DOMCE 16/04/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 16 de Abril de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3947

DATA DA ASSINATURA : 03 de Março de 2026

Jaguaretama - Ceará, 03 de Março de 2026.

Secretaria Municipal de Saúde. FRANCISCA AIRLENE DANTAS E SILVA Contratante

Publicado por: Kellyton Rian Lemos de Almeida Código Identificador: 8BF4871A

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM

Municipal de Saúde de Jardim/CE, passado o prazo recursal, torna pública a relação dos credenciados habilitados e classificados na seguinte forma: A Empresa - FUNDAÇÃO LEANDRO BEZERRA DE MENEZES (HOSPITAL SÃO RAIMUNDO) (CNPJ: 06.746.713/0001-85) encontra-se classificada e habilitada por cumprimento integral às exigências editalícias. Maiores informações, na sede da Secretaria Municipal Saúde, sito na Rua Coronel Teodomiro Filgueira Sampaio, nº 155, Centro, na Cidade de Jardim/CE, CEP: 63.290-000, de segunda a sexta-feira, no horário de 08:00h às 16:00h pelo telefone (88) 2018-1261 ou ainda pelo e-mail: [email protected].

Jardim/CE, 15 de abril de 2026.

RIVALDO BRAZ BENEDITO –

GABINETE PORTARIA Nº.1404004/26-GP JARIM-CE, DE 14 DE ABRIL DE 2026.

Dispõe sobre a RENOVAÇÃO DE CESSÃO DE SERVIDOR para o cargo que indica e dá outras providências:

ANTONIO FERNANDO COUTINHO , Prefeito Municipal de Jardim, Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo e no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica do Município;

CONSIDERANDO o Termo de Cessão de Servidor(a) Público(a) Nº 003/2025-GP, estabelecido entre o Poder Executivo do Município de Jardim/CE e a Universidade Regional do Cariri - URCA, com vigência até 14 de Abril 2026.

CONSIDERANDO a solicitação de renovação de cessão de servidora público efetivo do Município de Jardim/CE para o Governo do Estado do Ceará, formalizada por meio do Ofício nº 070/2026 - GR da Universidade Regional do Cariri - URCA, que requer a prorrogação de cessão da servidora GEANE PRISCILLA SANTOS RIBEIRO , matrícula funcional nº 0014431, investida no cargo efetivo de Professor II.

RESOLVE:

Art. 1º Renovar a cessão da servidora pública municipal abaixo especificada, pertencente ao quadro da Administração Direta, para prestar serviço junto a Universidade Regional do Cariri - URCA, conforme estabelecido noTermo de Cessão nº 003/2025-GP, da Secretaria Municipal de Educação de Jardim/CE, sem ônus para o Governo do Estado do Ceará.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor no dia 14 de Abril de 2026, produzindo seus efeitos até o dia 14 de Abril de 2027.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Presidente da Comissão de Credenciamento e Edital de Chamamento Público da Secretaria Municipal de Saúde.

Publicado por: Jerre Aurelio Neves da Cruz Código Identificador: 371B73DE

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI

GABINETE DO PREFEITO AVISO

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO.PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.12.22.01. O Município de Mauriti/CE, por meio das autoridades competentes, torna público queo processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 2025.12.22.01, cujo objeto é a aquisição de equipamentos de informática, eletrônicos e afins, foi HOMLOGADO em favor das empresas vencedoras: ART COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA , vencedora dos Lotes 01 e 08 , com valor global de R$ 206.361,73; PRO COMMERCE LTDA , vencedora do Lote 02 , com valor total de R$ 41.100,00; DX COMPUTADORES LTDA EPP , vencedora do Lote 03 , com valor total de R$ 48.700,00; HIGH LEVEL COMERCIAL LTDA , vencedora do Lote 04 , com valor total de R$ 5.750,00; RAFAEL SOARES DE MENESES LUZ , vencedor dos Lotes 05 e 10 , com valor global de R$ 98.887,29;com valor total de R$ 15.375,00; ALLSET TECNOLOGIA LTDAPEDRO GABRIEL COMÉRCIO , vencedora do Lote 06 , E SERVIÇOS EPP LTDA , vencedora do Lote 07 , com valor total de R$ 15.120,60; SC INSTRUMENTOS MUSICAIS E ACESSÓRIOS LTDA , vencedora do Lote 09 , com valor total de R$ 8.375,00. José Henrique Carneiro - Ordenador de Despesas da Secretaria da Fazenda. Maria Aparecida Bernardo da Silva - Controladoria Geral. Rita Ligianne Gonçalves de Araújo - Gabinete do Prefeito. Edelwass Barbosa Alves - Secretarias de Agricultura e Meio Ambiente. Santino Marcones Fernandes Lacerda - Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos. Gilberto Juca da Silva - Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação. Claudia Fernanda Moreira - Ordenadora de Despesas da Secretaria de Proteção Social e do Trabalho. Maria Evania Sousa Furtado - Ordenadora de Despesas da Secretaria de Saúde. Raquel da Silva Linhares - Ordenadora de Despesas da Secretaria de Cultura e Turismo.

Paço da Prefeitura Municipal de Jardim-CE, 14 de Abril de 2026.

Mauriti/CE, 15 de abril de 2026.

ANTONIO FERNANDO COUTINHO

Prefeito Municipal

Publicado por: Sheyla Rodrigues do Nascimento Código Identificador: 7EE23121

LICITAÇÃO

AVISO DE CREDENCIADOS CLASSIFICADOS E HABILITADOS – CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO Nº 003/2026 / INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2026.02.23.2

Aviso de Credenciados Classificados e Habilitados – Chamamento Público para Credenciamento nº 003/2026 / Inexigibilidade de Licitação nº 2026.02.23.2 - O Presidente da Comissão de Credenciamento e Edital de Chamamento Público da Secretaria

Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador: EDA4CBD8

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES

AUTARQUIA MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO DE MILAGRES - AMAEM EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2025.04.04.4

Extrato do 1º (Primeiro) Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 15.04.04/2025, referente à Dispensa de Licitação nº 2025.04.04.4. Partes: A Prefeitura Municipal de Milagres/CE, através da Autarquia

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