAS.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA – AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N.º PE-001/2026-SAS. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO DIVERSOS PARA A FORMAÇÃO DE KIT NATALIDADE E DE CESTAS BÁSICAS, PARA CONCESSÃO DE BENEFÍCIO EVENTUAL DESTINADOS AS FAMÍLIAS, JUNTO A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CIDADANIA E EMPREENDEDORISMO DO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA/CE, EM CONFORMIDADE COM AS QUANTIDADES CONSTANTES DO ANEXO I DO EDITAL. TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. FORMA DE DISPUTA: ABERTO E FECHADO. O AGENTE DE CONTRATAÇÃO DA PMJ COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE A ENTREGA DAS PROPOSTAS COMERCIAIS DAR-SE-Á ATÉ O DIA 30.04.2026 ÀS 08:00 HORAS (HORÁRIO DE BRASÍLIA). O EDITAL E SEUS ANEXOS ESTARÃO DISPONÍVEIS ATRAVÉS DOS SITES: HTTPS://BLLCOMPRAS.COM/HOME/PUBLICACCESS “ C T F C K – ACESSO PÚBLICO E HTTPS://MUNICIPIOS-LICITACOES.TCE.CE.GOV.BR/.

FRANCISCO NASCIMENTO JÚNIOR – Agente de Contratação.

Publicado por: Kellyton Rian Lemos de Almeida Código Identificador: 9EE6C751

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DO ADITIVO DE ALTERAÇÃO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 20250503

A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. do Município de Jaguaretama, torna público o Extrato do ADITIVO de Alteração do Instrumento Contratual nº 20250503 resultante do PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-012/2025-DIVERSAS.

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO ALIMENTAÇÃO PRONTA, LANCHES E QUENTINHAS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS AÇÕES E ATIVIDADES ADVINDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA/CE, EM CONFORMIDADE COM AS QUANTIDADES CONSTANTES DO ANEXO I DO EDITAL.

VALOR DO ADITIVO : R$ 10.022,41(DEZ MIL E VINTE E DOIS REAIS E QUARENTA E UM CENTAVOS)

CONTRATADA (O): FRANCISCA GERLANIA DE LIMA - ME, inscrita no CNPJ n.º 27.858.167/0001-44;

ASSINA PELA CONTRATADA: FRANCISCA GERLANIA DE LIMA, portador CPF 042.528.853-61 ;

ASSINA PELO CONTRATANTE: FRANCISCA AIRLENE DANTAS E SILVA, inscrita no CPF nº 786.663.503-00.

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