DOMCE 16/04/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 16 de Abril de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3947
LEONARDO PEREIRA DE BRITO NEVES Prefeito Municipal
Publicado por: Cicero Rubens Ferreira de Souza Código Identificador: B5078343
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº 085/2026, DE 15 DE ABRIL DE 2026.
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA OLINDA, ESTADO DO CEARÁ, LEONARDO PEREIRA DE BRITO NEVES , no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei nº 848/2019, de 01 de Novembro de 2019;
RESOLVE:
Art. 1º. Nomear FRANCISCO FELIX BARBOSA JUNIOR , inscrito no CPF sob o nº 873.XXX.XX3-04, para exercer o cargo de ARTICULADOR , junto a SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA do Município de Nova Olinda, Estado do Ceará.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
PALÁCIO ANTONIO JEREMIAS PEREIRA – GABINETE DO PREFEITO, EM 15 DE ABRIL DE 2026.
LEONARDO PEREIRA DE BRITO NEVES Prefeito Municipal
Publicado por: Cicero Rubens Ferreira de Souza Código Identificador: 8D4671DE
SECRETARIA DE FINANÇAS PORTARIA DE DIÁRIA Nº 010/2026, DE 15 DE ABRIL DE 2026.
ARMANDO FERNANDES VIEIRA, SECRETÁRIO DE FINANÇAS E ORDENADOR DE DESPESAS DO FUNDO GERAL, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI MUNICIPAL Nº 694/2013, DE 27/05/2013,
CONSIDERANDO o teor do Decreto Municipal nº 015/2020, de 16 de março de 2020, que, entre outras coisas, suspendeu as viagens a serviço dos servidores públicos municipais para outro município, excetuando-se os casos de extrema necessidade e para preservar o interesse público; e
CONSIDERANDO que a viagem do referido servidor encontra-se em consonância com as exceções previstas no Decreto Municipal supramencionado;
RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER ao servidor LEONARDO PEREIRA DE BRITO NEVES, inscrito no CPF 037.XXX.XX3-31, ocupante do cargo de PREFEITO , duas (02) diária no valor unitário de R$ 570,00 (Quinhentos e Setenta Reais), perfazendo um total de R$ 1.140,00 (Um Mil Cento e Quarenta), para participar de reunião com Deputado, secretarias do governo estadual e recebimento da unidade móvel de atendimento odontológico, nos dias 17 e 18 de Abril , em Fortaleza Ceará.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS DE NOVA OLINDA-CE, EM 15 DE ABRIL DE 2026.
ARMANDO FERNANDES VIEIRA
Secretário de Finanças e Ordenador de Despesas do Fundo Geral
Publicado por: Cicero Rubens Ferreira de Souza Código Identificador: 09365CFA
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº SI-CP001/2025.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00007.20241121/0001-00 - CONTRATO Nº SI-CP001/2025 - ORIGEM: Concorrência pública Nº SI-CP001/2025 - CONTRATANTE: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO - CONTRATADA(O): MF & L LOCACOES E SERVICOS EIRELI - OBJETO: REFORMA E CONSTRUÇÃO DE INFRAESTRUTURA NA PRAÇA DA RODOVIÁRIA, NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS/CE, CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 960413/2024/MTUR/CAIXA E PLANO DE TRABALHO N° 1094136-70. - VALOR CONTRATADO: R$ 3.328.590,48 (três milhões, trezentos e vinte e oito mil, quinhentos e noventa reais e quarenta e oito centavos) – PRAZO DE VIGÊNCIA: 20 de março de 2026 a 18 de março de 2027- DATA DA ASSINATURA: 18 de março de 2026.
Publicado por: Antonio Jaime André da Silva Código Identificador: 7D419562
SECRETARIA DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº SSCP001/2026
O FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, através da sua Agente de Contratação, torna público que realizará as 09:00, do dia 08 de maio de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº SS-CP001/2026. Objeto: AMPLIAÇÃO DE UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS - CEARÁ, CONFORME CONVÊNIO Nº983704/2025. LOCALIZADA NA AVENIDA DR. OSVALDO MARTINS, 833, TIMBAÚBA, NOVA RUSSAS - CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - http://licitacoes.tce.ce.gov.br, www.novarussas.ce.gov.br/licitacao.php. Informações pelo telefone: (88) 3672-1920 ou no endereço: Rua Padre Francisco Rosa, nº 1388, Centro, Nova Russas - Ce.
Nova Russas/CE, 14 de abril de 2026.
IVINA GUEDES BERNARDO DE ARAGAO MARTINS Agente de Contratação.
Publicado por: Juliana Linhares Coelho Código Identificador: F95AB600
SECRETARIA DE SAÚDE PORTARIA Nº 001, DE 15 DE ABRIL DE 2026.
PORTARIA Nº 001, DE 15 DE ABRIL DE 2026.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOVA RUSSAS/CE, Sra. JULIANA LINHARES COELHO , no uso de suas atribuições legais;
CONSIDERANDO , a Lei Municipal nº 1.390, de 06 de junho de 2022.
R E S O L V E:
Art. 1º. DETERMINAR que se pague o Sra. JULIANA LINHARES COELHO – SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE – a importância de R$ 1.000,00 (um mil reais), referente a 04 (quatro) diárias, referente aos dias 18 a 21 de abril do corrente ano,
www.diariomunicipal.com.br/aprece 64