DOMCE 16/04/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 16 de Abril de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3947

Orgânica do Município, de 05 de abril de 1990, combinado com o art. 52, da Lei Complementar Municipal n. 02, de 04 de julho de 2022, combinado com os art. 51 e 52 da Lei n. 1.126, de 19 de junho de 2000 e com esteio no Decreto n. 32, de 22 de junho de 2022.

RESOLVE:

CONCEDER, ao Diretor Executivo Previdenciário do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Morada Nova, a seguir elencado, 0,5 (meia) diária nos valores abaixo especificados, para, em objeto de serviço, deslocar-se até a cidade de Fortaleza/CE, para participar presencialmente da Oficina 3IT – com foco em RPC, ocorrida presencialmente no dia 26 de fevereiro de 2026, com carga horária de 8h.

Esta Portaria entre em vigor no momento de sua assinatura.

GABINETE DO PRESIDENTE DO IPREMN, em 25 de fevereiro de 2025.

DANIEL NÂNTUA DO NASCIMENTO MENESES Presidente IPREMN

Portaria n. 0201-G/2025

Publicado por: Daniel Nantua do Nascimento Meneses Código Identificador: E6DF3297

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE MORADA NOVA PORTARIA IPREMN N. 2502C-IPRE

O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE MORADA NOVA – IPREMN, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 81, inciso III da Lei Orgânica do Município, de 05 de abril de 1990, combinado com o art. 52, da Lei Complementar Municipal n. 02, de 04 de julho de 2022, combinado com os art. 51 e 52 da Lei n. 1.126, de 19 de junho de 2000 e com esteio no Decreto n. 32, de 22 de junho de 2022.

RESOLVE:

CONCEDER, ao Assessor Jurídico Autárquico do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Morada Nova, a seguir elencado, 0,5 (meia) diária nos valores abaixo especificados, para, em objeto de serviço, deslocar-se até a cidade de Fortaleza/CE, para participar presencialmente da Oficina 3IT – com foco em RPC, ocorrida presencialmente no dia 26 de fevereiro de 2026, com carga horária de 8h.

Esta Portaria entre em vigor no momento de sua assinatura.

GABINETE DO PRESIDENTE DO IPREMN, em 25 de fevereiro de 2025.

DANIEL NÂNTUA DO NASCIMENTO MENESES Presidente IPREMN Portaria n. 0201-G/2025

Publicado por: Daniel Nantua do Nascimento Meneses Código Identificador: 48599B9E

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA

EXTRATO DE ADITIVO AO INSTRUMENTO CONTRATUAL

EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE N° 2021041301002 A CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA-CE, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 2021041301002, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO ELETRÔNICO DE DOCUMENTOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA/CE, RESOLVEM PRORROGAR O REFERIDO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES A CONTAR DA DATA DE SUA ASSINATURA, REAJUSTANDO O MONTANTE CONTRATUAL EM 20%. CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA-CE CONTRATADO: J. M. DIAS ASSESSORIA.

NOVA OLINDA/CE, 14 DE ABRIL DE 2026 .

Publicado por: Francisco de Assis Pereira de Santana Neto Código Identificador: E5BBD7BD

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA DE EXONERAÇÃO Nº 084/2026, DE 15 DE ABRIL DE 2026.

O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA OLINDA, ESTADO DO CEARÁ, LEONARDO PEREIRA DE BRITO NEVES , no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei nº 848/2019, de 01 de Novembro de 2019;

RESOLVE:

Art. 1º. Exonerar FRANCISCO FELIX BARBOSA JUNIOR , inscrito no CPF sob o nº 873.XXX.XX3-04, do cargo de ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO , junto ao GABINETE DO PREFEITO do Município de Nova Olinda, Estado do Ceará.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

PALÁCIO ANTONIO JEREMIAS PEREIRA – GABINETE DO PREFEITO, EM 15 DE ABRIL DE 2026.

LEONARDO PEREIRA DE BRITO NEVES Prefeito Municipal

Publicado por: Cicero Rubens Ferreira de Souza Código Identificador: 72952E61

GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA DE EXONERAÇÃO Nº 086/2026, DE 15 DE ABRIL DE 2026.

O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA OLINDA, ESTADO DO CEARÁ, LEONARDO PEREIRA DE BRITO NEVES , no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei nº 848/2019, de 01 de Novembro de 2019;

RESOLVE:

Art. 1º. Exonerar HIGOR LIRA DE SOUSA , inscrito no CPF sob o nº 074.XXX.XX3-57, do cargo de CONTROLADOR ADJUNTO , junto à CONTROLADORIA GERAL do Município de Nova Olinda, Estado do Ceará.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando todas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE N° 2021041301002

PALÁCIO ANTONIO JEREMIAS PEREIRA – GABINETE DO PREFEITO, EM 15 DE ABRIL DE 2026.

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