DOMCE 16/04/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 16 de Abril de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3947

ORIENTAR E COORDENAR O SISTEMA DE SEGURANÇA, INVESTIGANDO RISCOS E CAUSAS DE ACIDENTES, ANALISANDO ESQUEMAS DE PREVENÇÃO E ASSESSORAR A BRIGADA DE INCÊNDIO JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA. DO TERMO ADITIVO: O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA POR MAIS 12 MESES, DO CONTRATO Nº 20259021 - CMMN , ATÉ 08/04/2027.DATA DA ASSINATURA: 08 DE ABRIL DE 2026. ASSINA PELA CONTRATANTE : DAVI DE SOUSA OLIVEIRA. ASSINA PELA CONTRATADA: ANA EVELLYN FREITAS NOGUEIRA

Publicado por: Davi de Sousa Oliveira Código Identificador: B14DFE9E

CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 20239030– CMMN

TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20239030– CMMN.ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-003/2023 - CMMN. CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA. CONTRATADA: ASP – AUTOMAÇÃO, SERVIÇOS E PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 57, INCISO IV DA LEI Nº 8.666/93. DO OBJETO: O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 2020931 - CMMN , POR MAIS 12 (DOZE) MESES , A CONTAR DO DIA 03/04/2026 A 03/04/2027.DO VALOR: O VALOR GLOBAL DO PRESENTE CONTRATO É DE R$ 34.800,00 (TRINTA E QUATRO MIL E OITOCENTOS REAIS). DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0101 01 031 0001 2.001 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.40.00 – SERVIÇOS DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO / COMUNICAÇÃO PJ; SUB ELEMENTO: 3.3.90.40.11 – LOCAÇÃO DE SOFTWARE. DATA DA ASSINATURA: 01 DE ABRIL DE 2026. ASSINA PELA CONTRATANTE: FRANCISCA AURIJANE MARTINS DA CUNHA. ASSINA PELA CONTRATADA: RODRIGO NOGUEIRA MACIEL

Publicado por: Davi de Sousa Oliveira Código Identificador: 66C1D44D

CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA

TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20239031 – CMMN

TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20239031 – CMMN.ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-003/2023 - CMMN. CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA. CONTRATADA: FIX CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 57, INCISO IV DA LEI Nº 8.666/93. DO OBJETO: O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 2020931 - CMMN , POR MAIS 12 (DOZE) MESES , A CONTAR DO DIA 03/04/2026 A 03/04/2027.DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0101 01 031 0001 2.001 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.40.00 – SERVIÇOS DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO / COMUNICAÇÃO PJ; SUB ELEMENTO: 3.3.90.40.11 – LOCAÇÃO DE SOFTWARE. DATA DA ASSINATURA: 01 DE ABRIL DE 2026. ASSINA PELA CONTRATANTE: FRANCISCA AURIJANE MARTINS DA CUNHA. ASSINA PELA CONTRATADA: SALOMÃO ROCHA LANDIM

Publicado por: Davi de Sousa Oliveira Código Identificador: B438B86A

O Município de Morada Nova/CE, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que foi HOMOLOGADO o resultado definitivo do Chamamento Público nº CP- 05.02.01.2026, com fundamento na Lei nº 13.019/2014 e no Decreto nº 8.726/2016. O objeto do certame consiste na formalização de Termo de Colaboração com Organização da Sociedade Civil (OSC), visando o apoio ao aprimoramento e à ampliação da capacidade assistencial da Unidade de Pronto Atendimento – UPA 24h do Município de Morada Nova/CE, mediante execução complementar de ações de suporte técnico, organizacional e operacional, sem transferência da gestão do serviço ou do atendimento clínico direto aos usuários. Após a conclusão de todas as etapas do processo e a regular homologação pela autoridade competente, fica declarada como Organização da Sociedade Civil selecionada: Instituto Excelência de Gestão e Operacionalização–IE CNPJ nº 08.562.903/0001-78. Ficam autorizadas as providências subsequentes, inclusive a celebração do respectivo Termo de Colaboração, nos termos da legislação vigente. O inteiro teor do Termo de Homologação encontra-se disponível para consulta no Portal da Transparência do Município e demais meios oficiais de publicação.

Morada Nova/CE, 14 de abril de 2026.

WILAMES FREIRE BEZERRA

Secretário de Saúde.

Publicado por: Wallison Ferreira Nobre da Silva Código Identificador: CEBCF71E

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE MORADA NOVA PORTARIA IPREMN N. 2502A-IPRE

O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE MORADA NOVA – IPREMN, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 81, inciso III da Lei Orgânica do Município, de 05 de abril de 1990, combinado com o art. 52, da Lei Complementar Municipal n. 02, de 04 de julho de 2022, combinado com os art. 51 e 52 da Lei n. 1.126, de 19 de junho de 2000 e com esteio no Decreto n. 32, de 22 de junho de 2022.

RESOLVE:

CONCEDER, ao Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Morada Nova, a seguir elencada, 0,5 (meia) diária nos valores abaixo especificados, para, em objeto de serviço, deslocar-se até a cidade de Fortaleza/CE, para participar presencialmente da Oficina 3IT – com foco em RPC, ocorrida presencialmente no dia 26 de fevereiro de 2026, com carga horária de 8h.

Esta Portaria entre em vigor no momento de sua assinatura.

GABINETE DO PRESIDENTE DO IPREMN, em 25 de fevereiro de 2025.

DANIEL NÂNTUA DO NASCIMENTO MENESES

Presidente IPREMN

Portaria n. 0201-G/2025

Publicado por: Daniel Nantua do Nascimento Meneses Código Identificador: 90F81F3F

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE MORADA NOVA PORTARIA IPREMN N. 2502B-IPRE

O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE MORADA NOVA – IPREMN, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 81, inciso III da Lei

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

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